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Aberta consulta pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

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Está aberta, até 2 de maio, a consulta pública sobre o projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A iniciativa visa ampliar o diálogo com os setores envolvidos e com a sociedade, além de colher contribuições que contribuam para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que compõem o projeto.

Os interessados poderão enviar sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde também estão acessíveis as minutas e demais documentos relacionados à proposta, que servem de base para análise e contribuições.

Arquivos complementares, como mapas, plantas e imagens, poderão ser encaminhados para o e-mail [email protected]. As contribuições em texto devem ser inseridas diretamente no formulário, com a devida identificação do participante, dentro do prazo estabelecido.

Para aqueles que não dispõem de acesso a meios digitais, será possível realizar o envio das contribuições presencialmente, usando computadores da Secretaria-Geral da Antaq, em Brasília (DF), ou nas unidades regionais, cujos endereços estão disponíveis no site institucional da Autarquia.

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Canal de acesso

O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos prevê a transferência parcial das atividades hoje administradas pela Autoridade Portuária de Santos (APS), com foco na gestão e exploração do canal de acesso aquaviário por um período de 25 anos.

Com investimentos estimados em R$ 688 milhões, a futura concessionária será responsável pela operação, manutenção e modernização da infraestrutura de acesso ao porto. Entre as principais obrigações estão a dragagem de aprofundamento do canal, com metas de atingir 16 metros em até três anos e 17 metros em até seis anos, além de realizar dragagem de manutenção contínua, modernização da sinalização náutica, implantação do sistema VTMIS e gestão ambiental do projeto.

Serviço

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil

Ministério da Saúde mobiliza Força Nacional do SUS para apoiar serviços de saúde no Amazonas

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O Ministério da Saúde enviou no último domingo (11) uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ao Amazonas para apoiar os gestores estaduais e municipais na organização da resposta dos serviços de saúde aos efeitos das queimadas. A atuação tem como foco identificar necessidades prioritárias, orientar a definição de medidas de apoio e contribuir para a continuidade da assistência à população.

Em articulação com as autoridades sanitárias locais, a equipe técnica está elaborando um diagnóstico situacional da rede de saúde. O levantamento permitirá identificar as demandas dos serviços, avaliar a capacidade de atendimento e subsidiar o planejamento de ações para manter a assistência, inclusive às populações indígenas.

O diagnostico também irá avaliar a disponibilidade de profissionais e insumos, das condições de transporte sanitário e dos fluxos de atendimento, além do acompanhamento da procura por serviços de saúde. A partir dessas informações, será possível apoiar os gestores na definição de prioridades e na adoção de medidas adequadas às necessidades de cada território.

A atuação da FN-SUS também considera os cuidados necessários diante da exposição à fumaça, que pode agravar doenças respiratórias e cardiovasculares. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças preexistentes estão entre os grupos que demandam atenção especial. Nesse contexto, o levantamento técnico contribui para orientar a organização dos serviços e a preparação da rede para atender à população.

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A mobilização ocorre em um cenário de emergência relacionada às queimadas no estado. Em 10 de outubro, o Governo Federal reconheceu a emergência decretada pelo Governo do Amazonas em 36 municípios.

Com a presença da equipe técnica e o trabalho conjunto com os gestores locais, o Ministério da Saúde busca fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde, apoiar a identificação de necessidades e contribuir para que a população afetada tenha acesso contínuo e oportuno à assistência. 

Medidas de resposta

A avaliação será conduzida por meio do Diagnóstico Situacional Vivo, instrumento técnico-operacional que reúne informações de vigilância, dados assistenciais, observações em campo e diálogo com os gestores locais. O objetivo é acompanhar a evolução do incidente, identificar as principais necessidades e orientar o dimensionamento das medidas de resposta.

A partir dos resultados, poderão ser definidas ações de orientação técnica e apoio à organização dos serviços, deslocamento de profissionais e equipes especializadas ou mobilização de estruturas temporárias de saúde, inclusive hospitais de campanha, caso haja indicação técnico-assistencial.

“O nosso Diagnóstico Situacional Vivo permite compreender o incidente e definir, junto aos gestores, o tamanho exato da resposta: ela pode começar com orientação técnica e chegar, se necessário, ao envio de equipes e hospitais de campanha. A missão da Força Nacional do SUS é identificar onde a rede de saúde foi interrompida ou sobrecarregada e ajudar a restabelecer a assistência com rapidez e eficiência. Quanto antes a rede voltar a funcionar plenamente, menos a população sofrerá”, afirma Rodrigo Stábeli, diretor da Força Nacional do SUS.

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A equipe deverá consolidar o relatório diagnóstico situacional inicial e encaminhá-lo ao ministro da Saúde. O documento subsidiará a decisão conjunta entre União, Estado e municípios sobre a necessidade, a modalidade e a dimensão do apoio federal.

Saúde Indígena

A missão também avaliará as condições de saúde das populações indígenas que vivem nas áreas atingidas pelas queimadas. O trabalho será realizado em colaboração com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e em articulação com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) envolvidos. A avaliação buscará identificar os impactos da exposição à fumaça, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, eventuais interrupções no cuidado e as necessidades de apoio às equipes de saúde indígena. Também serão analisadas as condições para manter a assistência nas comunidades, considerando as especificidades territoriais e socioculturais dessas populações. 

 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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