Paraná
Audiência pública vai discutir projetos de saúde e segurança do trabalho para servidores
A Secretaria estadual da Administração e da Previdência, através do Departamento da Saúde do Servidor, fará uma audiência pública no dia 1º de agosto com o objetivo de colher contribuições para a elaboração do Termo de Referência e Edital para a contratação de empresas especializadas em saúde e segurança do trabalho. O intuito é potencializar os serviços ofertados nas duas áreas para os servidores públicos estaduais. Todas as informações estão disponíveis no .
“Essa é uma etapa fundamental do processo, pois conta com a participação de toda a sociedade para a construção de um projeto transparente, alinhado com a proposta de um governo eficiente e que preza pela saúde dos servidores públicos”, disse o secretário Elisandro Frigo.
A audiência acontecerá por meio de videoconferência e os interessados em participar precisam enviar, até o dia 31 de julho, cópia do documento de identidade (pessoas físicas) ou contrato social, estatuto e/ou registro de empresário individual (pessoas jurídicas) para o e-mail [email protected].
Além da documentação, os interessados já podem compartilhar suas contribuições, que serão lidas durante a audiência pública. Na ocasião, também haverá espaço para o debate das propostas, onde os participantes credenciados terão 10 minutos para se manifestar.
Após a sessão pública, os questionamentos e contribuições serão devidamente analisados e respondidos. O resultado dessa avaliação será publicado no Portal de Contratações Públicas do Estado.
TERMO DE REFERÊNCIA – O Termo de Referência é o documento técnico que estabelece as especificações detalhadas do objeto a ser contratado pelo órgão público. Ele descreve as características, requisitos, prazos, e demais informações pertinentes para que as empresas interessadas possam apresentar suas propostas de forma clara e objetiva. É o documento base para qualquer processo licitatório.
Fonte: Governo PR
Paraná
Governador confirma mais R$ 433,4 milhões para obras em 12 municípios
Mais 12 municípios paranaenses contam com recursos do Governo do Estado para tirar obras do papel em diversas áreas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta terça-feira (16) R$ 433,4 milhões para investimentos na pavimentação de vias urbanas e estradas rurais, novas estruturas de saúde, centros municipais de educação infantil, Casas da Mulher Paranaense e diversas outras obras.
Ratinho Junior destacou a parceria do governo com os municípios e com a Assembleia Legislativa do Paraná para melhorar a infraestrutura e levar qualidade de vida à população de todo o Estado. O pacote de obras contempla cidades dos Campos Gerais, Oeste, Centro-Oeste, Norte Pioneiro e da Região Metropolitana de Curitiba.
“O Estado está sempre investindo nas cidades paranaenses. Conforme os projetos elaborados pelas prefeituras ficam prontos e são aprovados no Paranacidade, que é o órgão técnico do governo, nós fazemos a liberação e firmamos os convênios com os municípios”, explicou o governador. “São obras importantes para melhorar a infraestrutura nas áreas rurais e levar a urbanização às cidades, além de outras áreas, com a modernização do parque de máquinas, obras da saúde e o maior programa do Brasil de construção de creches”.
Os recursos vêm de diversas pastas e programas, como o Asfalto Novo, Vida Nova, da Secretaria de Estado das Cidades, que está levando pavimentação, calçadas, galerias pluviais e iluminação de LED a mais de 380 cidades paranaenses, asfaltando 100% das vias na área urbana. A pasta também é parceira dos municípios na execução de obras na área urbana, que incluem espaços de lazer e convivência, revitalização de praças e diversos outros projetos.
Pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, os municípios têm acesso a maquinários e implementos agrícolas, além do maior programa de pavimentação rural do Brasil. O Estrada Boa está transformando a infraestrutura viária rural no Estado, com projetos em 452 estradas em 270 municípios. Os investimentos chegam a R$ 3,7 bilhões, totalizando cerca de 2.780 quilômetros de estradas rurais pavimentadas.
O pacote contempla ainda a construção de novas creches por meio do programa Infância Feliz, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, que está construindo 421 unidades para a educação infantil em 329 cidades. Também inclui obras, veículos e equipamentos destinados pela Secretaria de Estado da Saúde, com a construção de Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimentos Municipais e até novos hospitais; além de unidades voltadas ao atendimento de mulheres e idosos por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
OESTE – Na região Oeste, o pacote soma R$ 82 milhões, com recursos para Santa Tereza do Oeste, Tupãssi e Santa Terezinha de Itaipu.
Segundo o prefeito Amarildo Rigolin, Santa Tereza do Oeste recebe o maior volume de investimentos de sua história, com R$ 25 milhões confirmados para pavimentação de vias urbanas e da Estrada Rural Águas Claras, ligando as rodovias BR-163 e BR-277, construção de duas creches, uma Casa da Mulher Paranaense, obras em parques e praças e aquisição de maquinários e veículos.
