Política Nacional
CMA irá a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30
Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para discutir propostas a serem apresentadas na COP 30.
A diligência será realizada a pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que fez a solicitação por meio de um requerimento (REQ 24/2025 – CMA).
Nesse documento, Wellington destaca que pretende reunir no encontro representantes do setor produtivo, do poder público e de instituições do terceiro setor. O objetivo, enfatiza ele, é “formular um documento contendo as principais propostas de Mato Grosso para o mundo, o futuro da produção e o meio ambiente, com a intenção de contribuir para que essa região do planeta continue sendo um cenário de desenvolvimento sustentável e de promoção do bem-estar de todos”.
Ao explicar a importância do estado, o senador ressalta que Mato Grosso, além de ser o maior produtor de grãos e carnes do país, “é o único lugar no mundo a congregar três biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia”.
Ele também aponta a localização estratégica do estado: “no coração da América do Sul, o que lhe confere a possibilidade de acessar os mercados internacionais mediante várias alternativas de logística de transportes, como é o caso de ferrovias e hidrovias”.
Wellington também diz que Mato Grosso apresenta “protagonismo na pauta ambiental ao adotar um modelo sustentável e uma gestão eficiente no campo, com investimentos contínuos em pesquisa e inovação”.
“Nesse cenário da Conferência Mundial do Clima, a ser realizado em Belém do Pará no período de 10 a 21 de novembro de 2025, o estado [de Mato Grosso] terá a chance de mostrar ao mundo que é capaz de dobrar a produção e ainda conservar 60% de seu território”, afirma o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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