A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no Plenário. Ela defendeu a aprovação de projetos que ampliem a prevenção e o combate à violência de gênero, reduzindo fatores que agravam os casos de violência doméstica, como o acesso de agressores a armas de fogo.

— Todos os tipos de violência são potencializados quando a gente permite que o agressor continue com o porte e com a posse de arma. Por isso vieram vários projetos, que estão tramitando. Estou aqui fazendo o registro da importância de a gente poder aprová-los o mais rápido possível — disse.

A parlamentar também mencionou a subnotificação dos casos de violência e ressaltou que uma parte significativa das vítimas de agressões não registra ocorrência. Para a senadora, isso reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de mais rigor na legislação.

A senadora destacou um projeto de lei de sua autoria, conhecido como “PL Renata” (PL 3.671/2025), em referência a uma vítima de estupro. A proposta, que busca restringir a liberação de acusados de estupro, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira. Augusta citou ainda o PL 896/2023, aprovado no Plenário do Senado na terça-feira (24), que equipara a misoginia ao crime de racismo. Segundo ela, essas medidas ampliam a proteção às vítimas e tornam mais rigorosa a resposta do Estado a esses crimes.

Augusta chamou a atenção para uma estatística: pelo menos 48% das brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar ao longo de sua vida.

— Nós precisamos, verdadeiramente, de leis que reflitam a gravidade real da violência contra nós, mulheres. Todos os dias acontece violência, todas as horas. É muito importante lembrar que a luta contra a violência de gênero também passa pelo combate à misoginia, que começa no discurso de ódio e se espalha nas redes, naturaliza a humilhação e termina alimentando agressões bem mais graves — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado