Política Nacional
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3, e será interativo.
A audiência atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). O objetivo é discutir medidas para permitir a retomada efetiva dos trabalhos da CEI, responsável por analisar processos de trabalhadores e trabalhadoras que aguardam reconhecimento e reparação.
“A reativação da CEI mostra-se imprescindível para viabilizar a análise de processos que tiveram seus prazos expirados”, explica Erika. A intenção é assegurar o reconhecimento e a reparação aos trabalhadores anistiados que foram prejudicados.
“Trata-se de medida que resguarda direitos fundamentais, corrige injustiças históricas e reafirma o compromisso do Estado com a memória e a verdade”, afirma a deputada.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido.
– Veja quem foi convidado para o debate
A audiência foi solicitada pelo deputado Fausto Jr. (União-AM). Segundo o parlamentar, a empresa suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio e provoca prejuízos aos consumidores amazonenses. Além disso, os apagões são recorrentes.
Ele destaca que o problema afeta consumidores, comércio, hospitais e pode comprometer o Polo Industrial de Manaus.
O deputado quer discutir a causa dos apagões, as ações corretivas adotadas após as falhas e a fiscalização feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A audiência deve tratar ainda de medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado e de um plano para diversificar a matriz energética do Amazonas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A
Forças de segurança do Paraná cumprem 41 mandados contra traficantes do Parolin, em Curitiba
Plantio de canola avança e área deve superar 300 mil hectares no Brasil
Comissão aprova redução de impostos em importação de equipamentos para automobilismo e motociclismo
Programação cultural tem Mozart e caça às artes no MON, Débora Colker e Festa Literária
-
Política Nacional7 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Educação7 dias agoBrasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
-
Paraná7 dias agoParaná tem redução de 10% nos homicídios e 22% nos roubos no 1º trimestre de 2026
-
Agro7 dias agoExportações de melão crescem na safra 2025/26, mas setor projeta ajustes para próxima temporada
-
Polícial7 dias agoPCPR prende dois homens e desarticula esquema de tráfico e distribuição de drogas em Cambé
-
Paraná6 dias agoResultado final dos selecionados no Coopera Paraná confirma maior edição do programa
-
Brasil6 dias agoSaúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará
-
Brasil7 dias agoCurso da Senasp no Acre fortalece combate à lavagem de dinheiro com uso de tecnologia