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Auditorias fiscais da Receita resultaram em R$ 1,86 bilhão em autos de infração em 2023

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O balanço da 8ª Programação Fiscal Estadual, transcorrida ao longo de 2023, revela um montante de R$ 1,86 bilhão lançado em 1.416 autos de infração emitidos pela Receita Estadual do Paraná. Os números destacam a intensidade das ações fiscalizatórias e refletem parte substancial das irregularidades identificadas pelo Fisco estadual no ano passado.

Sob a coordenação da Inspetoria Geral de Fiscalização e com a participação das Delegacias Regionais da Receita em todo o Estado, 952 procedimentos de auditoria fiscal foram desencadeados. Tais ações visam detectar práticas que, de alguma forma, causaram prejuízos ao Erário.

As empresas autuadas pela Receita Estadual têm a oportunidade de recorrer dos autos, com ampla possibilidade de revisão e apresentação de argumentos para contestar autuações, conforme os trâmites legais estabelecidos.

“Os resultados obtidos refletem a efetividade das ações em coibir práticas prejudiciais à arrecadação estadual. Uma abordagem mais incisiva visa não apenas corrigir as irregularidades já identificadas, mas também prevenir futuras infrações, fortalecer a confiança no sistema tributário estadual e, cada vez mais, incentivar a autorregularização e a conformidade fiscal”, destaca Roberto Tizon, diretor da Receita Estadual do Paraná.

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As principais infrações detectadas durante as auditorias são relacionadas à falta de pagamento de impostos, à utilização e transferência indevida de créditos, bem como à omissão na emissão de notas fiscais durante as transações de mercadorias.

As ações da Receita Estadual buscam adotar abordagens estratégicas e têm como objetivo primordial coibir e corrigir condutas tributárias irregulares, conforme ressalta Tizon. “Nosso compromisso está em fortalecer a integridade do sistema tributário, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações fiscais de maneira ética e transparente, e por consequência promovendo um ambiente de negócios justo, em que todos os participantes operem em igualdade de condições”.

CONFIA PARANÁ – Para promover ainda mais a autorregularização, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual desenvolvem o Confia Paraná, um programa de conformidade tributária que faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II) cujo objetivo é transformar a interação entre contribuinte e Fisco. Ele abrange sistemas de monitoramento, gestão da recuperação de créditos, gestão da ação fiscal, disponibilização de serviços aos contribuintes.

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Quando estiver implementado, o Confia Paraná poderá estabelecer um tratamento diferenciado para contribuintes exemplares, em um incentivo à conformidade. O programa vai conferir à arrecadação e à fiscalização tributária um caráter mais colaborativo, ao auxiliar os contribuintes paranaenses a estarem em dia com suas obrigações fiscais. Dessa forma, busca-se dar mais eficiência na arrecadação tributária, melhorar a comunicação com a sociedade, automatizar serviços que hoje são realizados de forma manual e diminuir a necessidade de ações fiscais, reduzindo prazos e facilitando o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas.

Fonte: Governo PR

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Estado tem a meta de ampliar o turismo nos segmentos rural e religioso a partir de 2026

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A última reunião de 2025 dos grupos de trabalho do Turismo Rural e Turismo Religioso do Paraná, realizada nesta quinta-feira (4), abordou os avanços dos segmentos, as ações desenvolvidas no período e as perspectivas para 2026.

O vice-governador Darci Piana participou do encontro e destacou a força dos dois segmentos na economia do Estado e seu impacto no desenvolvimento territorial. “O turismo religioso é o maior turismo do mundo, depois vem o de negócio, depois o de passeio e tantos outros. E o Paraná tem um orgulho muito grande de ser o Estado que cresce em turismo”, afirmou. Ele também ressaltou o crescimento e o potencial do turismo rural, que gera renda para famílias do campo. 

Promovido pela Secretaria do Turismo do Paraná (Setu), o encontro, realizado com apoio da Fecomércio-PR, reuniu instituições parceiras, representantes dos territórios turísticos, produtores, santuários e técnicos que integram os dois colegiados.

Para o secretário de Estado de Turismo, Leonaldo Paranhos, o encontro reforçou a continuidade do trabalho de organização dos segmentos. “Os grupos de trabalho têm papel fundamental na estruturação do turismo rural e do turismo religioso. Eles reúnem instituições, produtores e lideranças que nos ajudam a transformar demandas em projetos e políticas públicas. O balanço de 2025 mostra avanços importantes, e o planejamento apresentado dá condições para que 2026 seja um ano ainda mais forte para esses segmentos”, afirmou.

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O Paraná terá novidades na área de turismo religioso e rural, segundo o o diretor-geral da Setu, Jefferson Abade. “Estamos trabalhando em grandes projetos em comunhão com outras secretarias de Estado. Vamos fazer o que chamamos de Território de Oportunidades: visitar os 18 territórios turísticos instalados recentemente pelo Governo do Estado e levar oportunidades para os empreendedores no meio rural, no meio religioso, nas lanchonetes, nos restaurantes, nas pousadas”, explicou.

EXPERIÊNCIAS ÚNICAS – A coordenadora de Gestão e Sustentabilidade e do Turismo Rural da Setu, Alessandra Xavier, apresentou a nova identidade visual do segmento, aprovada em votação pelo grupo, e a nova aba temática no site da Setu. Também detalhou as diretrizes para o próximo ano, como a minuta de resolução, a criação de câmaras temáticas e o termo de compromisso em elaboração com o IDR-Paraná.

“O Paraná carrega de forma muito forte as características do meio rural e também da fé, refletidas nos nossos atrativos, santuários e ambientes produtivos. O turismo rural e o turismo religioso oferecem experiências únicas e dialogam com tendências que discutimos ao longo do ano, especialmente a diversificação da oferta. O nosso papel é aproveitar o que o Estado tem de melhor e somar esforços para fortalecer esse trabalho”, disse.

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O coordenador do Comitê Interinstitucional do Turismo Religioso e assessor da Governadoria, Eliseu Rocha, ressaltou a visibilidade alcançada pelo segmento. “A Secretaria de Turismo e seus programas deram uma visibilidade inédita ao turismo religioso em nível nacional”, disse.

Ele afirmou que iniciativas como o Paraná Mais Eventos (de apoio a grandes eventos do setor), o Paraná Mais Infra (obras de construção, reforma e revitalização, aquisição de equipamentos e sinalização turística) e o Paraná Mais Viagem (que divulga os potenciais turísticos do Paraná, junto aos próprios paranaenses) ampliaram a presença do Estado no turismo religioso e permitiram que os 399 municípios tivessem seus atrativos religiosos divulgados e fortalecidos.

Fonte: Governo PR

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