Brasil
Coleta de ova de peixe-voador: confira embarcações autorizadas
As primeiras autorizações para a coleta embarcada de ova de peixe-voador (Hirundichthys affinis e Cheilopogon cyanopterus) estão sendo divulgadas a partir desta segunda-feira (29). Fruto do diálogo do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com comunidades pesqueiras, setor produtivo, pesquisadores e órgãos ambientais, a regulamentação estabelece medidas de ordenamento, registro e monitoramento da atividade.
Cada proprietário ou proprietária de embarcação que solicitou autorização irá receber um e-mail comunicando sua situação está autorizada para realizar a coleta em áreas de Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva da Região Nordeste do Brasil. Fique atento às notificações do seu e-mail. Caso sua embarcação for indeferida, você deve encaminhar um recurso por um prazo de 30 dias após o recebimento do e-mail. O processo é todo online, então, se precisar, peça ajuda a alguém de confiança. E se ainda tiver dúvida ou dificuldade, procure a Superintendência da sua região.
Confira aqui a Lista de embarcações deferidas.
Coleta de ovas de peixe-voador
A norma representa importante avanço no processo de reconhecimento e organização de uma atividade pesqueira tradicional exercida há décadas por comunidades artesanais do litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que até então não possuía instrumento específico de ordenamento pesqueiro. Isso vai permitir maior capacidade de acompanhamento pelos órgãos gestores. Também vai contribuir para a construção progressiva de informações técnicas sobre a pescaria.
A norma cria duas modalidades para a coleta embarcada de ovas de peixe-voador:
6.13: coleta embarcada de ovas de peixe-voador (Hirundichthys affinis e Cheilopogon cyanopterus), com utilização de atratores biodegradáveis e autorização complementar para rede de emalhe costeiro de superfície;
-6.14: coleta embarcada de ovas de peixe-voador (Hirundichthys affinis e Cheilopogon cyanopterus), com utilização de atratores biodegradáveis e autorização complementar para covos ou manzuás.
Participação social
Foram realizadas reuniões presenciais com pescadores artesanais no litoral do Rio Grande do Norte, consultas técnicas junto ao setor produtivo e reuniões no âmbito da Rede Pesca Brasil, incluindo discussões no Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos Norte e Nordeste (CPG Pelágicos N/NE) e em seu Grupo Técnico-Científico, coordenado pelo pesquisador Dr. Guelson Batista da Silva.
As discussões envolveram ainda equipes do MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
Brasil
Populações de mais três municípios de Minas Gerais são atendidas por carretas de exames de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona
Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em exames de imagem de Martinho Campos (MG), Jaíba (MG), Nova Ponte (MG) e região estão sendo atendidos por carretas do Ministério da Saúde. Estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissional, as unidades ofertam serviços para diagnóstico precoce de doenças e definição de tratamentos.
Os serviços fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e oferecem consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde.
A unidade móvel de saúde de Martinho Campos oferta diversas tomografias e ultrassonografias para pacientes do SUS da cidade e de outros sete municípios: Bom Despacho, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Luz e Moema. Em funcionamento de segunda a sábado, a carreta pode realizar até 140 exames por dia.
O secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta, visitou a carreta de Martinho Campos neste sábado (5). Ele anunciou o funcionamento das carretas aos sábados, para atender mais pessoas durante o tempo que permanecer no município.
“Em conversa com os pacientes, muitos me disseram que a chegada da carreta é motivo de comemoração. Eles também elogiaram a qualidade dos profissionais de saúde e o alto nível de acolhimento. Ao todo, serão oferecidos 120 exames por dia, entre tomografias e ultrassonografias. Como a carreta permanecerá aqui por um mês, a fila de espera por exames de imagem no município e em algumas cidades vizinhas poderá ser zerada”, disse o secretário.
Em Jaíba, a unidade atende também pessoas encaminhadas de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Janaúba, Mamonas, Mamonas, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas. A carreta oferta atendimento desde 14 de agosto e realiza até 140 exames por dia.
Já a carreta de Ponte Nova oferta os serviços para outros 16 municípios, além da cidade que recebe a unidade: Barra Longa, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros e Sem-Peixe. Atendendo de segunda à sábado, pode realizar até 2,6 mil exames por mês.
Mais acesso à saúde
Quarenta e nove municípios já foram atendidos no estado pelas carretas do Ministério da Saúde, ofertando serviços especializados em saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia. Ao todo, 27,4 mil pessoas foram atendidas e 63,9 mil procedimentos foram realizados.
Para ser atendido
As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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