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Com apoio do Floresta+ Amazônia, Quilombo Cariongo elabora primeiro Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Maranhão

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O Quilombo Cariongo, localizado em Santa Rita (MA), alcançou um marco histórico para a preservação de seus territórios e saberes tradicionais. Com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, a comunidade tornou-se a primeira do Maranhão a elaborar, de forma participativa, o seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ). O documento foi lançado, na última terça-feira (7/4), em São Luís, consolidando-se como referência de governança para a região. 

A construção do plano foi viabilizada pela modalidade Comunidades do Floresta+ Amazônia, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O processo, liderado pela Associação dos Agroprodutores Rurais da Vila Cariongo com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), contou com o envolvimento direto de 86 famílias na definição de diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais. 

O PGTAQ de Cariongo é o primeiro plano estadual alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída pelo Decreto nº 11.786/2023. O documento sistematiza saberes tradicionais, práticas produtivas, culturais e ambientais, além de identificar prioridades e desafios locais. Também orienta o uso, a proteção e o manejo sustentável dos recursos naturais. 

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O plano também se consolida como instrumento político de incidência, ao fortalecer o diálogo da comunidade com o Estado e reafirmar o direito à autodeterminação e à permanência em seu território tradicional. 

Na avaliação da coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Angela Roma, o protagonismo comunitário é o diferencial da iniciativa. “Esse plano foi criado por vocês e não para vocês. Quem vive no território sabe melhor do que ninguém como organizá-lo. Nossa premissa é construir com as comunidades, respeitando o conhecimento tradicional”, enfatizou. 

Projeto Floresta+ Amazônia  

Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), a iniciativa é resultado da parceria entre o MMA e o Pnud. O projeto apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. 

Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. 

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*com informações do Projeto Floresta+ Amazônia

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Ministério dos Transportes vistoria obras da Fico e reforça expansão da malha ferroviária nacional

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O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro acompanhou, nesta quinta-feira (25), o avanço das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), em Goiás. Integrada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a ferrovia formará um dos principais corredores de exportação do Brasil, conectando regiões produtoras do Centro-Oeste aos portos e ampliando a competitividade logística do país.

Com 364 quilômetros de extensão, o trecho está em construção pela Vale como parte das contrapartidas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O modelo de investimento cruzado permite executar uma nova infraestrutura ferroviária estratégica com recursos privados, reforçando a parceria entre o poder público e a iniciativa privada na expansão da malha ferroviária nacional.

Ao sobrevoar as obras, Leonardo Ribeiro destacou o avanço do empreendimento e o papel da FICO na transformação da logística nacional.
“A FICO é muito mais do que uma ferrovia. Estamos falando de uma infraestrutura estratégica, que terá impacto direto no PIB brasileiro ao integrar a produção do Centro-Oeste à Ferrovia Norte-Sul e, futuramente, ao Corredor Leste-Oeste. Com o leilão desse corredor, o país ganhará uma nova alternativa logística para o escoamento da produção, reduzindo custos de transporte, aumentando a competitividade e fortalecendo o comércio exterior”, afirmou o secretário.

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Corredor Leste-Oeste

A Fico I integra um projeto ainda maior: o Corredor Ferroviário Leste-Oeste, que terá conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e com a Ferrovia Norte-Sul, formando um dos mais importantes eixos ferroviários em desenvolvimento no Brasil.

Com extensão prevista de 1.708 quilômetros, o empreendimento atravessará Bahia, Goiás e Mato Grosso. A ferrovia atenderá importantes regiões produtoras do oeste baiano, do Mato Grosso e do Matopiba, criando uma nova alternativa logística para o escoamento da produção regional em direção ao Porto Sul, em Ilhéus.
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, a FICO demonstra o potencial da atuação conjunta entre o poder público e a iniciativa privada para acelerar investimentos estruturantes.

“Em pouco tempo já é possível perceber o avanço das obras e a transformação que esse empreendimento representa para a infraestrutura brasileira. Esse resultado é fruto do trabalho conjunto entre o Ministério dos Transportes, a ANTT, a Infra S.A. e a iniciativa privada, que transformou uma política pública em uma obra capaz de gerar desenvolvimento, emprego e competitividade para o Brasil,” explicou Sampaio.

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Leilões ferroviários

O Corredor Leste-Oeste integra a carteira ferroviária estruturada pelo Ministério dos Transportes para os próximos anos. Em novembro de 2025, a pasta lançou a primeira Política Nacional de Outorgas Ferroviárias e apresentou a maior carteira ferroviária da história recente do país.

Ao todo, estão previstos oito leilões ferroviários, que somam mais de 9 mil quilômetros de extensão e têm potencial para atrair cerca de R$ 160 bilhões em investimentos, com projeção de movimentar até R$ 600 bilhões ao longo do ciclo de implantação e operação dos empreendimentos.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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