O Paraná consolidou em 2025 avanços significativos na promoção da igualdade racial, fortalecendo políticas públicas e ampliando o diálogo com comunidades tradicionais. Foram implementadas ações inéditas de enfrentamento ao racismo. Ao longo do ano, o Governo do Estado desenvolveu iniciativas que vão desde o combate direto a violações até programas de apoio a municípios, ações de valorização cultural e expansão da participação social.

Uma das ações de destaque da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) foi o anúncio do primeiro repasse fundo a fundo do Brasil para ações de igualdade racial. Na fase inicial, em novembro, o Governo do Paraná repassou R$ 2,4 milhões a 39 municípios, com recursos do Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Fundeppir).

Os valores, proporcionais à população negra de cada cidade, poderão ser usados em ações nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social e segurança para áreas de igualdade racial e grupos racializados (pessoas negras, indígenas, ciganas, entre outros).

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Também em novembro, o Estado lançou o programa Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Paraná e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), para orientar e certificar cidades que implementarem políticas contínuas de combate ao racismo. O objetivo é criar uma rede estadual de cidades comprometidas com a redução de desigualdades históricas, promover o fortalecimento da coesão social e o incentivo a ambientes mais inclusivos.

Fruto da articulação com a Semipi, a Defensoria Pública encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante atendimento jurídico gratuito, sem necessidade de cadastro no CadÚnico, e especializado para vítimas de racismo e injúria racial. A proposta é a criação de uma coordenadoria específica na Defensoria, a integração direta com um canal de atendimento exclusivo e o desenvolvimento de um processo apoiado por inteligência artificial para automatizar orientações, esclarecimento de dúvidas e recebimento de denúncias.

PROCESSOS PARTICIPATIVOS – Em março, o Paraná sediou o 1º Seminário Estadual de Políticas Públicas de Combate ao Racismo. O evento aconteceu no Teatro Guaíra e celebrou o Dia Nacional das Tradições de Matrizes Africanas e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, reunindo lideranças religiosas, gestores públicos e movimentos sociais.

Com foco na participação social, o Estado apoiou os municípios na realização das Conferências Municipais de Promoção da Igualdade Racial, promovendo uma série de lives para orientar gestores, movimentos sociais e conselhos. O processo preparou o caminho para a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em julho, em Foz do Iguaçu.

O encontro reuniu cerca de 400 participantes e consolidou propostas prioritárias para os próximos anos, como combate à injúria racial, fortalecimento da liberdade religiosa, reconhecimento de territórios tradicionais e inclusão educacional.

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AVANÇO DE PLANOS – A partir das contribuições dessas etapas, avançou-se também na construção do Plano Estadual de Igualdade Racial e do Plano Indígena e do Plano de Povos e Comunidades Tradicionais, garantindo que as deliberações das conferências se transformem em ações concretas de políticas públicas. 

O diálogo com povos tradicionais foi fortalecido com a primeira reunião descentralizada do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi/PR), realizada na Terra Indígena São Jerônimo da Serra. O encontro contou com representantes Kaingang, Guarani e Xetá e marcou a aproximação do Estado às comunidades, atendendo a reivindicações antigas por participação efetiva na formulação das políticas públicas. 

Além disso, o Governo do Estado ampliou as ações de valorização e respeito às tradições com a participação no III Seminário Cultural dos Povos de Terreiro. Também foi firmada parceria com a Defensoria Pública para a criação de materiais educativos voltados ao enfrentamento ao racismo religioso, fortalecendo a garantia de direitos e a proteção às comunidades tradicionais.

Fonte: Governo PR