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Política Nacional

Mulheres na COP30: deputadas detalham propostas de enfrentamento à crise climática

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Parlamentares destacam projetos sobre monitoramento da violência climática contra mulheres, adaptação urbana e criação da Década de Cooperação Parlamentar.

Durante a participação na COP30, a conferência internacional sobre o clima, deputadas federais defenderam a inclusão da perspectiva de gênero, da adaptação urbana e da cooperação internacional nos debates. As parlamentares apresentaram propostas que vão do monitoramento da violência de gênero relacionada à crise climática à criação de uma Década de Cooperação Parlamentar.

Os debates ocorreram em painéis e entrevistas no pavilhão do Brasil durante o evento.

Sem Mulher Não Tem Clima
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), apresentou o projeto “Sem Mulher Não Tem Clima”, que mapeia e monitora a violência decorrente da crise climática. Xakriabá e outras deputadas participaram do painel “Cidades que cuidam, Mulheres pela Adaptação Climática”, no Pavilhão Sociedade Aberta.

A deputada citou relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que prevê que 158 milhões de mulheres podem ser levadas à pobreza por eventos climáticos extremos. Célia Xakriabá, que presidiu a Comissão da Amazônia e Povos Originários em 2023, afirmou que as políticas de adaptação precisam considerar a perspectiva feminina.

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“Cidades resilientes precisam ser pensadas a partir da perspectiva feminina, porque a política e a cura também são femininas”, afirmou.

Ela informou ainda que a comissão destinou 70% das emendas à pauta de gênero e clima, incluindo, pela primeira vez, o recorte racial.

Adaptação nas cidades
Coordenadora da Frente Parlamentar dos Centros Urbanos e uma das coordenadoras da Frente Ambientalista, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) destacou a importância de incluir os espaços urbanos no debate climático. Ela participou do painel “Do Local ao Global: fortalecendo o papel dos governos subnacionais na governança climática”, durante a COP30.

“O desafio é tornar o debate ambiental nas cidades também um espaço de inovação e soluções criativas”, afirmou.

Ela citou desastres em Rio Bonito do Iguaçu (PR) e no Jardim Pantanal (SP) e defendeu que as soluções climáticas urbanas devem regenerar o ecossistema e fortalecer comunidades historicamente vulnerabilizadas.

Cooperação parlamentar internacional
Coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, a deputada Jack Rocha (PT-ES) destacou a importância da cooperação entre parlamentos para o avanço da agenda climática.

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Ela mencionou a atuação de parlamentares em fóruns internacionais, como o G20 e o B20 (grupo empresarial ligado ao G20).

“Queremos ampliar a visibilidade e a integração entre os Parlamentos”, disse. “A bancada feminina propõe a criação da Década de Cooperação Parlamentar.”

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4740/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Para o relator, o circo consolidou-se como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e de valorização da diversidade cultural brasileira.

“Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais, o que reforça seu papel estratégico na promoção do direito à cultura”, afirmou.

Políticas de incentivo
Capitão Augusto afirmou que o reconhecimento formal da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular fortalece políticas públicas voltadas ao setor e contribui para a preservação de tradições, o incentivo à economia criativa e a ampliação das oportunidades de inclusão social por meio da arte.

Segundo o deputado, eram no circo que os maiores artistas do Brasil se apresentavam e o povo do interior tinha acesso à arte. “O circo levou cultura onde o Estado não chegou, levou alegria onde havia carência, levou magia onde havia esquecimento. E fez tudo isso geração após geração”, afirmou.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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