Paraná
Contribuintes já podem emitir as guias de pagamento do IPVA 2024
Os contribuintes paranaenses já podem emitir as guias de recolhimento (GR-PR) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O valor total lançado neste ano é de R$ 6,36 bilhões para uma base de 4,67 milhões veículos tributados no Estado.
Para o atual exercício, a novidade é o desconto de 6% para os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento à vista do imposto. Assim como em 2023, a Secretaria da Fazenda mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas, sem desconto.
Uma alternativa de pagamento oferecida é o PIX, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, que proporciona o pagamento instantâneo a partir de mais de 800 instituições financeiras.
O pagamento nessa modalidade pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado. Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes.
Outra possibilidade é o uso do aplicativo Serviços Rápidos, da Receita Estadual, disponível para Android e iOS, que traz os serviços na palma da mão, inclusive o acesso a guias de pagamento do IPVA.
Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias não são mais enviadas pelos correios aos endereços dos contribuintes. Elas devem ser emitidas pelo Portal IPVA ou pelo Portal de Pagamentos de Tributos.
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NORMAS – O IPVA é um dos principais geradores da receita tributária estadual e fica atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em montante arrecadado pelo Estado. A alíquota do IPVA é de 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV).
O valor venal refere-se ao valor de mercado de um veículo e é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com dados regionalizados para o Paraná.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2024:
FINAL DE PLACA – prazo de pagamento da quota única
1 e 2 – 17/01/2024
3 e 4 – 18/01/2024
5 e 6 – 19/01/2024
7 e 8 – 22/01/2024
9 e 0 – 23/01/2024
FINAL DE PLACA – cinco parcelas
1 e 2 – 17/01, 19/02, 18/03, 17/04, 17/05
3 e 4 – 18/01, 20/02, 19/03, 18/04, 20/05
5 e 6 – 19/01, 21/02, 20/03, 19/04, 21/05
7 e 8 – 22/01, 22/02, 21/03, 22/04, 22/05
9 e 0 – 23/01, 23/02, 22/03, 23/04, 23/05
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a presença de sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, ou utilizar o app da Receita Estadual.
Fonte: Governo PR
Paraná
Governo atende todas as regiões com 24 novos Ambulatórios Médicos de Especialidades
As obras dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), conduzidas pela Diretoria de Obras da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), avançam em ritmo acelerado em diversas regiões do Paraná. A iniciativa busca descentralizar o atendimento de média complexidade, reduzir filas de espera por consultas e exames e garantir que a população tenha acesso a serviços especializados mais perto de casa.
Nesta quarta-feira foi entregue a unidade de União da Vitória, que recebeu cerca de R$ 13 milhões em investimentos. Outras já inauguradas ficam em Curitiba, Ponta Grossa, Cianorte, Irati, Ivaiporã e São José dos Pinhais.
As obras também estão adiantadas em outras localidades. Em Jacarezinho, a construção já está na reta final com 83,44%, enquanto Cornélio Procópio registra 70,05% e Almirante Tamandaré, sede do AME Norte, atinge 70,58%. Campo Mourão já ultrapassou a metade do cronograma com 60,12% de execução, enquanto Paranavaí registra 58,76%. Apucarana e Pitanga iniciaram as construções recentemente, com 9,13% e 5%, respectivamente.
Além das construções novas, o Estado moderniza estruturas já existentes. O AME anexo ao Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, está com 35,01% de execução e em processo de relicitação. No Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná (HDSPR), em Piraquara, as obras chegam a 9,70%. O AME Saúde Mental do Hospital Adauto Botelho, em Pinhais, está em fase de licitação.
A construção dos AMEs de Goioerê, Santo Antônio da Platina, Toledo, Foz do Iguaçu e Laranjeiras devem iniciar em breve. Recentemente, o Governo do Paraná também anunciou um segundo AME em Curitiba, no espaço externo do Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns. O investimento total já ultrapassa R$ 320 milhões.
O avanço das obras reflete a estratégia do Governo do Estado para descentralização da saúde, visando levar atendimento especializado para mais perto da população, reduzindo a necessidade de deslocamentos para grandes centros e diminuindo as filas por consultas e exames. “A descentralização não é apenas um conceito. É uma realidade que estamos construindo diariamente”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
De acordo com a diretora de Obras para Saúde, Marianna do Rocio Cardoso, o acompanhamento rigoroso da diretoria em cada fase do projeto é fundamental para manter o cronograma e a qualidade das estruturas. “Não é apenas construir. É construir com qualidade e eficiência, dentro do prazo e com os recursos bem aplicados”, afirma. Ela acrescentou que o papel da pasta é garantir que esses investimentos se transformem em benefícios reais e estruturas de qualidade.
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CLASSIFICAÇÃO DOS AMES – Os AMEs do Paraná são classificados em diferentes portes (Tipos I, II e III) que refletem a estrutura e a capacidade de atendimento de cada unidade, visando descentralizar e regionalizar os serviços de saúde especializados no Paraná, com unidades maiores e mais complexas em regiões estratégicas.
O AME Tipo I conta com 37 consultórios, 10 salas de exames em um espaço de aproximadamente 4 mil m². O AME Tipo II, contempla cerca de 2,5 mil m² com 22 consultórios e 7 salas de exames cada. O AME Tipo III possui área de cerca de 1.014 m², consultórios multiprofissionais e visa atender uma média de 5 mil pacientes/mês.
Confira a relação dos AMEs do Paraná:
Entregues
Curitiba – HT
São José dos Pinhais
Ponta Grossa – UEPG
Irati
Ivaiporã
Cianorte
União da Vitória
Em construção
Jacarezinho – 83,44%
Cornélio Procópio – 70,05%
Almirante Tamandaré – AME Norte – 70,58%
Campo Mourão – 60,12%
Paranavaí – 58,76%
Paranaguá HRL – 35,01%
Piraquara (HDSPR) – 9,70%
Apucarana – 9,13%
Pitanga – 5%
Pinhais – fase de licitação
Início da construção em breve
Goioerê
Santo Antônio da Platina
Toledo
Foz do Iguaçu
Laranjeiras
Anunciados
Paranaguá
Curitiba – segunda unidade
Fonte: Governo PR
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