A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) participará na próxima terça-feira (20) do seminário “Os 50 Anos das Regiões Metropolitanas”, que será realizado em Brasília, na sede do Ministério das Cidades (Auditório Térreo). No escopo do recorte histórico do Brasil, o ano de 1973 é emblemático por marcar a criação das oito primeiras regiões metropolitanas do País – a de Curitiba foi uma delas.

Foram institucionalizadas pela Lei Complementar nº 14, de 08 de junho de 1973, inicialmente, as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Atualmente, existem 82 regiões metropolitanas no território brasileiro. 

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) celebra a data com a realização do seminário, que debaterá o desenvolvimento, percalços e o futuro dos centros urbanos brasileiros. O objetivo do encontro é congregar os diversos níveis federativos no debate sobre as metrópoles, o seminário terá a participação de diversas personalidades e entidades referência para o fomento da temática metropolitana.

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A antiga Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec, hoje substituída pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, é vice-presidente do FNEM e uma das organizadoras do evento em Brasília.

Para o diretor-presidente, Gilson Santos, as instituições que compõem o FNEM têm, ao longo de suas histórias, uma contribuição significativa na governança das regiões metropolitanas. “Aqui no Paraná, por exemplo, a Comec desempenhou um papel crucial na coordenação e articulação das políticas públicas, visando o desenvolvimento integrado e sustentável das áreas urbanas”, explicou.

Para ele, o cinquentenário das regiões metropolitanas chega acompanhado de um momento decisivo para a construção de um novo marco de planejamento e ordenamento das cidades conurbadas. “Trata-se dos espaços que mais crescem no Brasil e hoje já com mais de 50% da população nacional, resultando num volume expressivo de demandas nas mais diversas áreas, muitas delas sendo políticas públicas de interesse comum”, completou. 

Segundo ele, o seminário em Brasília é uma oportunidade de construir diagnósticos e propostas para melhorar a relação das cidades conurbadas.  

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METRÓPOLES – Região metropolitana é um recorte espacial formado pela metrópole e pelos municípios integrados a ela. Elas são constituídas a partir do crescimento do tecido urbano das cidades, formando uma extensa área urbanizada unificada que é interligada pelas redes de infraestrutura e pelas dinâmicas espaciais próprias, marcadas pelos intensos fluxos de pessoas, capitais, informações e mercadorias.

Essas regiões são caracterizadas, ainda, pelo elevado contingente populacional e por concentrar importantes serviços essenciais para a população, grandes empresas, indústrias, ofertas de trabalho, estabelecimentos culturais e financeiros.

No Brasil, a criação das regiões metropolitanas é de responsabilidade dos estados. Essas áreas são classificadas pela legislação brasileira como unidades formadas por um conjunto de municípios e destinadas ao planejamento urbano e territorial, além de serem funcionais para a execução e o desenvolvimento de políticas públicas de interesse comum a todas as cidades integrantes.

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FNEM – O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional. 

O fórum esteve ativo até o ano de 2019, tendo como seu então presidente e secretaria executiva a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, autarquia do Governo de Estado de São Paulo, que foi extinta. Desde então o FNEM esteve desativado.

No intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas, a Agência RMBH (Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte) realizou o Encontro de Entidades Metropolitanas, em 2021, para promover a integração das entidades metropolitanas e intercambiar iniciativas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional. 

A partir dessa reunião, por iniciativa e convite da RMBH), o FNEM foi reativado. Compõem a diretoria executiva, como presidente, a Agência RMBH; como 1ª Vice-Presidente, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – Amep; e como 2ª. Vice-presidente, a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe Fidem.

Fonte: Governo PR