Educação

Brasil, França e PMA desenvolverão cooperação para Sul Global

Publicado em

18 de setembro de 2025, 21:30

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Da Redação

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar acontece entre quinta e sexta-feira, 18 e 19 de setembro, com o objetivo de promover diálogos entre líderes e especialistas sobre financiamento sustentável, sistemas alimentares, inovação em nível local e a alimentação escolar como rede estratégica de proteção social. A agenda também orienta os próximos passos rumo à meta global de garantir refeições saudáveis a cada criança e jovem.

Durante o primeiro dia do evento (18), além da abertura, foram lançadas publicações, com a realização de sessões de diálogos, reuniões bilaterais e uma visita de campo a uma escola de Fortaleza (CE), sede desta edição do encontro. Uma sessão especial marcou a assinatura da Declaração de Intenção da Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral em Alimentação Escolar, entre Brasil, França — representando países africanos — e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento reflete o desejo dos governos brasileiro, francês e do PMA em promover ações de cooperação junto a países do Sul Global.

Agora, somamos esforços em um tema que nos une profundamente: garantir que nenhuma criança estude de estômago vazio. Este é mais que um ato de cooperação, é um compromisso conjunto de transformar esperança em realidade”, destacou o ministro da Educação.

“Somamos esforços em um tema que nos une profundamente: garantir que nenhuma criança estude de estômago vazio.” Camilo Santana, ministro da Educação, sobre Declaração de Intenção da Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral em Alimentação Escolar

Os avanços e diálogos apresentados nesta quinta-feira (18) reforçam o compromisso global com políticas públicas que garantam o direito à alimentação de qualidade desde a infância, apontando caminhos concretos para a construção de um futuro mais justo e inclusivo.

Abertura – Participaram da cerimônia de abertura o ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Santana afirmou que a alimentação escolar é um elo que conecta a educação à saúde; o desenvolvimento econômico à dignidade humana; e o futuro das crianças ao futuro das nossas nações. “Acreditamos que a refeição digna na escola é um direito humano e um ato de justiça social para todos os nossos estudantes”, defendeu.

Alckmin destacou a importância da nutrição e das escolhas políticas para o desenvolvimento infantil. “A proteína, a gordura saudável, o ferro, o zinco, são os tijolinhos que formam o cérebro. A glicose, as vitaminas, são o combustível que promovem o aprendizado. Dizem que governar é escolher, e não há escolha melhor do que escolher a criança, a educação e a saúde”.

A cerimônia de abertura também contou com a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva e a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; do ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Cindy McCain; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.

Leia mais: 2ª Cúpula da Alimentação Escolar reúne delegações de 80 países

Publicações – Durante a cerimônia foi lançado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”. O estudo mostra expansão especialmente expressiva em países de baixa renda, com crescimento de quase 60% na cobertura nos últimos dois anos, e destaca o salto do continente africano, que adicionou 20 milhões de crianças atendidas — com países como Etiópia, Quênia, Madagascar e Ruanda ampliando seus programas entre 1,5 e 6 vezes.

Na ocasião, também foi publicada a 2ª edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, produzida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O material reforça a importância do controle social e do aprimoramento da governança para qualificar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Programação – Após a abertura, o ministro Santana acompanhou representantes das delegações em um almoço na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Johnson, serviço a partir de alimentos adquiridos pelo Pnae. “A gente compreende a importância da alimentação escolar para qualidade da aprendizagem dos nossos alunos. Então, a visita aqui é para dar as boas-vindas a todas as delegações e para que eles possam conhecer a qualidade da nossa alimentação escolar e a importância dela para a aprendizagem dos nossos estudantes”, falou.

Leia mais: Ministros de 40 países conhecem a alimentação escolar no Ceará

Nesta quinta-feira também foram realizadas três sessões de diálogos entre as delegações, transmitidas no canal do MEC no YouTube. A primeira sessão destacou os avanços nos compromissos dos países desde a primeira cúpula global em 2023, além de novos compromissos anunciados. A segunda, promoveu o diálogo entre ministros e a rede formada por um Consórcio de Pesquisa, destacando como análises científicas podem ser traduzidas em um melhor desenho de políticas e programas. O terceiro debate reuniu ministros das finanças e instituições financeiras internacionais para apresentar mecanismos financeiros inovadores e parcerias, incluindo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A programação detalhada do segundo dia está disponível na página da iniciativa no portal do FNDE.

