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Brasil

Alexandre Silveira anuncia publicação da portaria do primeiro leilão de baterias do país

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (22/5), durante participação no Fórum Esfera Nacional, no Guarujá (SP), que o Governo do Brasil publicará nos próximos dias a portaria do primeiro leilão de baterias do Brasil. A medida, considerada estratégica pelo Ministério de Minas e Energia (MME), integra o processo de modernização do setor elétrico e busca ampliar a segurança energética do país diante do avanço acelerado das fontes renováveis.

Durante painel sobre matriz energética, Silveira destacou que o leilão representa um marco para a transição energética brasileira ao combinar inovação tecnológica, estabilidade operacional e fortalecimento da indústria nacional. O certame deve ocorrer ainda no segundo semestre de 2026 e prevê a contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias para atuação no Sistema Interligado Nacional (SIN).

“O armazenamento de energia será peça central para integrar renováveis, reduzir perdas e modernizar o sistema elétrico brasileiro”, afirmou o ministro ao defender a necessidade de ampliar a flexibilidade do sistema diante da expansão das fontes solar, eólica e biomassa.

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Silveira ressaltou que o governo realizou uma ampla rodada de debates técnicos internacionais antes da definição do modelo brasileiro. Segundo ele, a experiência internacional demonstrou que projetos de armazenamento geralmente dependem de forte subsídio estatal, cenário diferente do adotado pelo Brasil. “Precisou ser um debate muito profundo para que a gente possa agora, com segurança, lançar o leilão”, afirmou.

O ministro também afirmou que o governo discute mecanismos progressivos de conteúdo local para estimular a cadeia produtiva nacional ligada ao setor de baterias e sistemas de armazenamento. “Nós precisamos fortalecer a indústria nacional”, destacou.

Além do leilão de baterias, o painel abordou temas ligados à segurança energética, minerais críticos, combustíveis, gás natural, biocombustíveis e exploração da Margem Equatorial. Ao comentar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o setor energético global, Silveira afirmou que o Brasil está entre os países menos afetados pela alta internacional dos combustíveis graças às medidas adotadas pelo governo federal, como ampliação da capacidade de refino, monitoramento do abastecimento e ações de desoneração.

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Sobre a Margem Equatorial, o ministro defendeu que o Brasil possui capacidade técnica para conciliar desenvolvimento econômico, soberania energética e responsabilidade ambiental. “O Brasil sabe onde quer chegar e quer chegar num país desenvolvido, inclusivo, sustentável e para todos”, afirmou.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Luiz Marinho participa em Bogotá, Colômbia, da Conferência Regional sobre Migração Laboral

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta sexta-feira (22) em Bogotá, na Colômbia, do encerramento da Conferência de Ministros e Ministras do Trabalho da América Latina e do Caribe. O encontro reuniu autoridades governamentais, organismos multilaterais, representantes de trabalhadores e do setor empresarial da América Latina e do Caribe com o objetivo de fortalecer a cooperação regional em torno da migração laboral, da promoção do trabalho decente e da integração socioeconômica da população migrante no continente. 

A Conferência ocorre em um contexto de intensificação dos fluxos migratórios na região. Atualmente, mais de 42 milhões de latino-americanos e caribenhos vivem fora de seus países de origem, sendo cerca de 15 milhões dentro da própria região, o que evidencia a necessidade de respostas coordenadas entre os países. 

Luiz Marinho ressaltou aos participantes que a migração não deve ser tratada apenas como questão de controle fronteiriço, sendo um tema humano, social e trabalhista. “Direitos trabalhistas são direitos humanos e, no Brasil, como em muitos países da nossa região, a legislação se aplica e protege a todos, independente do status migratório”, disse o ministro. 

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No evento foram discutidos temas estratégicos, como integração laboral e proteção de direitos, reconhecimento de competências profissionais, mobilidade laboral regular e segura, inclusão socioeconômica, empreendedorismo e fortalecimento da economia popular. 

Ao final, os ministros assinaram a Declaração de Bogotá, documento que reafirma o compromisso dos países com a promoção da migração laboral digna, a ampliação da proteção social e o respeito aos direitos humanos. A declaração também estabelece diretrizes para a construção de um marco regional de cooperação voltado à mobilidade com direitos e à redução da informalidade, que afeta de forma significativa a população migrante. 

Outro destaque da reunião foi a formalização de um Memorando de Entendimento Multilateral, que expressa a intenção política dos países de avançar em várias iniciativas, como a criação de um sistema regional de reconhecimento de competências voltado a facilitar a inserção de trabalhadores migrantes no mercado formal e o apoio à criação de um fundo regional de inovação para fomentar projetos produtivos, empregabilidade e inclusão econômica. 

A participação brasileira na Conferência, que aconteceu dias 21 e 22 de maio, reforça o compromisso do Governo do Brasil com a promoção do trabalho decente, a integração regional e a construção de políticas públicas inclusivas, em especial no contexto da economia popular e solidária e da proteção dos direitos das pessoas migrantes. 

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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