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Agro

Brasil e Chile iniciam certificação fitossanitária eletrônica

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Como resultado do fortalecimento das relações bilaterais em temas agropecuários, Brasil e Chile passaram a adotar os Certificados Fitossanitários Eletrônicos (ePhyto) nas operações de exportação e importação de produtos agrícolas e florestais. O anúncio foi feito pelo Serviço Agrícola e Pecuário (SAG), do Ministério da Agricultura do Chile, após missão oficial do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Luís Rua, ao país.

No primeiro momento, o Brasil enviará café em grão, sementes de beterraba e de girassol, rizomas de gengibre e grãos de pimenta já com a certificação fitossanitária eletrônica. As demais cargas seguirão com certificado em PDF com assinatura eletrônica até a ampliação do escopo. Cabe destacar que as tratativas para concretizar a certificação de produtos de origem animal e também de bebidas seguem avançadas.

O Chile, por sua vez, adotará o ePhyto para todas as exportações de frutas, verduras, legumes, produtos florestais e material de propagação destinados ao Brasil. Por enquanto, os certificados de reexportação permanecem no formato físico.

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Por que isso importa?

Liberação mais ágil na fronteira: o intercâmbio eletrônico acelera conferências e liberações de cargas, especialmente de produtos perecíveis.

Menos papel, menos custo: elimina o envio por courier e reduz trâmites presenciais, diminuindo custos logísticos e o tempo de trânsito documental.

Transparência e rastreabilidade: o envio direto entre sistemas oficiais amplia a transparência e a confiabilidade das operações.

Previsibilidade operacional: o modelo segue o padrão internacional da Convenção Internacional de Proteção de Plantas (IPPC), oferecendo base técnica para expandir o escopo de produtos.

Integração com a política brasileira de certificação digital: no segmento de produtos de origem animal, o Certificado Sanitário Nacional (CSN) já contabiliza 80 mil emissões digitais em menos de um ano, demonstrando a consolidação do modelo eletrônico.

Relação comercial em expansão

Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 2 bilhões em produtos agropecuários para o Chile, com destaque para carnes, produtos florestais e o complexo soja. O avanço na adoção do ePhyto reforça a parceria entre os dois países e o compromisso mútuo com a facilitação do comércio agropecuário e a modernização dos processos de certificação sanitária.

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Serviço ao exportador

O ePhyto é o documento oficial emitido pelo Mapa que atesta a conformidade fitossanitária de produtos vegetais destinados à exportação. O certificado é trocado eletronicamente entre as autoridades competentes dos países envolvidos, garantindo agilidade, segurança e rastreabilidade nas operações comerciais.

Informação à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Agro

Mapa publica editais para credenciamento de laboratórios

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou os Editais SDA/Mapa nº 16/2026 e nº 17/2026, que abrem processo de credenciamento de laboratórios para atuação em diferentes áreas analíticas no âmbito da defesa agropecuária.

O Edital SDA/Mapa nº 16/2026 destina-se ao credenciamento de laboratórios nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos.

Já o Edital SDA/Mapa nº 17/2026 contempla o credenciamento de laboratórios na área de Qualidade do Leite.

Os credenciamentos serão realizados conforme as disposições da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, da Portaria Mapa nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e das demais normas aplicáveis.

Os requisitos para participação, a documentação exigida, o cronograma, os prazos de inscrição e de apresentação da documentação, bem como as orientações para envio das propostas e os canais para esclarecimento de dúvidas, constam dos respectivos editais. Os interessados devem consultar atentamente o documento correspondente antes de realizar a inscrição.

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Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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