Bilaterais – Em reunião bilateral, Camilo Santana recebeu o ministro francês para a Francofonia e Parcerias Internacionais, Thani Mohamed Soilihi, acompanhado de representantes de delegações africanas, para assinatura da Declaração de Intenção da Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral em Alimentação Escolar. O chefe da pasta do Brasil também se reuniu com Nicolás Cataldo Astorga, ministro da Educação chileno.

Ainda para tratar de cooperação internacional, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, recebeu o ministro da Educação e Formação Profissional, da Cultura e das Comunicações do Haiti, Augustin Antoine; acompanhado do ministro da Agricultura, Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural do país, Vernet Joseph.

Referência mundial – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentado aos participantes da Cúpula durante as sessões e a visita de campo, integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 que tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030 —, reforçando sua relevância como política pública estratégica em nível mundial. A escolha da capital cearense como sede da cúpula demonstra o protagonismo brasileiro e da região Nordeste no cenário internacional.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pnae é uma das maiores políticas do tipo do mundo. Atualmente, garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.

O programa contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome, aliado a outras políticas públicas consistentes de combate à insegurança alimentar e promoção da cidadania. O Brasil também se destaca pela experiência em cooperação técnica internacional. Ao ingressar na coalizão, o país levou consigo o sucesso de sua política associada à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), que atua na América Latina e no Caribe desde 2018, apoiando diversos países na consolidação de suas políticas de alimentação escolar, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Coalizão – Em 2021, enquanto o mundo lidava com os efeitos da pandemia de covid-19, houve a mobilização de 46 governos e 44 parceiros, liderados pela Finlândia e pela França, que se reuniram durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares para formar a Coalizão para a Alimentação Escolar. Uma alimentação escolar saudável pode apoiar de maneira eficaz objetivos relacionados à educação, segurança alimentar, nutrição, saúde, proteção social, igualdade de gênero, transformação dos sistemas agroalimentares e ações contra as mudanças climáticas. Além disso, promove a justiça social, o desenvolvimento do capital humano e a equidade entre as gerações.

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar evidencia não apenas o crescimento da cobertura de programas alimentares em diversos países, mas também o papel estratégico da alimentação escolar na promoção da saúde, da educação e do desenvolvimento sustentável.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ceará terá R$ 281 mi do Juros por Educação para cursos técnicos

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13 horas ago

24 de junho de 2026, 21:00

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) assinou, nesta quarta-feira, 24 de junho, em Fortaleza, o Plano de Aplicação do Governo do Ceará para a implementação do Juros por Educação, iniciativa que faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O investimento total será de R$ 281 milhões, voltados à ampliação da oferta de cursos técnicos, à melhoria da infraestrutura de escolas estaduais que oferecem educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) e à formação de docentes e demais profissionais da educação.

Desse total, R$ 12 milhões integram o plano de aplicação pactuado entre o estado e o MEC e já estão liberados. A estimativa é que outros R$ 269 milhões devem ser repassados ao estado, em outubro, por meio do Fundo de Equalização Federativa (FEF) que poderão ser utilizados até o final de 2027.

A formalização do acordo foi feita pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante visita técnica às obras do bloco do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), do Campus Iracema da Universidade Federal do Ceará (UFC). A comitiva do MEC também vistoriou as obras da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac-UFC).

Segundo o ministro, os recursos destinados à expansão da educação profissional técnica representam uma estratégia para promover inclusão, desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população.

“Esta é uma verdadeira revolução em todo o Brasil, começando aqui no Ceará. O estudante do ensino médio que faz seu curso integrado à educação profissional tem mais chances de ingressar no mercado de trabalho com melhores salários e também nas universidades”, comemorou Barchini.

Esta é uma verdadeira revolução em todo o Brasil, começando aqui no Ceará. O estudante do ensino médio que faz seu curso integrado à educação profissional tem mais chances de ingressar no mercado de trabalho com melhores salários e também nas universidades.” Leonardo Barchini, ministro da Educação

Instituído pela Lei Complementar nº 212/2025, o Propag permite aos estados e ao Distrito Federal a renegociação de dívidas com a União para investimentos em áreas estratégicas. Ao todo, 22 estados aderiram ao programa federal e deverão investir no mínimo 60% do valor devido à União na EPTNM até atingirem os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), de atingir 50% de matrículas da educação profissional articuladas com o ensino médio, expandir, no mínimo, 60% das matrículas nos cursos subsequentes e expandir até o 5º ano 25% de matrículas de jovens e e adultos.