“São vários recursos liberados pelo governo. Estou em meu terceiro mandato como prefeito e Santa Tereza nunca recebeu tantos recursos como agora”, afirmou o prefeito. “Em um momento difícil que passamos no País, ter esses recursos do Governo do Estado é essencial para o desenvolvimento do município e um conforto enorme para a população, com investimentos na saúde, educação e agricultura”.
Em Tupãssi, são R$ 27 milhões em investimentos, que incluem a pavimentação da Estrada Verde e de vias urbanas, construção de um Centro de Convivências e a compra de quatro caminhões caçamba e de uma motoniveladora. Para Santa Terezinha de Itaipu, são R$ 30 milhões que estão sendo investidos na construção de uma creche e de uma rua coberta, pavimentação de estradas rurais e maquinários agrícolas.
CAMPOS GERAIS – A região dos Campos Gerais recebeu o maior volume de recursos, chegando a R$ 204,5 milhões para Castro, Palmeira e Piraí do Sul.
Além da pavimentação de cerca de 40 ruas na cidade, construção de um pronto atendimento municipal e outros recursos para a área da saúde, Piraí do Sul também vai asfaltar a estrada que dá acesso ao Santuário de Nossa Senhora das Brotas, importante destino do turismo religioso do Paraná. O valor soma R$ 45,5 milhões.
“Temos um volume grande para a saúde e recursos já encaminhados para a infraestrutura. Estamos licitando o projeto de pavimentação da estrada que dá acesso ao Santuário de Brotas, que é muito importante para a cidade”, explicou o prefeito Henrique Carneiro.
“Nossa gestão já fez obras com recursos próprios e teve acesso a financiamentos, mas sem os recursos do Governo do Estado não temos a complementação para atender a nossa população. Essa parceria é muito importante para trazer desenvolvimento e mais qualidade de vida à nossa população”, acrescentou.
Para Castro, o investimento soma R$ 107 milhões, com a pavimentação da Rodovia Valdir Bueno Carneiro, que dá acesso ao distrito de Socavão, construção de creche, iluminação urbana e maquinários rodoviários.
Palmeira está recebendo R$ 52 milhões para pavimentação de vias urbanas e de 13,5 quilômetros da Estrada da Santa Bárbara, construção de um centro de fisioterapia, de um Pronto Atendimento Municipal e de uma unidade básica de saúde, iluminação urbana, maquinários e equipamentos agrícolas, equipamentos e veículos para a saúde, incluindo duas ambulâncias, uma van e um micro-ônibus para o transporte de passageiros.
CENTRO-OESTE – As cidades de Ubiratã, Rancho Alegre e Mamborê, no Centro-Oeste do Estado, estão recebendo R$ 154 milhões de investimentos ao todo. O maior volume é para Ubiratã, cujos recursos chegam a R$ 76 milhões e incluem a construção de uma creche, asfalto em estradas rurais, maquinários rodoviários e agrícolas e veículos para a saúde.
Em Rancho Alegre, são R$ 20 milhões para a pavimentação da Estrada Gleba e da Estrada Arapuan, pavimentação de 100% das ruas na área urbana e a compra de máquinas usadas na manutenção de estradas rurais.
Já Mamborê está recebendo R$ 58 milhões para asfaltar 100% da malha urbana e também diversas vias rurais, incluindo as estradas Subida da Fazenda Sagarana, Mamborê – Canjarana, Balestrin e Encruzilhada. Os recursos também contemplam a implantação da estrada que interliga a sede do município ao distrito Guarani, com investimento de R$ 37,2 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, construção de um centro de especialidades médicas, reforma da UBS, van e ônibus para o transporte de pacientes, equipamentos para a saúde e máquinas rodoviárias e estufas agrícolas.
NORTE PIONEIRO E RMC – Para as cidades de Quatiguá e Salto do Itararé, no Norte Pioneiro, foram liberados R$ 45,8 milhões. São R$ 28 milhões para Quatiguá, para pavimentação de vias urbanas, construção de uma creche, dois Pronto Atendimentos Municipais, duas unidades básicas de saúde e de um centro de fisioterapia, além de veículos para a saúde e máquinas rodoviárias.
Em Salto do Itararé são R$ 17,8 milhões para a construção de uma creche, um barracão industrial e um centro de fisioterapia, pavimentação de estrada rural e a compra de maquinários para obras, veículos e equipamentos para a saúde.
O pacote fecha com o repasse de R$ 23 milhões para diversas obras em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba.
PRESENÇAS — Acompanharam as liberações o vice-governador Darci Piana; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex e Beto Preto; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia), Luiz Claudio Romanelli, Marcio Nunes, Ademar Traiano, Anibelli Neto, Gugu Bueno, Moacyr Fadel, Artagão Júnior e Thiago Bührer; a superintendente do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.
Fonte: Governo PR
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