Brasil
Brasil e Suriname firmam acordo de cooperação para reforçar o combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes
Brasília, 29/5/2026 – O Governo Brasileiro e a República do Suriname assinaram, na quinta-feira (28), em Brasília, o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname para Fortalecer o Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes. A assinatura ocorreu durante a visita oficial da presidenta do Suriname ao Brasil.
O acordo busca ampliar a cooperação bilateral entre os países em ações de prevenção, investigação e repressão ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, além de fortalecer medidas de proteção, assistência e garantia de direitos às vítimas desses crimes.
A iniciativa está alinhada às diretrizes do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2024-2028), especialmente no eixo voltado ao fortalecimento da cooperação internacional e da atuação articulada entre instituições nacionais e estrangeiras no combate às organizações criminosas transnacionais.
A parceria também integra a estratégia brasileira de consolidação de instrumentos bilaterais e regionais voltados ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes, especialmente em regiões de fronteira e áreas mais vulneráveis à atuação de redes criminosas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP), participou da articulação técnica do instrumento.
O acordo prevê iniciativas de intercâmbio de informações e boas práticas, fortalecimento institucional, capacitação de profissionais, cooperação técnica e articulação entre autoridades competentes dos dois países, com respeito aos marcos legais nacionais e aos compromissos internacionais assumidos por Brasil e Suriname.
A cooperação é considerada estratégica diante dos desafios relacionados à atuação transnacional de organizações criminosas na região amazônica e às dinâmicas migratórias na faixa de fronteira entre os dois países.
Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, o acordo representa um passo importante para fortalecer a resposta regional ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes.
“A cooperação internacional é um elemento indispensável para enfrentar crimes complexos e transnacionais, como o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Esse acordo fortalece a capacidade de atuação conjunta entre Brasil e Suriname, especialmente em uma região estratégica e desafiadora como a Amazônia”, afirmou a secretária.
Ela também destacou a importância da proteção às vítimas e da atuação integrada entre os países.
“Além do enfrentamento às organizações criminosas, o acordo reforça o compromisso dos dois países com a proteção dos direitos humanos, a assistência às vítimas e o desenvolvimento de estratégias coordenadas de prevenção”, completou.
O acordo com o Suriname soma-se à agenda crescente de cooperação internacional desenvolvida pelo Brasil nos últimos anos para enfrentar o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Entre 2024 e 2025, foram firmados instrumentos de cooperação e planos de ação com países como Bolívia, Colômbia, França e Reino Unido, além do fortalecimento da articulação regional no âmbito do Mercosul.
Brasil
Oficinas para confecção de próteses dentárias digitais no SUS ocorrem em todas as regiões do País
Municípios brasileiros estão recebendo a etapa prática da qualificação em fluxo digital para a confecção de próteses dentárias no Sistema Único de Saúde (SUS). A formação prepara cirurgiãs e cirurgiões-dentistas, além de técnicas e técnicos em prótese dentária, para utilizar os equipamentos que integram a estratégia de qualificação da saúde bucal no País.
Os combos de saúde bucal digital incluem scanner intraoral (usado para criar imagens de alta precisão da parte interna da boca), notebook, softwares de planejamento, impressoras 3D, equipamentos de lavagem e pós-cura (após a impressão 3D, essa etapa é decisiva para acabamento final da peça), além de nobreak e resinas específicas para diferentes tipos de próteses.
“A proposta é que a entrega dos equipamentos seja acompanhada pela qualificação dos profissionais responsáveis por utilizá-los, contribuindo para que eles sejam incorporados efetivamente à rotina dos serviços”, reforça o coordenador-geral de Saúde Bucal, Edson Lucena.
A iniciativa busca garantir que a incorporação das novas tecnologias resulte, na prática, em maior capacidade de produção, agilidade e qualidade na reabilitação oferecida à população. As próteses confeccionadas são destinadas aos usuários do SUS, incluindo as participantes do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
A entrega dos equipamentos que compõem os combos de fluxo digital e a realização das oficinas ocorrem de forma gradual. Até o momento, 316 municípios já receberam os equipamentos. Ao todo, serão entregues 500 kits a 409 municípios, sendo que alguns receberão mais de um kit, considerando o porte populacional e a necessidade de ampliação da capacidade de atendimento.
Mais sobre a qualificação
A iniciativa é destinada aos profissionais indicados pelos estados e municípios contemplados com os equipamentos. São dois profissionais vinculados a cada combo, prioritariamente aqueles que atuarão diretamente na implantação e na operacionalização dos combos de saúde bucal digital nos serviços do SUS.
A qualificação tem início com a etapa teórica, disponível em formato virtual, para os municípios que já receberam os equipamentos necessários. A conclusão dessa etapa é requisito para a participação na fase prática, que ocorre em seguida, presencialmente nos territórios, e é ministrada por professores da Universidade Federal de Uberlândia, parceira do projeto.
Como funciona o fluxo digital
O processo começa ainda no atendimento odontológico, com o uso do scanner intraoral, que captura digitalmente as estruturas bucais e gera um modelo tridimensional. Em seguida, a prótese é planejada em software específico e posteriormente produzida por meio de impressão 3D.
Após a impressão, são realizadas as etapas de lavagem, pós-cura, acabamento, caracterização, ajustes e instalação clínica. A incorporação dessas tecnologias reduz etapas convencionais, diminui possibilidades de erros e retrabalho, além de contribuir para tornar o processo de produção das próteses mais ágil.
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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