Paraná
Comitê se reúne para avaliar novo enquadramento em trecho do Rio Bandeirantes do Norte
O Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema promove na sexta-feira (10), às 14 horas, a 41ª Reunião Ordinária para debater o parecer da Câmara Técnica dos Instrumentos de Gestão sobre a solicitação de reavaliação do enquadramento de um trecho do Rio Bandeirantes do Norte, no Noroeste do Estado.
O encontro será de forma virtual pela plataforma Zoom para os representantes do Comitê e com transmissão simultânea para o público em geral por meio do canal do Youtube dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná.
Os outros dois assuntos da pauta são a formatação da agenda de atividades para o próximo ano e os trabalhos desenvolvidos até o momento pelo colegiado. A bacia hidrográfica do Piraponema é composta por 56 municípios.
COMITÊS – Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR). Eles têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação garantindo o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
São constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários e sociedade civil organizada, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.
O Instituto Água e Terra (IAT) é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo.
Para saber mais sobre o Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema e suas atividades, acesse AQUI.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público denuncia guarda municipal de Curitiba que utilizava patinete elétrico para abordar adolescentes e oferecer dinheiro em troca de atos libidinosos
O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças e Adolescentes de Curitiba, denunciou um guarda municipal da capital, de 34 anos, por diversos crimes sexuais e graves ameaças praticados contra adolescentes. Investigado por abordar as vítimas em vias públicas nos bairros Alto da Glória, Ahú e Centro, ele foi denunciado pelos crimes de perseguição (stalking), importunação sexual, ameaça e tentativa de estupro de vulnerável.
A denúncia, oferecida nesta quarta-feira, 23 de setembro, elenca seis fatos criminosos praticados entre julho e agosto deste ano contra cinco vítimas do sexo masculino com idades entre 13 e 17 anos nas imediações da Rua Mauá, do Estádio Couto Pereira e do Colégio Estadual Professor Loureiro Fernandes, em Curitiba. Ele está preso preventivamente.
De acordo com as investigações, o denunciado utilizaria um patinete elétrico motorizado para abordar as vítimas, perguntando idade e local de residência, e oferecer dinheiro em troca de atos libidinosos. Nas abordagens, ele ameaçava os adolescentes, dizendo que podia encontrá-los, uma vez que conhecia o percurso que faziam diariamente, chegando a exibir uma faca e uma arma de fogo em alguns episódios.
Outras vítimas – A Promotoria de Justiça não descarta a possibilidade da existência de outras práticas criminosas do acusado e orienta que eventuais outras vítimas busquem o Ministério Público do Paraná para orientação e possível representação dos fatos. O contato com a 1ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças e Adolescentes de Curitiba pode ser feito por meio dos telefones (41) 3251-6745 e (41) 98861-3230, do e-mail [email protected] ou pessoalmente, na Avenida Anita Garibaldi, 750, Cabral.
Além da condenação às penas previstas em lei, o Ministério Público requer a fixação de pagamento de no mínimo R$ 50 mil para cada uma das vítimas a título de reparação pelos danos morais causados.
Processo 0011342-73.2026.8.16.0196 (sob sigilo)
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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