Educação
Brasil e Índia dialogam sobre colaboração educacional
Nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Educação da Índia, Dharmendra Pradhan, reuniram-se, em Nova Délhi, para debater os cenários educacionais de seus países. No encontro, que ocorreu após participarem da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial (IA), os líderes de Estado abordaram temas desde a educação básica até a educação superior, bem como a importância do uso pedagógico da internet e dos celulares nas escolas. O Brasil e a Índia têm uma longa trajetória de colaboração educacional que passa pelo BRICS, pelo IBAS e pelo G20.
No encontro, os ministros celebraram a sinergia entre as nações e discutiram a necessidade de promover a mobilidade acadêmica na pós-graduação de maneira a fortalecer a pesquisa, o ensino e a inovação, com ênfase em setores como agricultura, mineração e biomassa/etanol.
Mobilidade acadêmica – Embora tanto o Brasil quanto a Índia possuam universidades de excelência, o intercâmbio de alunos e pesquisadores entre os dois países ainda está abaixo do potencial, e há interesse das duas partes em ampliar esse fluxo acadêmico.
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem investido na divulgação de oportunidades de estudo no Brasil para estudantes estrangeiros. Além de oferecer vagas a alunos indianos por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que completou 60 anos, o Brasil esteve representado na Conferência Anual da Asia-Pacific Association for International Education (Apaie), realizada no ano passado, em Nova Délhi.
- Leia mais: MEC e MRE celebram 60 anos do PEC-G
BRICS – Desde 2016, quando foi assinada a Declaração de Nova Délhi, a educação digital tem sido uma prioridade para o bloco internacional. Em junho de 2025, durante o encontro do BRICS, o uso da IA na educação foi um dos grandes temas de debate. Na ocasião, o MEC apresentou à delegação internacional algumas experiências bem-sucedidas no país, como a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), a incorporação das IAs no currículo escolar e os cursos de formação para professores.
Além disso, todos os países do grupo contam com ações para intercâmbio e parcerias universitárias, por meio da Rede de Universidades BRICS-NU, criada em 2016. Essa rede representa um ganho em termos de capilaridade e potencial de cooperação, de modo a expandir também as parcerias acadêmicas e científicas, além de criar oportunidades para projetos conjuntos de pesquisa, mobilidade de estudantes e docentes e iniciativas em áreas de interesse comum. Atualmente, a rede conta com 178 universidades parceiras, sendo 20 brasileiras.
G20 – Em outubro de 2025, durante a Reunião de Ministros do G20, realizada na África do Sul, o ministro Camilo Santana propôs a criação de uma coalizão global pela alfabetização na idade certa. Na ocasião, ele conversou com ministros de diversos países, e com o secretário-adjunto do Ministério da Educação da Índia, Armstrong Pame, para falar sobre a educação nos primeiros anos de vida.
Na agenda, o ministro também participou de reunião de alto nível do Fórum IBAS, mecanismo de diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul criado em 2003 para promover a cooperação Sul-Sul. No encontro, deliberaram sobre estratégias para acelerar a alfabetização na idade certa, que pontuaram como fundamental para o desenvolvimento humano inclusivo, equitativo e sustentável.
Na época, os três países divulgaram declaração conjunta destacando que a aprendizagem fundamental — que abrange a educação e o cuidado na primeira infância e os primeiros anos da educação básica — deve ser tratada como prioridade global. Além disso, também reforçaram que garantir que todas as crianças adquiram habilidades básicas de leitura, escrita, matemática e competências socioemocionais é essencial para promover a aprendizagem ao longo da vida, a coesão social e a participação econômica.
Agenda – O ministro Camilo Santana está na Índia acompanhando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma série de agendas oficiais no país indiano. Os compromissos da comitiva brasileira seguem até sábado, 21 de fevereiro, com autoridades indianas.
Na manhã desta sexta-feira (20), Santana também participou do painel “Inteligência Artificial para o Bem de Todos – Perspectivas do Brasil sobre o Futuro da IA”, realizado na Cúpula sobre o Impacto da IA. No encontro, ele apresentou as políticas educacionais brasileiras em governança digital e inteligência artificial e falou sobre a criação do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, que será lançado pela pasta em breve.
Já na quinta-feira, 19 de fevereiro, o ministro Santana assinou um memorando de entendimento com Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B), que visa impulsionar a transformação digital na educação, por meio da promoção e da utilização de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes básicos de código aberto.
