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Brasil

MMA inicia construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu início, na última sexta-feira (27/3), ao processo de construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN). A iniciativa tem como objetivo integrar a natureza ao planejamento urbano e à agenda climática do país, ampliando a capacidade das cidades de enfrentar eventos extremos e promover qualidade de vida. 

A abertura do processo ocorreu durante webinário que apresentou as etapas de elaboração da estratégia, incluindo a realização de oficinas regionais e consultas públicas. O encontro reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além da academiasociedade civil e setor privado. A proposta é garantir ampla participação de diferentes setores na construção do documento. 

Lançada durante a COP30a ENSBN é considerada fundamental para orientar políticas públicas, investimentos e ações de planejamento urbano e territorial no Brasil, com foco na promoção da resiliência climática nas cidades.  

A adoção de uma abordagem estratégica nacional deve ampliar o alcance e a efetividade dessas soluções, contribuindo para a redução de riscos, o enfrentamento de desastres naturais e a construção de cidades mais seguras, inclusivas, biodiversas e sustentáveis. 

A elaboração da estratégia conta com a parceria da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Rede ICLEI – Governos Locais para Sustentabilidade, e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que serão responsáveis por apoiar a construção da proposta por meio da consolidação da base teórica, definição de diretrizes e critérios para soluções baseadas na natureza no contexto brasileiro, além da proposição de modelos de governança, metodologias de monitoramento e indicadores. 

ação conta ainda com o apoio institucional da Articulação Bioconexão Urbana, rede que reúne diversas organizações e é liderada pela Fundação Grupo Boticário.  

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, destacou a relevância das soluções baseadas na natureza (SbN) no enfrentamento dos desafios climáticos.  

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“Todos nós sabemos a importância que as SbN têm na agenda climática. São um conjunto de abordagens que utilizam processos ecológicos e serviços ecossistêmicos para enfrentar os desafios urbanos. Essas soluções trazem benefícios ambientais, sociais e econômicos”, afirmou. 

Conforme Adalberto, a estratégia nacional vai além da definição de diretrizes. “O objetivo é orientar como incorporar as SbN no planejamento urbano e territorial, ampliando a resiliência das cidades e reduzindo os riscos de eventos extremos. Mas um processo como esse precisa ser participativo”, complementou.  

Na avaliação do diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria de Qualidade Ambiental, Maurício Guerra, as soluções baseadas na natureza também contribuem para a reconstrução da biodiversidade. “A estratégia nasce como um instrumento para ampliar a resiliência climática das cidades, fortalecer a conservação e recuperar os ecossistemas, sendo uma nova forma de pensar a infraestrutura das cidades”, ressaltou. 

“Não há mais como pensar políticas de desenvolvimento que não estejam assentadas na interação com a sociedade e o meio ambiente, nem que deixem de incorporar agendas como ESG e sustentabilidade”, enfatizou o reitor da UFAL, Josealdo Tonholo. 

Ao institucionalizar uma política pública nacional voltada às SbN, o Brasil avança na formulação de uma estratégia sustentável abrangente e integrada para o ordenamento territorial urbano e periurbano. A iniciativa também reforça o protagonismo do país na agenda ambiental global, ao promover uma economia regenerativa, resiliente e socialmente justa. 

As soluções baseadas na natureza consistem em ações que utilizam processos e estruturas ecológicas para enfrentar desafios socioambientais, como enchentes, ilhas de calor, escassez hídrica e vulnerabilidades sociais.  

Entre os exemplos estão a restauração de matas ciliares, a implantação de jardins de chuva e parques lineares, a renaturalização de córregos, a agricultura urbana e a criação de infraestrutura verde multifuncional. Essas medidas contribuem simultaneamente para a proteção da biodiversidade, a adaptação às mudanças climáticas e a melhoria da qualidade de vida da população. 

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A iniciativa integra o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), instituído em 2024 e coordenado pelo MMA em parceria com os ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O programa é uma das respostas do Brasil à emergência global do calor extremo urbano, que agrava desigualdades e intensifica o efeito das ilhas de calor. A proposta é promover a qualidade ambiental e a resiliência urbana por meio de governança multinível, soluções baseadas na natureza e uso de tecnologias eficientes. 

Também participaram do evento o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Caetano Penna; o secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo; a especialista sênior em Soluções Baseadas na Natureza e Biodiversidade no ICLEI Europa, Daniela Rizzi; a gerente de Políticas da Natureza do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Camila Almeida; a representante da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)Consuelo EspinozaAlém da gerente de Projetos da Fundação Grupo Boticário, Juliana Baladelli; do diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Rodolfo Mourado gerente de Desenvolvimento Urbano no WRI Brasil, Henrique Evers; e da coordenadora do Programa Região Oceânica Sustentável da Prefeitura de Niterói (RJ), Dionê Marinho Castro. 

No período da tarde, foi realizada a primeira reunião de instalação do Grupo de Trabalho da ENSBN, instituído pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 1.163/2025. O GT é composto por representantes de diferentes secretarias do MMA e de entidades vinculadas, com o objetivo de identificar sinergias entre a estratégia e as demais agendas da pasta, além de estruturar a matriz de atuação da ENSBN. 

Assista ao webinário aqui  

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

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Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

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“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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