Política Nacional
Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo
O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na promoção da cultura de paz e na defesa da democracia, da justiça social e do diálogo. O senador Paulo Paim (PT-RS) presidirá o grupo, que terá como vice-presidentes os senadores Flavio Arns (PSB-PR) e Eduardo Girão(Novo-CE). O grupo também aprovou o estatuto da frente, o qual vai orientar a atuação dos parlamentares.
Entre as principais linhas de atuação defendidas está o apoio a ações que levem a uma mudança de mentalidade de conflito para uma que manifeste a pacificação pelo princípio do amor universal.
Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o grupo pretende atuar na articulação de projetos e políticas públicas voltadas à promoção do diálogo e da solução pacífica de conflitos. Segundo ele, a iniciativa deve ir além de uma estrutura institucional e assumir um compromisso humanitário diante do cenário internacional e das violências sociais registradas no país.
Paim citou conflitos internacionais em regiões como Ucrânia, Gaza, Israel, Irã e países africanos, além de alertar para problemas internos, como feminicídio, tráfico de drogas e episódios de intolerância. Para o senador, o fortalecimento da cultura de paz passa pela valorização dos direitos humanos e do respeito às diferenças.
Ele defendeu que o Congresso coloque essa energia no centro das decisões, das leis e das atitudes de cada um.
— Falta amor. Pode parecer simples demais, pode até parecer ingênuo, mas não é. Falar de amor aqui nesse Parlamento é falar de coragem. É falar da base de tudo aqui que sustenta os direitos humanos. Sem amor não existe paz, não existe justiça, não existe dignidade, não existe solidariedade. Esse sentimento é tão nobre que anda junto com os direitos humanos.
O senador Eduardo Girão defendeu a criação do grupo como uma forma de estimular o diálogo e reduzir tensões sociais e políticas. Segundo ele, o tema da paz deve ocupar posição central na agenda pública.
— Esse é o assunto principal. Aqui é o destino do Brasil.
Girão disse ainda que a frente poderá promover articulações e iniciativas voltadas a “desarmar os espíritos”. Para o senador, a paz não significa apenas ausência de violência, mas envolve ação e justiça social.
Articulação e educação
O ex-senador e constituinte Ulisses Riedel foi escolhido como secretário-executivo do colegiado. Ele afirmou que a instalação do grupo amplia a capacidade de articulação do movimento em defesa da paz.
Para Riedel, a construção da paz depende de ações educativas e da valorização do diálogo desde a formação básica. Ele também defendeu a consolidação de relações humanas baseadas na não violência e na cooperação.
— Nós temos que construir a mentalidade de que relações humanas não aceitam violência, não aceitam guerras, não aceitam competições.
O professor da Universidade de Brasília Mário Brasil afirmou que a construção de uma cultura de paz começa pela reflexão individual sobre atitudes cotidianas. Segundo ele, a chamada “ciência da paz” aponta a existência de conflitos internos no ser humano, que se refletem em disputas sociais, ambientais e tecnológicas. O professor também defendeu maior valorização da força feminina nos processos de transformação social e de pacificação.
Já a professora Jaqueline Moll, da União Planetária, destacou o papel da educação na promoção da paz.
— Não há futuro se o presente não for transformado.
Para ela, a construção da paz exige compromisso diário com a convivência, a ética e a verdade, por meio de processos educativos e da valorização das virtudes.
No momento da instalação, a frente conta com oito membros. Além de Paim, Arns e Girão, estão as senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP), Teresa Leitão (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF), e os senadores Weverton (PDT-MA) e Humberto Costa (PT-PE).
Nos próximos dias o grupo irá se reunir para elaborar o plano de trabalho e definir as primeiras ações e debates.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária (AGVC). O objetivo é incentivar a cultura de paz e a prevenção da violência por meio da colaboração entre cidadãos e autoridades.
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto prevê que voluntários se organizem em núcleos comunitários para realizar a vigilância mútua e fortalecer os laços de vizinhança. A participação no programa seria voluntária e estritamente não armada, com o intuito de aumentar a confiança pública na segurança local e integrar a sociedade ao poder público.
O relator na comissão, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), recomendou a aprovação do texto.
“A proposta não busca substituir as funções da polícia, nem criar estruturas paralelas de policiamento”, destacou Medeiros. “Em vez disso, busca aprofundar a participação social na promoção de ambientes seguros, o que altera a dinâmica de silenciamento e vulnerabilidade verificada em diversas comunidades”, afirmou.
Medeiros destacou ainda que a vedação ao uso de armas e ao exercício de funções típicas de polícia garante que a atuação dos voluntários permaneça no campo da prevenção e do auxílio em situações emergenciais.
Inspiração
Segundo Doutor Luizinho, a proposição foi inspirada em modelos internacionais, como o Neighborhood Watch dos Estados Unidos e programas semelhantes no Reino Unido e no Canadá.
O relator também comparou a proposta ao modelo dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), de Pernambuco, reconhecido por integrar segurança e cidadania. A Câmara, inclusive, aprovou o Projeto de Lei (PL 2215/23) que nacionaliza esses centros. A proposta aguarda análise do Senado.
“Assim como o Compaz, o programa Anjos da Guarda busca transformar a realidade das comunidades, ao integrar a segurança com a cidadania e o fortalecimento dos laços de vizinhança”, reforçou Eriberto Medeiros.
Próximos passos
O projeto de Doutor Luizinho tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
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