Na última terça-feira, 30 de setembro, o Tocantins sediou, em Palmas, a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O encontro reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e do governo, além de autoridades locais, com o objetivo de discutir os principais desafios do mercado de trabalho no estado e elaborar propostas que serão encaminhadas à etapa nacional da Conferência, prevista para março de 2026, em São Paulo.

Ao todo, 60 delegados participaram da conferência, sendo 20 por bancada,  — Governo, Trabalhadores e Empregadores. Durante os debates, foram levantadas 16 propostas em áreas estratégicas, como negociação coletiva, dissídio coletivo, autonomia sindical, vedação à ultratividade, modernização do Sistema Nacional de Emprego (SINE), financiamento sindical, qualificação profissional, inclusão de pessoas com deficiência (PcDs), primeiro emprego, fortalecimento institucional e economia verde.

As proposições elaboradas durante a etapa tocantinense irão se somar às contribuições de outros estados e comporão a pauta da plenária nacional da II CNT. O processo visa consolidar uma construção coletiva e democrática de políticas públicas voltadas à promoção do trabalho decente no Brasil.

A II Conferência Nacional do Trabalho é um espaço tripartite, paritário e democrático, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo é construir, de forma colaborativa, diretrizes para fortalecer as condições de trabalho em todo o país. As etapas estaduais estão ocorrendo em todos os estados brasileiros até 11 de dezembro de 2025.

Segundo o superintendente regional do Trabalho no Tocantins, Jalson Jácomo do Couto, a participação dos estados é essencial para o sucesso da Conferência. “Cada realidade local traz experiências, desafios e propostas que enriquecem o debate nacional. A Conferência é o espaço para que essas vozes sejam ouvidas e transformadas em diretrizes que fortaleçam o trabalho decente em todo o Brasil”, afirmou.

A mesa de abertura do evento contou com a presença do superintendente Jalson Jácomo; do secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, Magno Lavigne; do secretário-executivo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Washington Luiz Vasconcelos; do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello; do presidente da Fecomércio/TO, Itelvino Pisoni, representando a bancada dos Empregadores; de Divino Mariozan, da CUT/TO, pela bancada dos Trabalhadores; e de Fernanda Barreto, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As etapas estaduais da II CNT contam com o apoio técnico da OIT, que também acompanha o desenvolvimento dos diagnósticos regionais sobre trabalho decente.

Mais informações e diagnósticos estaduais estão disponíveis no portal do Ministério do Trabalho e Emprego:
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/conferencia-nacional-do-trabalho/conferencia-nacional-do-trabalho-cnt/

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego