“O Ministério da Pesca e Aquicultura trabalha fortemente para dar celeridade às entregas para que as políticas públicas cheguem aos nossos pescadores e aquicultores. O Plano Safra é uma das principais políticas porque envolve a geração de renda de quem ajuda a colocar o alimento na mesa de milhões de brasileiros é um setor que, ao longo dos anos, mereceu ainda mais atenção e reconhecimento. Só um presidente como o Lula para dar voz a mais de 1,7 milhão de pescadores e mais de 33 mil aquicultores, que colocam na nossa mesa em torno de 1,4 milhão de toneladas de pescado. Neste avanço, também temos o Pronaf Azul, pois o crédito rural também chegou com mais força junto aos povos das águas. Houve o crescimento de 143% em operações para pesca e aquicultura ao comparar com o último Plano Safra”, destacou o ministro Edipo Araujo. 

 O Plano Safra oferece linhas de crédito e outros incentivos para que os produtores rurais possam fortalecer a produção. Em 2024, foram disponibilizados R$ 76 bilhões, enquanto em 2025 foram R$ 89 bilhões para a Agricultura Familiar. Para o Agronegócio, foram liberados R$ 508 bilhões em 2024 e R$ 516 bilhões em 2025.  

Plano Safra

Das águas à mesa dos brasileiros 

 Nos últimos anos, o Plano Safra vem sendo um instrumento para fortalecer os setores pesqueiro e aquícola. A taxa para o financiamento da produção de alimentos do setor da Pesca e Aquicultura passou de 3% para 2% ao ano, podendo chegar até 0,5% ao ano para o microcrédito (Pronaf B). “Isso representa o fortalecimento do setor e mais possibilidades para modernização e ampliação da atividade dos trabalhadores e trabalhadoras das águas”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.  

 O Pronaf Azul é um programa de crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar, voltado especificamente para pescadores artesanais e aquicultores familiares, com condições diferenciadas de limite e juros para apoiar a produção. Por meio do Pronaf Azul, esse público acessa três linhas principais de financiamento: o Pronaf Custeio, com limite de R$ 250 mil, taxa de 2% ao ano e prazo de 11 meses; o Pronaf Mais Alimentos, com limite de R$ 270 mil, taxa de 2% ao ano e prazo de até 10 anos (com 3 anos de carência); e o Pronaf B, voltado ao microcrédito produtivo, com limite de R$ 12 mil, juros de 0,5% ao ano e prazo de 3 anos. 

 O lema do lançamento do Governo Federal é: “um país soberano é um país que alimenta o seu povo”. Na cerimônia no Palácio do Planalto também foram anunciados o convênio do Edital do Ministério da Pesca e Aquicultura de Fortalecimento Produtivo para execução de projetos de promoção e geração de trabalho e renda, no valor de R$ 7 milhões, beneficiando 11 mil pescadores, e a Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e institui política que oferece assistência técnica continuada, participativa e contextualizada.  

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura.