Paraná
Conselho Estadual de Proteção à Fauna Nativa define membros das câmaras técnicas
O Conselho Estadual de Proteção à Fauna Nativa (Confauna) realizou nesta segunda-feira (28), na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), a primeira reunião após a reestruturação do colegiado, feita em agosto do ano passado. Foi definido que haverá 90 dias para adequação do regimento interno do Confauna. Também foram eleitos os membros (titulares e suplentes) das três câmaras técnicas: Estratégias de Conservação, Interesse Econômico e Saúde Única.
Com a participação de diversas entidades que atuam com o tema, o Confauna é um órgão consultivo e propositivo do Sistema Estadual de Proteção à Fauna Nativa (Sisfauna), que tem por finalidade subsidiar e assessorar tecnicamente a Sedest e o Instituto Água e Terra (IAT) na regulamentação e execução das ações previstas na política estadual para esta área.
Participaram da reunião profissionais do IAT, do Conselho Regional de Biologia, secretarias estaduais da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Segurança Pública, Infraestrutura e Logística, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil – PR, Ibama, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná e organizações da sociedade civil, como GEEP-Açungui, Mater Natura, Apave e Sociedade de Proteção da Vida Selvagem.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, que também presidirá o Confauna nos próximos dois anos, afirmou que a retomada das atividades do conselho é fundamental para fortalecer o diálogo entre os diversos atores que se preocupam com o futuro da fauna nativa no Paraná.
“Várias instituições participam, é um grupo muito amplo e que está discutindo temas envolvendo a fauna silvestre. Formamos hoje nossos grupos de trabalho e vamos abordar alguns temas prioritários, como espécies exóticas invasoras, conflitos com espécies nativas, como diminuir o tráfico de animais e evitar acidentes com abelhas, por exemplo. Teremos reuniões trimestrais, sempre pensando em medidas efetivas de conservação e proteção”, afirmou.
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ATRIBUIÇÕES – A Câmara Temática de Estratégias de Conservação é responsável por propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento sustentável da biodiversidade, com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais.
A Câmara Temática de Assuntos de Interesse Econômico atua em análise e discussão de matérias referentes ao uso sustentável dos recursos naturais, à valoração dos serviços ambientais e ecossistêmicos, à segurança alimentar e nutricional, ao comércio justo e à geração de renda.
Já a Câmara de Assuntos de Saúde Única é responsável por promover a abordagem integrada da saúde humana, animal e ambiental, reconhecendo a interconexão entre as diferentes dimensões da saúde e buscando prevenir e controlar doenças que se propagam entre animais e humanos, combater a resistência antimicrobiana, garantir a segurança alimentar e prevenir ameaças à saúde humana e animal relacionadas ao meio ambiente.
As câmaras técnicas irão contribuir com suas experiências e responsabilidades específicas para a elaboração de documentos e estudos que poderão ser encaminhados ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema) e subsidiar as decisões de órgãos públicos e privados no que se refere à elaboração de políticas estruturantes relativas ao meio ambiente, apoiando o desenvolvimento harmônico dos diversos elos das cadeias produtivas.
O Confauna atua segundo o Decreto 11.982, de 16 de agosto de 2022. Esse decreto altera disposições do Decreto nº 3.148, de 15 de junho de 2004, que estabelece a Política Estatual de Proteção à Fauna Nativa. O decreto atualiza os objetivos, os princípios, as diretrizes e os instrumentos da política, bem como define as competências dos órgãos envolvidos na gestão e no manejo da fauna nativa.
Confira os membros (titulares e suplentes):
Câmara Temática de Estratégias de Conservação
IAT: Rosana Gabriel de Oliveira e Amanda Beltramin
APAVE: Sueli Naomi e Maria Renata Leite
SETI: Danyelle Stringari e Leticia Koproski
CRMV: Valéria Teixeira e Thiago Solak
SPVS: Roberta Boss e Elenise Sipinski
GEEP Açungui: Kleber Mise e Gabriel Ghedin
Mater Natura: Peterson Leivas e Tiago Machado
SEAB: Breno Menezes e Avner Gomes
Câmara Técnica de Assuntos de Interesse Econômico
IBAMA: Eunice de Souza e Tania Muraoka
SETI: Danyelle Stringari e Leticia Koproski
CRMV: Valéria Teixeira e Thiago Solak
Mater Natura: Peterson Leivas e Tiago Machado
SEAB: Breno Menezes e Avner Gomes
OAB: Danielle Tetu Rodrigues e Ana Laura Piaia
APAVE: Sueli Naomi e Maria Renata Leite
Câmara Técnica de Assuntos de Saúde Única:
CRMV: Valéria Teixeira e Thiago Solak
SESA: Emanuel Marques da Silva e Jociene Santana
SETI: Danyelle Stringari e Leticia Koproski
APAVE: Sueli Naomi e Maria Renata Leite
OAB: Danielle Tetu Rodrigues e Ana Laura Piaia
CRBIO: Rodolfo de Barros e Vinícius Abilhoa
Fonte: Governo PR
Paraná
Gaema reúne gestores municipais para fortalecer proteção à fauna silvestre
Representantes de 30 municípios do Norte Pioneiro participaram, nesta sexta-feira (7/8), de uma reunião promovida pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) do Ministério Público do Paraná com o objetivo de debater estratégias para a proteção, o resgate e a conservação da fauna silvestre na região.
O encontro foi na sede do Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente (Ipevs), em Cornélio Procópio, e reuniu representantes dos Poderes Executivos e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, além de integrantes do Instituto Água e Terra (IAT).
A programação contou com a participação da coordenadora do Gaema de Santo Antônio da Platina, Promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, que apresentou projetos desenvolvidos pela regional. Entre as iniciativas, ela destacou as ações de combate ao fracionamento irregular do solo rural, o fortalecimento da governança ambiental, a campanha Junho Verde, a preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Rio Paranapanema, a adequação de estradas rurais e os desdobramentos da Operação Percola IV.
Durante o encontro, o chefe regional do IAT em Cornélio Procópio, Haroldo de Oliveira, e o agente de execução Rodrigo Araújo Carvalho destacaram a relevância do trabalho desenvolvido pelo Ipevs, ressaltando a atuação do instituto de pesquisa nos resgates de animais silvestres e a contribuição do instituto para a preservação da biodiversidade ao longo de seus 18 anos de atividades.
Na sequência, a bióloga Renata Alfredo, responsável técnica pelo Ipevs, conduziu uma apresentação sobre a criação de programas municipais voltados à proteção da fauna silvestre. Durante a exposição, foram abordadas orientações jurídicas e operacionais para a estruturação dessas iniciativas, além de alternativas para a captação de recursos e formalização de parcerias estratégicas.
Fonte: Ministério Público PR
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