A ideia é que a instituição possa apoiar no desenho e na implementação da Inde, criada por meio da Lei Complementar nº 220/2025. A parceria prevê também criar projetos-pilotos; transferir conhecimentos técnicos e metodológicos; desenvolver capacidades técnicas e institucionais para as equipes brasileiras; promover a adoção de DPGs em código aberto na educação brasileira; entre outras ações. Com as atividades desenvolvidas de maneira conjunta, as partes poderão promover uma agenda mais ampla sobre a transformação digital da educação do Brasil.
Cúpula – A Cúpula sobre o Impacto da IA é um evento que ocorre anualmente desde 2023, quando foram iniciados os debates na Inglaterra, e que busca refletir sobre a governança e a segurança relacionadas a esta tecnologia, bem como sobre sua aplicação prática no dia a dia. O encontro reúne diversos líderes governamentais e CEOs das maiores empresas de tecnologias do mundo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC cria comissão para implantar a Unind
Logo após a sanção da lei de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na última quinta-feira, 28 de maio, o Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 1º de junho, a Portaria MEC nº 501/2026, que cria a comissão de implantação da nova instituição de educação superior.
A comissão terá papel decisivo e atuará nas fundações estruturais da Unind. Entre as suas competências, a comissão deverá realizar debates e estudos técnicos, além de ser responsável por elaborar documentos essenciais, como o estatuto, o regimento geral e o projeto pedagógico institucional. A equipe também definirá toda a estrutura acadêmica e organizacional e vai propor o modelo de governança da 70ª universidade federal brasileira.
Composição plural e representativa – Para garantir que a implantação atenda às necessidades dos povos originários e conte com a expertise do meio acadêmico, a comissão será formada por representantes titulares e suplentes de diferentes esferas. A composição estabelecida pela portaria conta com:
- MEC: seis representantes, incluindo a Secretaria-Executiva (SE), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu), que exercerá a secretaria-executiva do grupo.
- Oito membros indicados pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI).
- Dois representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
- Dois da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
- Cinco representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Funcionamento e prazos – A comissão terá autonomia para escolher sua presidência e vice-presidência, mediante aprovação de maioria simples dos membros. As reuniões do grupo ocorrerão uma vez por mês, podendo haver convocações extraordinárias por parte da presidência.
Para enriquecer as discussões, a comissão também poderá convidar especialistas e representantes de outras entidades públicas, privadas, indígenas e indigenistas para contribuir com os debates, atuando sem direito a voto.
Um cronograma detalhado de trabalho ainda será estabelecido pelo colegiado e encaminhado ao ministro da Educação, Leonardo Barchini. A comissão terá o prazo de duração de um ano, contado a partir da sanção da lei que criou a Unind, período que poderá ser prorrogado por mais um ano, se necessário. A participação na comissão é considerada prestação de serviço público relevante e seus integrantes não serão remunerados.
Unind – A Universidade Federal Indígena tem como objetivos produzir conhecimentos científicos e técnicos voltados ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com os conhecimentos e saberes tradicionais; desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover extensão universitária; valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas; promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos societários de bem viver dos povos indígenas; e valorizar, preservar e difundir os saberes, culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
A instituição deve iniciar as atividades acadêmicas em 2027, com a oferta de dez cursos de graduação voltados às áreas consideradas estratégicas para os povos indígenas, como gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores, além de áreas estratégicas para autonomia e atuação profissional. Os demais cursos e possíveis novos campi deverão ser implementados gradativamente.
Histórico – A criação de uma universidade indígena é uma demanda histórica que começou a ser debatida no âmbito da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) do MEC ainda em 2010. Em 2014, o ministério instituiu um grupo de trabalho para realizar estudos sobre a criação de uma instituição de educação superior intercultural indígena.
O debate ganhou novo impulso em 2023, quando o então ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra dos Povos Indígenas à época, Sônia Guajajara, reuniram-se com representantes do FNEEI e pactuaram a retomada da proposta. Em 2024, o MEC criou um novo grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), para elaborar estudos técnicos sobre a viabilidade da instituição. Como parte desse processo, foram realizados 20 seminários de consulta prévia com os povos indígenas, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os encontros ocorreram em todas as regiões do país, reunindo 3.272 participantes entre indígenas, lideranças, pesquisadores e professores universitários. Os seminários resultaram em um relatório consolidado que apontou a viabilidade da criação de uma universidade multicampi e recomendou Brasília como sede inicial da instituição.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
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