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Brasil amplia o número de Comitês de Ética em Pesquisa para fortalecer análise ética e proteção de participantes

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A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), colegiado vinculado ao Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União do dia 06 de abril uma resolução que autoriza o funcionamento de 12 novos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). Esses colegiados são responsáveis pela análise ética de pesquisas com seres humanos e atuam na proteção da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar dos participantes de pesquisa. Com esse incremento, o Brasil passa a ter 915 CEPs em funcionamento. 

Com a expansão, a Inaep amplia o alcance do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep) em diferentes regiões e instituições, promovendo maior equidade no acesso à análise ética e, fortalecendo a capacidade operacional, explicou a coordenadora da Instância, Meiruze Freitas.

“Ao conferir legitimidade oficial aos CEPS, como instâncias essenciais de salvaguarda ética, a Inaep evidencia a maturidade e a responsabilidade do ambiente regulatório brasileiro. Nesse contexto, o país amplia sua inserção internacional, demonstrando capacidade de responder aos desafios da ciência contemporânea com rigor e compromisso, tendo a integridade humana como valor central da inovação”, destacou Meiruze Freitas.

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Os profissionais que compõe os comitês são responsáveis por fazer a análise prévia dos estudos com seres humanos. Além disso, devem incentivar o desenvolvimento técnico-científico, à independência, transparência e publicidade.

Também cabe a eles garantir a eficiência e agilidade na análise e na emissão de parecer, promover o controle social, com a participação de representante dos participantes da pesquisa, e zelar pelo respeito às boas práticas clínicas.

A publicação da resolução é mais um passo na implementação do novo marco regulatório da ética em pesquisas com seres humanos no âmbito do Sinep, que define as competências dos CEPs e a organização dos colegiados em dois níveis: credenciados, para estudos de baixo e médio risco; e acreditados, para todos os níveis de risco. A medida também contribui para o fortalecimento da rede responsável pela análise ética das pesquisas no país.

 Acesse a resolução que amplia o número de Comitês de Ética em Pesquisa

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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