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Brasil

Bolsonaro autoriza operação das Forças Armadas na Amazônia para combater incêndios

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O governo federal autorizou operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as Forças Armadas atuem no Estado de Roraima. O objetivo é que a medida seja estendida a todos os Estados da Amazônia Legal. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado que a “tendência” era que o governo acionasse tropas do Exército para auxiliar no combate aos incêndios na região amazônica.

Como primeira ação, as Forças Armadas vão começar a atuar em Roraima com 2 aviões, que poderão despejar produtos para combater o fogo.

As queimadas recordes na região amazônica vêm despertando forte preocupação dos governos europeus e da comunidade científica, com ampla divulgação negativa sobre o governo brasileiro.

França e Irlanda ameaçam bloquear o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, firmado em junho, caso o Brasil não tome providências para proteger a floresta amazônica.

Na noite de quinta, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União(DOU) despacho que determina que todos os ministros adotem “medidas necessárias para o levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica”.

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Brasil

PRF alerta que não procedem as informações das Redes Sociais que afirmam sobre as proibições das remoções no CTB

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A Lei 14.229/21 contemplou processos que já existiam em normativos internos, mantendo condicionantes para veículos prosseguirem viagem.

Redes Sociais informavam que eram proibidas remoções de veículos, mas não é verdade

Diante das alterações recentes no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, a PRF – Polícia Rodoviária Federal esclarece que não procedem as informações difundidas nas redes sociais que afirmam sobre a proibição das remoções por agentes de trânsito.

Quanto à aplicação da medida administrativa de remoção do veículo, o texto trata da possibilidade do condutor flagrado com irregularidades que impunham a remoção, poder prosseguir com a viagem.

Mas é importante destacar que tais possibilidades preservaram condicionantes aos agentes de trânsito: oferecer condições de segurança para circulação e desde que não consiga sanar a irregularidade no local da infração.

O coordenador geral de Segurança Viária, o PRF inspetor André Luiz Azevedo, informou que na maioria dos casos em que veículos são flagrados com irregularidades há risco à segurança viária, com a necessidade de remoção.

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André acrescenta que assegurar condições seguras do veículo para circular, visa a preservar a segurança do condutor também e demais usuários das rodovias, sendo dever primário do agente da fiscalização garantir essas condições para justificar a liberação.

Redação – Brasil do Trecho

 

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