Política Nacional
Comissão debate papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. A audiência pública será realizada no plenário 11, às 14 horas.
O evento atende a pedido do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), ouvidor-geral da Câmara dos Deputados. Ele lembra que a qualidade das informações prestadas é essencial para garantir a participação social e o pleno exercício da cidadania.
Gilson Daniel afirma também que a proliferação de notícias falsas e a desinformação no ambiente digital criam barreiras à transparência pública, distorcem a percepção sobre as instituições e dificultam a transformação de demandas reais em soluções legislativas e administrativas efetivas.
“O debate sobre as ouvidorias reafirma o compromisso do Parlamento com a modernização institucional e a participação popular”, diz.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizado às 8h30, no plenário 2.
O evento atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da comissão. Segundo ele, o objetivo é apresentar e discutir as diretrizes elaboradas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), promovendo diálogo entre especialistas, representantes institucionais e parlamentares.
Jadyel Alencar acrescenta que a iniciativa busca fomentar o debate qualificado sobre, entre outros pontos, os impactos econômicos e concorrenciais da regulação das plataformas digitais.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil é uma entidade criada em 1995 com o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas para o uso e desenvolvimento da internet no país.
O CGI.br é composto por representantes do governo, da sociedade civil, do setor empresarial e da comunidade acadêmica.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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