Educação
Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no PA cai 82%
O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 82% no estado do Pará — enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 11,7%, em 2024 ela caiu para 2,1%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 91% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 30%, entre 2022 e 2025.
Com 385.279 estudantes paraenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 73% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.
Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).
Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Pará, desde o início do programa, 51,6% são meninas e 90,8% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 2.986 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.
Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Escola Nacional de Hip-Hop é lançada em municípios alagoanos
O Ministério da Educação (MEC) participou, na sexta-feira, 12 de junho, do lançamento do Programa Escola Nacional de Hip–Hop (H2E), na Escola Municipal de Educação Básica Pedro Pereira, localizada na Comunidade Quilombola Muquém, município de União dos Palmares (AL). A comunidade é considerada um espaço simbólico para a valorização da cultura negra no país.
A Escola Nacional de Hip-Hop integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e prevê investimento de R$ 50 milhões até 2027. O evento, organizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime/AL), teve como objetivo incentivar os prefeitos dos municípios alagoanos a aderirem ao programa, que busca a integração da cultura do hip-hop ao ensino básico como instrumento didático-pedagógico.
Durante o lançamento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, destacou a importância das ações voltadas à redução das desigualdades educacionais e raciais. “Tenho chamado atenção para a necessidade de as redes reduzirem as desigualdades de aprendizagem, sobretudo as desigualdades raciais. Esse território é um dos casos mais bem-sucedidos que nós temos. E, hoje, nós estamos aqui para falar sobre um elemento que eles já usam no currículo deles, que é o hip-hop”, afirmou.
A Escola Nacional de Hip-Hop também se soma a outras entregas recentes do MEC voltadas ao fortalecimento da educação para as relações étnico-raciais. Em maio deste ano, a pasta lançou o Guia de Declaração Étnico-Racial para o Censo Escolar, material que orienta gestores e profissionais da educação sobre a coleta e o registro qualificado dessas informações nas escolas.
A iniciativa integra uma série de esforços do MEC para apoiar as redes de ensino na ampliação da qualidade dos dados educacionais. Como resultado, o percentual de estudantes com informação étnico-racial declarada passou de 76%, em 2023, para 90,1%, em 2025, ampliando a capacidade das redes de ensino de formular políticas públicas mais efetivas para a promoção da equidade.
Destacam-se ainda o Diagnóstico Equidade, criado em 2024 para mapear a implementação da educação para as relações étnico-raciais (ERER), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino; bem como o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), que até o final de 2026 vai repassar R$ 115 milhões, via PDDE-Equidade ERER/EEQ, alcançando mais de 16 mil escolas em todo o país.
Ainda nesse sentido, a pasta lançou os Cadernos de Gestão das Modalidades Escolares, com o objetivo de apoiar as redes na formulação, na implementação e no monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão para a promoção da equidade educacional; e os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo, que buscam auxiliar as redes de ensino e as escolas na tomada de decisão diante de casos de racismo e de discriminação racial.
Há ainda o lançamento das Devolutivas de Equidade Racial, que trazem diagnósticos individualizados para cada uma das redes municipais, com dados sobre o desempenho na Condicionalidade III do VAAR, os recursos recebidos e as desigualdades educacionais. Além de apresentar os principais desafios, as devolutivas indicam recomendações práticas para promover a equidade racial, apoiando a tomada de decisão dos gestores.
No campo do financiamento, a vinculação de recursos à redução das desigualdades raciais de aprendizagem, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tem mobilizado bilhões de reais para o enfrentamento dessas disparidades. Em 2026, R$ 7,5 bilhões serão repassados para 4.303 redes de ensino que alcançaram as condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação financeira do Fundeb.
Adesão – O período de adesão à Escola Nacional de Hip-Hop está aberto e vai até o dia 30 de junho, exclusivamente por meio do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A proposta do programa é incorporar ao ambiente escolar saberes urbanos, periféricos e negros por meio de atividades ligadas à música, dança, grafite, batalhas de rima e formação cultural.
Entre as ações previstas estão trilhas formativas voltadas à gestão de carreira de MCs, breaking olímpico, slams estudantis, batalhas de rima, atividades de grafite e experiências pedagógicas relacionadas ao hip-hop na educação infantil.
O programa atua em três grandes frentes na educação básica: fortalecimento da identidade e da representatividade; integração de saberes e perspectivas decoloniais ao currículo; e melhoria do clima escolar, incluindo ações culturais que possam contribuir para reduzir o uso excessivo de celulares nos intervalos escolares.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
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