Connect with us


Economia

Alckmin: Reforma tributária gera eficiência econômica e desenvolvimento

Publicado em

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, classificou a reforma tributária como histórica, por simplificar as regras, trazer eficiência econômica e gerar desenvolvimento ao país. Nesta terça-feira (13/01), ele participou de cerimônia de sanção da lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto que será compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios.

“Essa é uma reforma histórica, porque ela traz eficiência econômica, ela simplifica. Cinco impostos viram um IVA dual”, destacou Alckmin, lembrando que o empresário enfrenta um “labirinto tributário” para atender a diferentes regras federais, estaduais e municipais.

O ministro citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que estima um crescimento de mais de 12% do PIB brasileiro, em 15 anos, aumento de 14% dos investimentos e de 17% das exportações, após a reforma.

“O poder de tributar não pode ser um poder para destruir, ele deve ser um poder para instruir e construir”, pontuou Alckmin.

Na ocasião, o presidente Lula destacou a dedicação e o diálogo entre todos que trabalharam na construção e aprovação da reforma tributária.

Leia mais:  Justiça autoriza Anac a redistribuir os 'slots' da Avianca Brasil

“Se não fosse essa dedicação, a gente não estaria hoje vivendo esse momento histórico(…). O que nós estamos falando aqui é que nós vamos apertar um botão para fazer funcionar um sistema que é uma espécie de um teste. Durante todo esse ano, esse sistema vai funcionar como teste para que, quando chegar a 1º de janeiro de 2027, a sociedade brasileira ganhe”, afirmou o presidente.

Plataforma Digital

A solenidade em Brasília marcou o início da fase de implementação da nova arquitetura tecnológica que dará sustentação à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no contexto da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Durante a cerimônia, também foi lançada a Plataforma Digital da Reforma Tributária.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que a reforma tributária beneficia os mais pobres.

“É uma das primeiras reformas tributárias sobre o consumo que tem pretensão de ter progressividade, porque o pobre recebe cashback sobre um conjunto expressivo de bens tributados, mas que ele não vai pagar imposto. Além de uma cesta básica muito mais generosa, com proteína animal, e de uma cesta de medicamentos essenciais, que também não serão tributados”, explicou.

Leia mais:  MDIC inicia consultas públicas sobre acordos do Mercosul com Vietnã e Coreia do Sul

Regulamentação

A sanção da nova lei marca o ingresso do país em uma era de federalismo cooperativo com a gestão e fiscalização do IBS, em colaboração e parceria inédita entre as administrações tributárias dos entes federados.

A nova lei regulamenta a gestão e a fiscalização do IBS, que vai substituir o principal imposto estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o principal imposto municipal, o Imposto Sobre Serviços (ISS). A estrutura de um Comitê Gestor é fundamental para garantir a simplificação ao contribuinte, a uniformidade do cashback e garantir transparência e celeridade na devolução dos créditos.

Além disso, a nova lei estabelece também que o imposto estadual sobre heranças deverá ser progressivo. As alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) serão definidas por cada Estado, respeitado teto de alíquota definido pelo Senado Federal.

Saiba mais no site do Planalto.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Comentários Facebook

Economia

MDIC e Unicopas firmam acordo para impulsionar bioindustrialização e fortalecer cooperativas brasileiras

Published

on

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), firmou um Acordo de Cooperação com a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), em cerimônia realizada na sede da pasta, em Brasília.

O documento foi assinado pela secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Júlia Cruz, e pelo presidente da entidade, Gervásio Plucinski, na manhã de terça-feira (28/04).

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer e promover a bioindustrialização nas cooperativas, com foco na agregação de valor às cadeias produtivas do campo e da floresta em todos os biomas brasileiros. A parceria prevê a estruturação de uma base estratégica de dados e diagnósticos sobre o perfil produtivo e institucional dessas organizações, além de ações voltadas à capacitação técnica e ao aprimoramento do ambiente regulatório.

Segundo a secretária Júlia Cruz, o acordo reforça o papel do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento sustentável e inclusão social. “O acordo de cooperação técnica com a Unicopas é estratégico para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregando valor na origem e promovendo inclusão social por meio do cooperativismo”, afirmou. Ela destacou ainda a importância de ouvir diretamente os beneficiários das políticas públicas: “O Acordo firmado assegura que as políticas públicas da SEV sejam construídas a partir das necessidades reais das cooperativas, ouvindo diretamente quem está na ponta”.

Leia mais:  Bovespa opera em queda nesta sexta

O presidente da Unicopas, Gervásio Plucinski, destacou o caráter simbólico do acordo para o cooperativismo solidário e o avanço das cooperativas no campo produtivo. “A assinatura deste Acordo de Cooperação com o MDIC é muito simbólica para a Unicopas. Ela reforça que o cooperativismo solidário está cada vez mais presente e atuante nas áreas de indústria e comércio. Nossas cooperativas vêm evoluindo, em diferentes estágios, e este acordo reconhece esse avanço, especialmente para aquelas que já atuam na industrialização e na comercialização. Essa parceria com um ministério de grande relevância fortalece ainda mais esse caminho e amplia nossas possibilidades de atuação”, afirmou.

O acordo está estruturado em três eixos principais. O primeiro trata do diagnóstico e da produção de informações estratégicas, com ações como compartilhamento de dados, criação de um portal público e elaboração de análises sobre gargalos produtivos, tecnológicos e de mercado. O segundo eixo foca na capacitação e assistência, incluindo trilhas formativas voltadas à governança, acesso a mercados, transformação digital e financiamento, em parceria com instituições como Apex, Sebrae e BNDES. Já o terceiro eixo prevê o aprimoramento dos marcos legais e normativos, com a identificação de barreiras regulatórias e a proposição de melhorias para ampliar o acesso das cooperativas a políticas públicas e mercados.

Leia mais:  MDIC e Fiesp firmam parcerias para fortalecer defesa comercial e reduzir burocracias na indústria

A parceria tem abrangência nacional e prioriza cooperativas que atuam nas cadeias produtivas dos biomas brasileiros, especialmente aquelas ligadas à bioeconomia e à produção sustentável no campo e na floresta.

O Acordo também está alinhado às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB), política que orienta o desenvolvimento industrial do país. Na Missão 1, a NIB busca impulsionar cadeias agroindustriais sustentáveis, enquanto a Missão 5 enfatiza o uso inovador da biodiversidade e o fortalecimento da bioeconomia, com metas de ampliação do uso sustentável dos recursos naturais até 2026 e 2033.

Entre os resultados esperados da cooperação estão a criação de uma base integrada de dados sobre cooperativas da bioindústria, a produção de um diagnóstico nacional para orientar políticas públicas, o fortalecimento da governança dessas organizações e a ampliação do acesso a mercados, inclusive internacionais. A iniciativa também pretende contribuir para a melhoria do ambiente regulatório e para o reconhecimento institucional das cadeias produtivas dos biomas brasileiros.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262