Planejamento – O plano apresentado pelo Ceará prevê o diagnóstico da infraestrutura das escolas, o mapeamento das vocações econômicas regionais e a priorização de territórios com maior vulnerabilidade social e menor cobertura de educação profissional, com vistas à promoção da equidade territorial e à permanência dos estudantes.

Aproximadamente 80% do valor a ser investido pelo Ceará será para aquisição de equipamentos, construção de laboratórios e compra de veículos para acompanhamento técnico das unidades de ensino. Os 20% restantes serão para outras despesas. Para receber a verba, o estado apresentou seu plano ao MEC, documento necessário para a execução dos investimentos e manutenção dos benefícios fiscais do programa, com o planejamento das ações.

Ainda em 2026, o estado pretende ofertar 39 cursos técnicos, distribuídos em 11 eixos tecnológicos. Entre as áreas contempladas estão: gestão e negócios, com cursos de administração, logística e contabilidade, na região metropolitana de Fortaleza, Sobral e Iguatu; recursos naturais, com cursos ligados ao agronegócio e à agropecuária no Cariri, Vale do Jaguaribe e Sertão dos Inhamuns; e informação e comunicação, com fortalecimento dos cursos de informática e desenvolvimento de sistemas em polos de inovação tecnológica.

A estratégia do estado também contempla ações de acesso, permanência e êxito dos estudantes. O ingresso priorizará beneficiários de programas sociais, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes atendidos por iniciativas estaduais de combate à insegurança alimentar.

Ainda estão previstas ações de acompanhamento psicossocial e apoio pedagógico, além da meta de que pelo menos 30% dos egressos estejam inseridos no mercado de trabalho em até um ano após a conclusão dos cursos.

O monitoramento das ações será realizado por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) do MEC e de indicadores pedagógicos, incluindo metas de aprovação e redução da evasão escolar, além do apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Labomar – As obras da nova sede do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) compõem o futuro Campus Iracema da UFC. A obra, que tem previsão de ser concluída em 2028, recebeu investimento total de R$ 113,9 milhões, sendo R$ 40 milhões em recursos do Novo PAC. O espaço terá uma área construída total de 35.254,56 m², composta por estacionamento, área de urbanismo e paisagismo e edifício principal de quatro pavimentos, com subsolo, térreo, primeiro e segundo pavimentos e terraço.

Atualmente, o Labomar fica localizado em um espaço menor, que abriga os cursos de graduação em oceanografia e ciências ambientais, além do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais. Com a expansão física, pelo menos duas novas graduações estão previstas para a unidade acadêmica: turismo ecológico e meteorologia. O novo empreendimento também terá o Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN), que visa promover exibições permanentes e periódicas, virtuais e interativas, sobre ecossistemas do Ceará.

A Universidade Federal do Ceará foi criada em 1954 e instalada oficialmente no ano seguinte. Sediada em Fortaleza, atua em todo o território cearense, atendendo diferentes escalas de exigências da sociedade. A instituição conta com oito campi: Benfica, Pici e Porangabuçu – todos em Fortaleza, além das unidades de Sobral, Quixadá, Crateús, Russas e Itapajé. Atualmente, a UFC tem mais de 36 mil estudantes distribuídos em 127 cursos de graduação e 90 programas de pós-graduação. 

Meac – A obra da UTI Neonatal da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac-UFC) faz parte do conjunto de investimentos realizados pelo Governo Federal na Rede HU Brasil – Hospitais Universitários Federais, vinculada ao MEC, e foi inaugurada simbolicamente em 30 de março de 2026, durante cerimônia nacional conduzida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A nova estrutura permitirá ampliar progressivamente a capacidade assistencial da maternidade, passando dos atuais 56 leitos para 90. Ao todo, foram alocados R$ 48,3 milhões para a unidade, sendo R$ 15,6 milhões em recursos do Novo PAC e da HU Brasil.

Resumo | Mais educação para o Ceará

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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