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Com eficiência portuária, Brasil consolida o melhor triênio da história na balança comercial

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Responsáveis por movimentar mais de 95% das trocas comerciais do Brasil com o mundo, os portos brasileiros fecharam 2025 como protagonistas de um ciclo histórico para a economia nacional. Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), cruzados com o balanço operacional do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), revelam que a eficiência logística foi decisiva para que o país alcançasse, pelo terceiro ano consecutivo, um superávit comercial. No total, a corrente de comércio (soma de importações e exportações) movimentada pelo país atingiu a marca de US$ 629 bilhões em 2025. O resultado gerou um superávit de US$ 68,2 bilhões, o terceiro maior de toda a série histórica iniciada em 1989, juntamente com os recordes de 2023 e 2024.

Mesmo com tarifaço imposto pelo governo norte-americano a parte dos produtos brasileiros, tanto as exportações como as importações bateram recorde. As vendas para o exterior somaram US$ 348,676 bilhões, com alta de 3,5% em relação a 2024. As importações também bateram recorde em 2025, alcançando US$ 280,4 bi, valor 6,7% superior ao de 2024 e quase US$ 8 bi acima do recorde anterior, de 2022. Os números foram divulgados nesta terça-feira (6), pelo Mdic.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números confirmam que a infraestrutura nacional se tornou um diferencial competitivo do Brasil. “Os números mostram que o Brasil vive um novo momento de maturidade logística. Não é coincidência que os três maiores superávits da nossa história tenham ocorrido nos últimos três anos. Isso prova que a infraestrutura portuária se tornou uma alavanca de competitividade. Estamos dando as condições necessárias tanto para escoar nossa produção ao mercado internacional quanto para receber os insumos e mercadorias que abastecem a indústria e o consumo interno”, destacou.

“A infraestrutura portuária se tornou uma alavanca de competitividade” Silvio Costa Filho

“Em meio às dificuldades geopolíticas, conseguimos conquistar novos mercados e ampliar os que já tínhamos”, afirma o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. “O resultado reflete também o conjunto de programas e ações do governo do presidente Lula para aumentar a produtividade e a competitividade de nossas empresas no exterior, sobretudo com a Nova Indústria Brasil (NIB) e com o Plano Brasil Soberano”.

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Crescimento portuário

Se em valores financeiros o mercado global oscilou, em volume físico a operação portuária não parou de crescer. O balanço do MPor aponta que o setor deve fechar 2025 com uma movimentação total de 1,34 bilhão de toneladas de cargas, um crescimento de 3,25% em relação ao ano anterior. Um dado dimensiona o tamanho desse salto: apenas o volume adicional de cargas movimentado entre 2023 e 2025 (+150 milhões de toneladas) é superior a tudo o que o Porto de Santos, o maior porto do Brasil, movimentou em 2025.

Esse ganho de capacidade foi vital para atender ao crescimento de demanda das commodities no fim do ano. Segundo o Mdic, produtos como petróleo (+74%), soja (+73,9%) e carne bovina (+70,5%) puxaram a alta das exportações em dezembro. Na ponta logística, isso se traduziu em recordes nos terminais especializados. O Porto de Santos (SP), principal complexo do país, registrou um crescimento de 29% na movimentação entre os portos públicos (jan-out), atingindo 119,4 milhões de toneladas.

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O Porto de Paranaguá (PR), estratégico para o agronegócio, cresceu 13,5%, somando 55,2 milhões de toneladas. No Arco Norte, o Porto do Itaqui (MA) consolidou sua vocação para o escoamento de grãos e minérios, com alta de 7,6% (31,4 milhões de toneladas).

Entre os marcos que representam esse ciclo virtuoso da infraestrutura portuária do Brasil estão o leilão do Túnel Santos-Guarujá (o maior investimento do Novo PAC, com R$ 6,8 bilhões) e a inédita concessão do canal de acesso de Paranaguá, que permitirá a atracação de navios maiores e mais eficientes.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.

Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.

A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.

A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.

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Construção da nova resolução

A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.

O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.

Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.

A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.

Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.

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ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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