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Brasil e Indonésia assinam acordo para desenvolver novas tecnologias e combater o desmatamento

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Em missão oficial na Ásia, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, firmou, nesta quinta-feira (23), um memorando de entendimento com a Agência Nacional de Pesquisa e Inovação da República da Indonésia (Brin). O documento visa promover o desenvolvimento conjunto de novas tecnologias; de projetos de pesquisa, inovação e capacitação; e de estudos para a colaboração bilateral. 

Os temas prioritários abordados na cooperação entre os dois países incluem biodiversidade, com ênfase em seu uso sustentável e responsável; mudanças climáticas, incluindo ciências oceânicas e florestas tropicais; pesquisa e tecnologia espacial; e energia limpa, como a nuclear e a bioenergia. 

Monitoramento de florestas  

Brasil e Indonésia abrigam duas das maiores florestas tropicais do mundo e estão entre os países com a maior biodiversidade do planeta. Para fortalecer os esforços de proteção das áreas verdes, o memorando assinado entre as duas nações prevê, entre outras ações, a cooperação no uso de satélites. “Como nós temos em comum grandes florestas, vamos cooperar fornecendo os nossos modelos de satélites, inclusive o Amazônia 1, para reforçar o monitoramento. Com isso, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe] e o governo da Indonésia vão trocar imagens e ajudar mutuamente a garantir o controle do desmatamento criminoso e das queimadas”, detalhou a ministra.  

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Outro ponto de destaque na cooperação entre as nações é a bioeconomia. Segundo Luciana Santos, o intercâmbio de informações e experiências fortalecerá o crescimento dos dois países. “Vamos aprender juntos e trocar conhecimento, traduzindo isso em produtos e serviços para benefício da população”, afirmou.  

Missão na Ásia 

A ministra Luciana Santos integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua missão oficial à Ásia, que segue até terça-feira (28). A viagem inclui compromissos na Indonésia e na Malásia. Entre as atividades programadas, está a assinatura de dois instrumentos de cooperação na área de ciência, tecnologia e inovação. A viagem busca consolidar a presença do Brasil no cenário global, ampliando as fronteiras comerciais e as relações exteriores.  

Na Malásia — local em que ocorrerá a 47ª Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e a 30ª Cúpula do Leste Asiático —, Luciana Santos e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação malaio, Chang Lih Kang, firmam memorando de entendimento para aprofundar a cooperação, por meio de desenvolvimento de pesquisa; de promoção de intercâmbio de cientistas, especialistas e pesquisadores; de realização de conferências, simpósios, cursos, seminários e exposições; de utilização comum de dispositivos, instalações e equipamentos de pesquisa científica; e de promoção de projetos conjuntos de P&D.  

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A cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre Brasil e Malásia tem focado, nos últimos dois anos, a área de semicondutores, e é hoje o eixo central da parceria bilateral. 

Além de Luciana Santos, integram a comitiva presidencial o ministro das das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.  

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Em Roraima, 60 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, cerca de 88% dos empreendimentos formais de Roraima ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 8 dos 68 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas locais adequadas à mudança representa cerca de 12% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

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Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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