Política Nacional
Comissão de Cultura debate Política Nacional das Artes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre a Política Nacional das Artes (PNA). A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30.
O debate atende a pedido dos deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Denise Pessôa (PT-RS).
Em junho, a Fundação Nacional das Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou o texto-base da Política Nacional das Artes. O documento tem o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação de uma política pública ampla para o setor no Brasil.
“A construção da Política Nacional das Artes é fundamental para reforçar as artes como direito, orientar a proteção de suas dinâmicas e articular, reconhecendo papéis e vocações, a partilha de responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal, municípios e agentes públicos e privados”, afirma Benedita da Silva.
Os autores do requerimento acrescentam que a mobilização em torno da PNA busca fomentar e proteger a prática artística, universalizar o acesso às artes em todo o território nacional e promover sua difusão internacional.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira entre organizações criminosas e o terrorismo.
O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.
A reunião foi pedida pelo deputado General Pazuello (PL-RJ).
O deputado afirma que a atuação de facções criminosas no Brasil tem características semelhantes às de grupos terroristas, incluindo ataques coordenados, paralisação de serviços públicos e controle de territórios.
Pazuello destaca ainda que resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam a relação entre terrorismo e crime organizado transnacional, com atividades como tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e comércio ilícito de recursos naturais.
O parlamentar acrescenta que casos investigados no Brasil, como a Operação Trapiche, indicam a atuação de redes de recrutamento e financiamento de atividades terroristas, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos instrumentos legais e operacionais.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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