Brasil
Conaveg aprova diretrizes nacionais para a Regeneração Natural Assistida
A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) aprovou, na última terça-feira (31/3), resolução que estabelece diretrizes técnicas para a aplicação da Regeneração Natural Assistida (RNA) no Brasil. A decisão foi tomada durante a primeira Reunião Ordinária do ano da Comissão, realizada na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília, em formato híbrido.
A resolução define critérios para a condução de técnicas voltadas a potencializar os processos naturais de regeneração, com intervenções planejadas para reduzir fatores de degradação e acelerar a recuperação da vegetação nativa.
O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil, setor empresarial e instituições de pesquisa para deliberar sobre instrumentos da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).
A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, destacou a centralidade dos temas debatidos para o avanço da Proveg. “É fundamental garantir a conservação da biodiversidade, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e a continuidade das práticas da sociobiodiversidade que caracterizam os territórios brasileiros”, afirmou.
A reunião também colocou em debate a proposta de resolução sobre os critérios e procedimentos para homologação dos Territórios da Restauração, instrumento estratégico para a implementação do Planaveg em escala de paisagem. Essas áreas são definidas como regiões geográficas de referência com arranjos institucionais locais capazes de impulsionar metas de recuperação da vegetação nativa e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Após debate, o prazo foi ampliado e a deliberação encaminhada para reunião extraordinária no dia 22 de abril de 2026.
O diretor do Departamento de Florestas do MMA, Thiago Belote, reforçou a necessidade de aproximar a política pública da realidade local. “A implementação precisa aterrissar a política pública federal nos territórios — nos estados, municípios, unidades de conservação, assentamentos e territórios indígenas”, disse.
Implementação
A pauta incluiu ainda a apresentação do programa Recaatingar, iniciativa do Departamento de Combate à Desertificação do MMA que une ações de restauração e combate à desertificação no bioma Caatinga, com foco na convergência de políticas públicas e no fortalecimento da governança local.
Também foi apresentado o Programa Nacional de Sociobioeconomia — Prospera, criado pela Portaria nº 1.508/2025 e lançado durante a COP30 como parte da Estratégia Nacional de Bioeconomia. Com eixo central na estruturação de arranjos socioeconômicos regionais, o programa cria núcleos de desenvolvimento multiinstitucionais dedicados ao fortalecimento de negócios comunitários e à articulação entre conservação ambiental, geração de renda e desenvolvimento territorial.
Com a aprovação da resolução sobre Regeneração Natural Assistida e o encaminhamento da deliberação sobre os Territórios da Restauração, a Conaveg avança na consolidação dos instrumentos necessários à implementação do Planaveg.
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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.
O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.
Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.
“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.
Tecendo o futuro da saúde indígena
A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.
O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.
Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.
Leidiane Souza
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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