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Brasil

Calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde para 2026 está disponível

Publicado em

7 de janeiro de 2026, 12:00

O Ministério da Saúde disponibilizou o calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps) para este ano. Ele apresenta as datas-limite que gestores estaduais e municipais têm para enviar os dados de produção das equipes de saúde: até o décimo dia útil de cada mês, é necessário enviar as informações referentes ao mês anterior.

Os repasses federais em saúde para os estados e municípios brasileiros são feitos com base nos dados enviados pelos gestores locais, por meio do Siaps. Além disso, as informações atualizadas permitem a adesão a programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) – por isso a importância de enviar no prazo estabelecido.

Confira, abaixo, o calendário de 2026:

Dezembro/2025

  • Data de início e fechamento: 01/12/2025 até 31/12/2025

  • Data limite: 15/01/2026

Janeiro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/01/2026 até 31/01/2026

  • Data limite: 13/02/2026

Fevereiro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/02/2026 até 28/02/2026

  • Data limite: 13/03/2026

Março/2026

  • Data de início e fechamento: 01/03/2026 até 31/03/2026

  • Data limite: 15/04/2026

Abril/2026

  • Data de início e fechamento: 01/04/2026 até 30/04/2026

  • Data limite: 15/05/2026

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Maio/2026

  • Data de início e fechamento: 01/05/2026 até 31/05/2026

  • Data limite: 16/06/2026

Junho/2026

  • Data de início e fechamento: 01/06/2026 até 30/06/2026

  • Data limite: 14/07/2026

Julho/2026

  • Data de início e fechamento: 01/07/2026 até 31/07/2026

  • Data limite: 14/08/2026

Agosto/2026

  • Data de início e fechamento: 01/08/2026 até 31/08/2026

  • Data limite: 15/09/2026

Setembro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/09/2026 até 30/09/2026

  • Data limite: 15/10/2026

Outubro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/10/2026 até 31/10/2026

  • Data limite: 16/11/2026

Novembro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/11/2026 até 30/11/2026

  • Data limite: 14/12/2026

Dezembro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/12/2026 até 31/12/2026

  • Data limite: 15/01/2027

Instituído no ano passado, o Siaps consolida informações essenciais da atenção primária, integra a Estratégia e-SUS APS e desempenha papel central no fortalecimento do primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando a qualificação dos processos de trabalho e gestão nos estados e municípios.

O Ministério da Saúde indica a adoção de boas práticas de envio, como a checagem de possíveis inconsistências na transmissão, para assegurar a qualidade das informações que subsidiam o planejamento os repasses regulares de recursos aos municípios.

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Laísa Queiroz

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Aberto edital para fortalecer o turismo de experiência no Brasil

Published

3 horas ago

on

19 de agosto de 2026, 12:30

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Está aberto edital para a contratação de pessoa jurídica especializada para desenvolver atividades de qualificação técnica voltadas ao desenvolvimento e à inserção mercadológica de produtos e experiências turísticas no país. O foco das ações abrange o turismo de observação de aves, as trilhas de longo curso e o turismo de base comunitária.

A iniciativa faz parte do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Turismo e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). As ações previstas estão alinhadas ao Plano Nacional de Turismo 2024–2027 e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Produtos e Experiências Turísticas.

O objetivo da contratação é fortalecer a estruturação, a qualificação e o posicionamento de experiências turísticas brasileiras. A medida busca contribuir para a diversificação da oferta turística nacional e ampliar sua competitividade, com foco em segmentos estratégicos que englobam o patrimônio natural, o patrimônio cultural e as comunidades locais.

As propostas das empresas interessadas poderão ser encaminhadas até as 17h (horário de Brasília) do dia 8 de setembro de 2026. O envio deve ser feito exclusivamente por meio do Portal de Compras da UNESCO Brasil.

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Serviço

– O que: edital para desenvolvimento e inserção mercadológica de produtos e experiências turísticas.
– Prazo para envio das propostas: até 8 de setembro de 2026.
– Onde enviar: exclusivamente pelo Portal de Compras da UNESCO Brasil.
– Link do edital: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamadas-publicas-e-selecoes/copy_of_UNES26202026.pdf

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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