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PNL 2050: Ministério dos Transportes consolida diagnóstico e orienta planejamento da infraestrutura de transportes

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O Ministério dos Transportes avança no planejamento da infraestrutura nacional. Nesta quinta-feira (18), o secretário-executivo da pasta, George Santoro, apresentou a Avaliação Estratégica do Plano Nacional de Logística (PNL 2050), documento que consolida o diagnóstico do sistema de transportes brasileiro.

“A cada cinco anos, atualizamos e aprimoramos os planos de transporte rodoviário e ferroviário. Com isso, conseguimos integrar os diversos modais de maneira mais lógica, conectando-os por meio de corredores logísticos. O PNL 2050 traz dados relevantes, com uma matriz que realmente retrata a realidade do país”, afirmou Santoro.

O plano, construído a partir de matrizes origem-destino de cargas e passageiros, modelos de simulação da rede nacional de transportes e análises de fluxos logísticos, também incorporou a escuta da sociedade, com dez encontros técnicos realizados nas cinco regiões do país, entrevistas com representantes do setor produtivo e cinco consultas públicas.

“O trabalho desenvolvido no âmbito do PNL 2050 busca entregar um plano de Estado, que atenda efetivamente às demandas do país. É fundamental que o Brasil tenha uma carteira estruturada de projetos, porque, sem projetos, mesmo com recursos disponíveis, a execução demora. O PNL dará a diretriz necessária para que possamos realizar esses projetos”, afirmou Jorge Bastos, diretor-presidente da Infra S.A.

A partir desse diagnóstico, o plano identificou problemas relevantes no transporte de cargas, como dificuldades no escoamento da produção para exportação, atendimento ao mercado doméstico e abastecimento interno, além de gargalos logísticos na origem das cargas e no transporte de insumos essenciais.

No transporte de passageiros, foram observadas a saturação de eixos rodoviários e aeroportuários, a falta de acessibilidade e a ausência de integração territorial, levando o plano a incorporar, pela primeira vez, uma abordagem intermodal para o deslocamento de pessoas.

Ferrovias, hidrovias e portos: equilibrando a matriz

O PNL 2050 tem como objetivo equilibrar a matriz de transportes, valorizando modais de maior capacidade e eficiência, como ferrovias, hidrovias, cabotagem e portos. A diretriz é estruturar corredores integrados, capazes de conectar áreas produtoras, centros de consumo e mercados internacionais, com ganhos de eficiência e redução de custos.

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“O PNL estabelece um novo paradigma de planejamento em transportes no Brasil, ao criar um processo contínuo em que, a cada nova edição, aprendemos, realizamos investimentos e, com os dados obtidos, retroalimentamos esse processo. Isso destaca a importância de perenizar o planejamento e do diálogo interfederativo construído com estados e sociedade”, afirmou Tetsu Koike, diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do Ministério de Portos e Aeroportos.

Para transformar essas diretrizes em ações concretas, o Ministério dos Transportes lançou a Política Nacional de Concessões Ferroviárias, estabelecendo regras claras de planejamento, governança, sustentabilidade e financiamento, combinando recursos públicos e privados.

A carteira do ministério prevê oito leilões ferroviários, somando mais de 9 mil quilômetros de trilhos, com expectativa de cerca de R$140 bilhões em investimentos diretos e potencial de alavancar até R$600 bilhões ao longo do desenvolvimento dos projetos.

A expansão da malha ferroviária é estratégica para reduzir custos logísticos, ampliar a capacidade de transporte de cargas e diminuir a dependência do modal rodoviário em longas distâncias.

“Nós estamos trabalhando para viabilizar os projetos da carteira. Hoje, portos, rodovias e ferrovias estão conectados à estratégia do PNL, e com recursos, legislação, governança e vontade política, podemos desenvolver o setor de infraestrutura no país”, completou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

Mais eficiência nas estradas

Mesmo com a ampliação de outros modais, o transporte rodoviário segue como eixo central da logística nacional, especialmente no deslocamento da população e na distribuição de cargas. Garantir a qualidade da malha existente exige investimentos contínuos e modelos eficientes de gestão.

Dados da Pesquisa CNT de Rodovias 2025 ajudam a dimensionar o cenário atual. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Transporte, 37,9% dos 114.197 quilômetros avaliados foram classificados como ótimos ou bons, avanço de cinco pontos percentuais em relação a 2024. No mesmo período, o percentual de rodovias consideradas ruins ou péssimas caiu de 26,6% para 19,1%.

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Esses resultados reforçam a importância do planejamento estratégico e das ações do Ministério dos Transportes voltadas à modernização e expansão da malha. Em menos de três anos, a pasta realizou 22 leilões rodoviários, somando 10.009 quilômetros concedidos e R$247 bilhões em investimentos. Para 2026, estão previstos mais 13 leilões, com expectativa de R$148 bilhões adicionais.

“Planejar é extremamente importante, não apenas para dar previsibilidade a investidores e à população, mas também para definir onde investir e quando realizar obras. Isso impacta diretamente no custo do investimento”, ressaltou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

Próximos passos

Durante o evento, foi assinada a portaria que abre a consulta pública sobre a Avaliação Estratégica do PNL 2050 apresentada nesta quinta-feira. A iniciativa permitirá que a sociedade contribua para o aprimoramento do diagnóstico e para a definição das prioridades do plano. A consulta pública estará disponível a partir desta sexta-feira (19) e seguirá até 18 de janeiro de 2026, por meio da plataforma Participa + Brasil.

O PNL 2050 é o primeiro plano formulado sob as diretrizes do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), instituído pelo presidente Lula, em maio de 2024, pelo Decreto nº 12.022/2024. O objetivo é aumentar a competitividade nacional, reduzir desigualdades regionais e apoiar decisões estratégicas de longo prazo.

“Desde 2023, o Governo do Brasil entende que o planejamento é uma função fundamental, não para dirigir cada etapa do país, mas para orientar o progresso nacional. Só assim conseguimos tornar os investimentos estratégicos e convergir para a solução de passivos históricos”, completou a secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Angelis.

Após a conclusão do período de consulta pública, serão definidos os cenários-meta preliminares, etapa que orientará a priorização dos projetos e a consolidação das diretrizes do plano, antes de sua incorporação às metas do PIT.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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