Brasil
Adesão ao Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde é prorrogada
As adesões municipais ao Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) foram prorrogadas. Gestores de todo Brasil agora podem concluir o processo 100% online até quarta-feira (3). A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Ao todo, o aperfeiçoamento terá 360 horas, divididas em 15 módulos de 20h a 30h, e ficará disponível gratuitamente por dois anos a partir de março de 2026. Esta é a maior oferta educacional do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos anos e pretende formar gratuitamente mais de 4 milhões de profissionais, tanto da APS quanto da atenção especializada e da vigilância em saúde.
Passo a passo A adesão deve ser feita por meio do e-Gestor APS da seguinte forma:
1. Entre no sistema com seu login e senha;
2. Clique no botão “Gerencia APS”;
3. Escolha o perfil “Gestor da Atenção Básica” e “Acessar sistema”;
4. Depois, no quadro “Adesão”, selecione “Acessar”;
5. No Painel de Adesão, clique em “Nova solicitação”;
6. No campo “Selecione a estratégia”, escolha “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado da APS”;
7. Digite o CPF e o nome do representante do município e, no final da página, concorde com o termo de adesão e clique em “Finalizar adesão”;
8. Vai aparecer uma mensagem na sua tela perguntando se você tem certeza e deseja continuar. Clique em “sim” e a adesão será concluída.
Atenção: é necessário ter acesso ativo no “Gerencia APS” para fazer a adesão. Caso o município não utilize a funcionalidade por 90 dias ou mais, ela é desativada. Para retomar o acesso, a pessoa que tenha sido cadastrada com o perfil “Gestor da Atenção Básica” no município deve solicitar a reativação, que ocorre imediatamente, permitindo o acesso ao “Gerencia APS”.
Caso o gestor não tenha e não saiba quem tem esse perfil cadastrado no e-Gestor APS no município ou se o perfil “Gestor da Atenção Básica” atrelado ao município estiver inativo, a solução é acessar o sistema como pessoa jurídica pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS). Confira aqui todo o passo a passo para esses casos e reative o acesso ao “Gerencia APS”.
Próximos passos
A partir de 10 de dezembro, os profissionais de saúde cujos municípios tenham aderido ao projeto poderão se inscrever no aperfeiçoamento pela plataforma de educação a distância Mais Conasems. Os alunos poderão completar toda a qualificação ou se inscrever em módulos específicos. Os temas abrangem instrumentos para a gestão clínica e a coordenação do cuidado, atenção à pessoa com câncer, equidade nos territórios, manejo de condições crônicas (transmissíveis ou não), cuidados paliativos, saúde mental e abordagem às pessoas neurodivergentes, entre outros.
A maior parte das atividades será online e assíncrona. Fazem parte dos objetivos do projeto a redução do tempo de espera para atendimentos, o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todas as frentes que compõem o SUS – atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde – e a reorganização do processo de trabalho.
O aperfeiçoamento ainda conta com apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores da qualificação.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Consulta pública sobre diretrizes nutricionais no Programa de Alimentação do Trabalhador recebe contribuições até 22 de junho
Está disponível para participação da sociedade a consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazo para participação popular com informações, opiniões e críticas vai até 22 de junho, e o conteúdo está disponível no Brasil Participativo.
O objetivo das diretrizes é prevenir doenças profissionais por meio da promoção da alimentação adequada e saudável e consolidar orientações às empresas beneficiárias do PAT, em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira e com o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas.
O público pode opinar sobre aspectos das modalidades do Programa; os eixos estratégicos para ações de promoção de alimentação; educação alimentar e nutricional; oferta, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas; estrutura física e ambiência; fornecimento de refeições de acordo com as modalidades de serviço próprio e fornecedora de alimentação coletiva; fornecimento de cesta de alimentos; entre outros aspectos.
Ao final do processo, as contribuições serão analisadas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (Cgan), do Ministério da Saúde, e também pela Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Sobre o PAT
O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma política pública que visa atender à situação nutricional de trabalhadores vinculados a empresas beneficiárias que aderiram ao PAT, com o objetivo de promover alimentação adequada e saudável, garantir a segurança alimentar e prevenir doenças profissionais.
O Programa existe desde 1976, e foi regulamentado em 2021. Agora, com os insumos advindos da consulta pública, será possível constituir normas e diretrizes, que orientem as empresas a partir das contribuições da sociedade, de profissionais do setor e de gestores de saúde e do trabalho.
A gestão do PAT é compartilhada entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde.
Acesse a consulta pública sobre novas diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador
Conheça a plataforma Brasil Participativo
Renata Osório
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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