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Política Nacional

Bolsonaro dá posse a Jorge Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral

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Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta segunda-feira (24) a Jorge Antonio de Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral. Na mesma cerimônia, Bolsonaro também deu posse a Floriano Peixoto como novo presidente dos Correios.

Jorge Oliveira é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e substituirá Floriano Peixoto no cargo.

Esta é a segunda troca no comando da Secretaria-Geral no governo Bolsonaro. O primeiro a chefiar a pasta foi Gustavo Bebianno, que deixou o cargo após se envolver em uma polêmica com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República.

O segundo ministro foi Floriano Peixoto, que assume os Correios após Bolsonaro ter dito que o então presidente da estatal, Juarez Cunha, se comportava como “sindicalista” e seria demitido.

A Secretaria-Geral é a responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a legalidade e a constitucionalidade de todos os atos assinados pelo presidente da República.

Nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, a principal atribuição da Secretaria-Geral era a interlocução do Planalto com os movimentos sociais. No governo Michel Temer, a pasta tinha como principal atribuição o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o programa de concessões do governo.

O que diz o novo ministro

Em entrevista após tomar posse, Jorge Oliveira disse que o principal desafio será a “desburocratização” do governo. Declarou também que o novo desenho do Palácio do Planalto, com a medida provisória editada semana passada, “busca dar um contorno mais técnico”.

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“A secretaria de Governo passa a ser o braço de articulação do governo. É o olhar do governo para fora. A Casa Civil passa a concentrar toda a coordenação do governo, relação com os ministérios, estabelecimento das prioridades. E a Secretaria-Geral passa a ser um órgão não só de gestão, administração, [mas] de compliance, controle. Por isso a Subchefia de Assuntos Jurídicos se deslocou para a Secretaria-Geral porque ela, em última instância, traz a revisão daquilo que é tratado por todo o corpo técnico do governo, faz a revisão dos atos a serem assinados pelo presidente”, disse.

“Não há aqui nenhuma diminuição de forças entre os ministérios, pelo contrário, há o fortalecimento de pautas próprias. E articulação política todo mundo faz, todos os ministérios fazem”, completou o ministro.

Perfil

Advogado e policial militar da reserva, Jorge Oliveira concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal. Ele passou para a reserva em 2013.

Formado em Direito, Oliveira fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e trabalhou de 2003 a 2018 no Congresso Nacional.

O novo ministro foi assessor parlamentar da PM-DF e assessor jurídico de Bolsonaro quando o presidente era deputado federal. Jorge Oliveira também trabalhou com o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

‘Missão’ de Floriano Peixoto

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que que a “missão” de Floriano Peixoto nos Correios será “fazer o melhor possível” para a estatal.

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Deu como exemplo de missão quase “impossível” cumprir a recuperação das perdas do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, alvo de investigações.

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Política Nacional

Três senadores concorrem ao cargo de deputado; quatro buscam a suplência

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Três senadores concorrem a cargos no Legislativo neste ano, mas fora do Senado: dois buscam o cargo de deputado federal e uma senadora tenta a vaga de deputada estadual.

Izalci Lucas (PL-DF) e Roberta Acioly (Republicanos-RR) são candidatos à Câmara dos Deputados. Já Mara Gabrilli (PSD-SP) concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Os três estão na reta final de seus mandatos, que terminam em 31 de janeiro de 2027.

Suplência

Além disso, há quatro senadores, também em fim de mandato, que disputam a eleição deste ano como candidatos a suplente de senador:

  • Daniella Ribeiro (PP-PB) concorre na Paraíba na chapa de Nabor Wanderley (Republicanos). Nabor é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta;
  • Dra. Eudócia (PSDB) concorre em Alagoas na chapa de Marina JHC (PSDB). Marina é casada com o filho de Dra. Eudócia, o ex-prefeito de Maceió João Henrique Caldas, conhecido como JHC;
  • Jader Barbalho (MDB) concorre no Pará na chapa do filho, Helder Barbalho (MDB), que foi governador desse estado até abril deste ano;
  • Nelsinho Trad (PSD) concorre em Mato Grosso do Sul na chapa de Reinaldo Azambuja (PL), que já foi governador desse estado. 
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Mudança de estado

Também há duas ex-senadoras que tentam voltar ao Senado, mas por estados diferentes daqueles que representaram em mandatos anteriores.

São Marina Silva (Rede), que foi senadora pelo Acre entre 2003 e 2011, e Simone Tebet (PSB), que atuou no Senado entre 2015 e 2023 representando Mato Grosso do Sul.

Desta vez, ambas são candidatas pelo estado de São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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