A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) promoveu, nesta quarta-feira (04), o Workshop de Parcelamento do Solo Amep 2026, evento que reúne cerca de 100 técnicos dos 29 municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A iniciativa teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e o aprimoramento dos procedimentos do Licenciamento Urbanístico Metropolitano, fundamental para o ordenamento territorial e o desenvolvimento integrado da região.

Voltado a arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, técnicos em edificações e gestores municipais, o workshop foi estruturado para oferecer um espaço de formação técnica, troca de experiências e construção coletiva de entendimentos. Ao longo da programação, os participantes discutiram o histórico do parcelamento do solo na RMC, os fluxos de tramitação dos processos na Amep, a documentação exigida e os conceitos e tipologias de parcelamento adotados no âmbito metropolitano.

De acordo com o diretor de Planejamento Metropolitano da Amep, Gabriel Hubner de Macedo, o workshop é uma oportunidade estratégica para alinhar procedimentos e qualificar a atuação conjunta entre o Estado e os municípios.

“O parcelamento do solo é um dos instrumentos mais sensíveis do planejamento urbano. Promover esse diálogo direto com os técnicos municipais permite uniformizar entendimentos, esclarecer dúvidas e construir soluções que garantam mais segurança jurídica, eficiência nos processos e melhor ordenamento do território metropolitano”, destacou.

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Um dos destaques do evento foi o aprofundamento sobre o uso do E-protocolo, com orientações práticas para tornar os processos mais ágeis e reduzir erros na tramitação dos pedidos. Também foram debatidas as atualizações previstas nos fluxos internos da Amep com o objetivo de garantir maior eficiência, padronização de procedimentos e segurança técnica para os municípios.

O workshop foi realizado em um momento estratégico, durante o período de Consulta Pública da minuta do Decreto Estadual de Parcelamento do Solo Metropolitano. Nesse contexto, a programação incluiu atividades práticas em grupo e uma mesa redonda, permitindo que os técnicos municipais apresentassem contribuições, dúvidas e sugestões que poderão subsidiar a consolidação da nova normativa.

Para Gabriel Hubner de Macedo, a escuta ativa dos municípios é essencial nesse processo. “A construção de uma normativa metropolitana eficiente passa necessariamente pela participação de quem atua no dia a dia do licenciamento. Esse workshop fortalece a cooperação institucional e contribui para que as futuras diretrizes reflitam a realidade dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba”, completou.

A prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, que participou do evento, ressaltou a importância da iniciativa para a gestão municipal e para o fortalecimento da cooperação metropolitana. “Capacitações como esta promovida pela Amep são fundamentais para os municípios, porque aproximam o Estado das realidades locais. O alinhamento técnico e institucional facilita os processos, dá mais segurança às administrações municipais e contribui diretamente para um desenvolvimento urbano mais organizado e sustentável”, afirmou.

Com uma programação que integrou teoria, prática e debate qualificado, o Workshop de Parcelamento do Solo AMEP 2026 reafirma o papel da Amep como instância de coordenação metropolitana, promovendo uma gestão territorial mais eficiente, integrada e alinhada às necessidades dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

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CONSULTA PÚBLICA – A Amep está com Consulta Pública aberta sobre a minuta de Decreto Estadual que regulamenta o parcelamento do solo urbano e os empreendimentos em regime de condomínio, estabelecendo diretrizes, conceitos e procedimentos do Licenciamento Urbanístico Metropolitano no Paraná.

O objetivo é ampliar a participação da sociedade e qualificar o processo regulatório, permitindo o envio de contribuições, sugestões e propostas por parte de profissionais, entidades, instituições e cidadãos interessados. As manifestações devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário disponível no site da Amep, não sendo admitidas contribuições anônimas. A consulta permanece aberta até as 17h do dia 09 de fevereiro.

Fonte: Governo PR