Brasil
Com apoio do Floresta+ Amazônia, Quilombo Cariongo elabora primeiro Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Maranhão
O Quilombo Cariongo, localizado em Santa Rita (MA), alcançou um marco histórico para a preservação de seus territórios e saberes tradicionais. Com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, a comunidade tornou-se a primeira do Maranhão a elaborar, de forma participativa, o seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ). O documento foi lançado, na última terça-feira (7/4), em São Luís, consolidando-se como referência de governança para a região.
A construção do plano foi viabilizada pela modalidade Comunidades do Floresta+ Amazônia, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O processo, liderado pela Associação dos Agroprodutores Rurais da Vila Cariongo com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), contou com o envolvimento direto de 86 famílias na definição de diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais.
O PGTAQ de Cariongo é o primeiro plano estadual alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída pelo Decreto nº 11.786/2023. O documento sistematiza saberes tradicionais, práticas produtivas, culturais e ambientais, além de identificar prioridades e desafios locais. Também orienta o uso, a proteção e o manejo sustentável dos recursos naturais.
O plano também se consolida como instrumento político de incidência, ao fortalecer o diálogo da comunidade com o Estado e reafirmar o direito à autodeterminação e à permanência em seu território tradicional.
Na avaliação da coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Angela Roma, o protagonismo comunitário é o diferencial da iniciativa. “Esse plano foi criado por vocês e não para vocês. Quem vive no território sabe melhor do que ninguém como organizá-lo. Nossa premissa é construir com as comunidades, respeitando o conhecimento tradicional”, enfatizou.
Projeto Floresta+ Amazônia
Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), a iniciativa é resultado da parceria entre o MMA e o Pnud. O projeto apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
*com informações do Projeto Floresta+ Amazônia
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Brasil
MCTI e CNPq realizam monitoramento e avaliação de projetos de pesquisa sobre mudança do clima
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), iniciaram na terça-feira (14), em Brasília (DF), a avaliação e monitoramento de projetos de pesquisa sobre mudança do clima. Ao longo de três dias, coordenadores de 30 dos 68 projetos selecionados por meio do edital 59/2022, apresentarão informações sobre os avanços e resultados alcançados.
O seminário concentra os projetos envolvendo meteorologia e projeções. Os dados são avaliados por um comitê científico formado por três renomados pesquisadores na área de mudança do clima. Os demais 38 projetos serão avaliados em outro seminário.
A chamada investiu R$ 50 milhões de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no desenvolvimento de projetos voltados à produção de conhecimento para soluções e tecnologias associadas à mitigação e adaptação à mudança do clima. O edital contemplou cinco linhas de pesquisa envolvendo modelagem do sistema climático global, impactos, vulnerabilidade e adaptação, e monitoramento e previsão de desastres; desenvolvimento em tecnologias para redução de emissões de gases de efeito estufa; conscientização e aumento da difusão do conhecimento; simulações econômicas para crescimento verde e projetos de grupos de pesquisa emergentes.
Segundo o coordenador de Mudanças Ambientais Globais do MCTI, Antonio Marcos Mendonça, os resultados apresentados têm colaborado para avançar na fronteira do conhecimento sobre diferentes aspectos da agenda climática, considerando a realidade nacional, e alguns dos resultados têm potencial para serem utilizados em plataformas, como o AdaptaBrasil, e relacionados a emissões de gases de efeito estufa. Um dos trabalhos, por exemplo, abordou o índice de vulnerabilidade costeira, com produção de dados que podem ser relevantes para as questões de adaptação no país.
Previsto em edital, o seminário é um mecanismo para acompanhamento dos avanços e desafios encontrados durante a execução dos projetos. Conforme a coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar do CNPq, Margareth Carvalho, além de obter o retorno dos pesquisadores, o momento permite que o comitê científico avalie consistência e coerência entre o projeto apresentado e os resultados alcançados. “A gente precisa entender se o que foi previsto e o que foi avaliado pelo comitê faz sentido, porque haverá outras chamadas pela frente”, afirma Carvalho sobre a importância das reuniões de acompanhamento.
Em maio de 2025, o conselho diretor do FNDCT aprovou o programa SOS Clima Brasil, voltado ao monitoramento e enfrentamento da mudança do clima. O MCTI e o CNPq são responsáveis pela elaboração dos editais que contemple as demandas. Nesse sentido, o seminário também apresenta subsídios que ajudam a pensar as próximas chamadas.
Integração de pesquisadores
O pesquisador do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), Tércio Ambrizzi, integra o comitê científico de avaliação dos projetos. Ele destacou como o seminário é um ambiente que fomenta a integração dos diferentes grupos de pesquisa, especialmente na área climática, que é transversal com forte característica inter e multidisciplinar. “Temos uma oportunidade única de discutir o que está sendo desenvolvido e formar sinergias”, expressou.
Ambrizzi afirmou que os resultados apresentados no primeiro dia do seminário sinalizam como a ciência tem evoluído e a capacidade de resiliência dos pesquisadores diante de dificuldades. Sobre uma das linhas do edital ter sido direcionada a grupos emergentes, o pesquisador disse que esse tipo de ação é fundamental para apoiar as novas gerações e que os resultados observados até o momento revelam produção de ciência de qualidade. Ele ainda defendeu a continuidade de chamadas para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Além de ser uma discussão atual, o fomento à pesquisa na área climática beneficia a sociedade brasileira e tem impacto global.
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