Política Nacional
Bolsonaro dá posse a Jorge Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral
O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta segunda-feira (24) a Jorge Antonio de Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral. Na mesma cerimônia, Bolsonaro também deu posse a Floriano Peixoto como novo presidente dos Correios.
Jorge Oliveira é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e substituirá Floriano Peixoto no cargo.
Esta é a segunda troca no comando da Secretaria-Geral no governo Bolsonaro. O primeiro a chefiar a pasta foi Gustavo Bebianno, que deixou o cargo após se envolver em uma polêmica com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República.
O segundo ministro foi Floriano Peixoto, que assume os Correios após Bolsonaro ter dito que o então presidente da estatal, Juarez Cunha, se comportava como “sindicalista” e seria demitido.
A Secretaria-Geral é a responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a legalidade e a constitucionalidade de todos os atos assinados pelo presidente da República.
Nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, a principal atribuição da Secretaria-Geral era a interlocução do Planalto com os movimentos sociais. No governo Michel Temer, a pasta tinha como principal atribuição o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o programa de concessões do governo.
O que diz o novo ministro
Em entrevista após tomar posse, Jorge Oliveira disse que o principal desafio será a “desburocratização” do governo. Declarou também que o novo desenho do Palácio do Planalto, com a medida provisória editada semana passada, “busca dar um contorno mais técnico”.
“A secretaria de Governo passa a ser o braço de articulação do governo. É o olhar do governo para fora. A Casa Civil passa a concentrar toda a coordenação do governo, relação com os ministérios, estabelecimento das prioridades. E a Secretaria-Geral passa a ser um órgão não só de gestão, administração, [mas] de compliance, controle. Por isso a Subchefia de Assuntos Jurídicos se deslocou para a Secretaria-Geral porque ela, em última instância, traz a revisão daquilo que é tratado por todo o corpo técnico do governo, faz a revisão dos atos a serem assinados pelo presidente”, disse.
“Não há aqui nenhuma diminuição de forças entre os ministérios, pelo contrário, há o fortalecimento de pautas próprias. E articulação política todo mundo faz, todos os ministérios fazem”, completou o ministro.
Perfil
Advogado e policial militar da reserva, Jorge Oliveira concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal. Ele passou para a reserva em 2013.
Formado em Direito, Oliveira fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e trabalhou de 2003 a 2018 no Congresso Nacional.
O novo ministro foi assessor parlamentar da PM-DF e assessor jurídico de Bolsonaro quando o presidente era deputado federal. Jorge Oliveira também trabalhou com o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.
‘Missão’ de Floriano Peixoto
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que que a “missão” de Floriano Peixoto nos Correios será “fazer o melhor possível” para a estatal.
Deu como exemplo de missão quase “impossível” cumprir a recuperação das perdas do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, alvo de investigações.
Política Nacional
Por insuficiência de votos, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções.
Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.
Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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