Política Nacional
Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:
- os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
- a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.
Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.
O debate deve abordar:
- a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
- a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), duas audiências públicas sobre o leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro.
O primeiro debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. E o segundo, às 16 horas, no mesmo local.
Termelétricas
O deputado Danilo Forte (PP-CE) foi quem pediu a reunião. Segundo ele, o modelo desses leilões pode induzir à contratação de usinas termelétricas com custos operacionais elevados, o que pode gerar aumento de tarifas.
O parlamentar também aponta possíveis distorções concorrenciais no mercado de energia, especialmente quanto à participação de fontes mais eficientes e alinhadas à transição energética.
Por fim, Danilo Forte reclama de frequentes mudanças nas diretrizes dos leilões, o que, segundo ele, pode afetar a confiança dos investidores e elevar o custo de capital no setor, com reflexos para o consumidor final.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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