Brasil
CNPE determina a retomada de estudos e desenvolvimento de projetos hidrelétricos com capacidade de armazenamento
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), a resolução que determina a atuação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na realização de estudos de inventário hidrelétrico para a identificação e desenvolvimento de projetos com capacidade de armazenamento.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que esses estudos vão permitir ampliar a capacidade de armazenamento de energia elétrica dos reservatórios no Brasil. “Estamos passando por uma crescente entrada de fontes de geração intermitente, ter essas informações consolidadas vai fortalecer o planejamento energético e permitir um uso mais direcionado do nosso recurso hídrico respeitando a particularidade de cada região brasileira”, afirmou o ministro.
Os estudos deverão adotar diretrizes atualizadas, priorizando a análise de reservatórios de usos múltiplos, como geração de energia, irrigação, abastecimento e controle de cheias. Também será examinada a relevância estratégica de aproveitamentos hidrelétricos com reservatórios para a segurança energética e hídrica, assim como sua contribuição para a flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A atuação da EPE terá acompanhamento da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP). A resolução também prevê a realização de eventos para participação pública, com o objetivo de promover a participação social durante o planejamento.
Os estudos sobre energia hidrelétrica devem estar alinhados ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e ao Plano Nacional de Energia (PNE), considerando as metas de neutralidade de carbono.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México
Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.
A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.
“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.
O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.
Como funciona o SasiSUS
Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.
A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.
Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.
Rayane Bueno
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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