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Inclusão energética ganha força em 2025 com programas que alcançam milhões de famílias brasileiras

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O ano de 2025 marcou um importante capítulo na agenda de inclusão social e ampliação do acesso à energia elétrica em todo o Brasil por meio de duas políticas estruturantes, os programas Luz do Povo e Luz para Todos (LPT). As iniciativas coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) têm como objetivo ampliar direitos, reduzir desigualdades sociais e garantir que toda a população brasileira tenha acesso à energia elétrica, um serviço essencial para promoção da saúde, educação, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. 

Lançado em julho, o Luz do Povo se consolida como um dos principais programas de combate à pobreza energética, ao assegurar descontos na conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade e ampliar o acesso à energia em todo o país. Instituído pela Medida Provisória nº 1.300 e convertido na Lei nº 15.235, o programa substitui a antiga Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e garante gratuidade para o consumo de até 80 kWh/mês às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo. O benefício também contempla idosos e pessoas com deficiência (PCDs) atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas. 

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A partir de 2026, o programa será ampliado para incluir famílias com renda per capita entre meio e um salário-mínimo, que passarão a contar com a isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo de até 120 kWh/mês. Até agosto deste ano, o benefício atendeu 17,3 milhões de unidades consumidoras residenciais de baixa renda, equivalente a 20,7% de todas as residências do país, com custo mensal estimado de R$ 825 milhões, integralmente financiado pela CDE. 

Inclusão energética para quem mais precisa

O programa Luz para Todos segue como uma das mais bem-sucedidas políticas de inclusão energética do Governo do Brasil. Criado em 2003, o programa busca universalizar o acesso à energia elétrica em regiões rurais e remotas, especialmente na Amazônia Legal, garantindo mais dignidade, segurança e oportunidade para milhões de brasileiros. Combinando expansão da rede e instalação de Sistemas Individuais de Geração Fotovoltaica com Armazenamento em Baterias (SIGFIs), o LPT leva energia limpa e contínua a regiões onde a infraestrutura tradicional é inviável. 

Ao longo de sua trajetória, o LPT já beneficiou 3,8 milhões de famílias, alcançando cerca de 17,8 milhões de pessoas em todo o Brasil. Para 2025, o Novo Programa de Aceleramento e Crescimento (Novo PAC) prevê o atendimento de 86.308 novas unidades consumidoras, das quais 30.954 estão localizadas na região amazônica. Só neste ano, o LPT levou energia para mais de 500 mil famílias no Pará, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas, com investimentos totais de R$ 6,08 bilhões.

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A atuação do programa tem permitido que comunidades ribeirinhas, indígenas e isoladas tenham acesso à energia contínua pela primeira vez. Contratos adicionais anunciados pelo MME em 2024, somando R$ 2,7 bilhões, permitirão beneficiar outras 70 mil famílias no estado do Pará.

Com essas iniciativas, o Brasil avança no enfrentamento às desigualdades regionais e na garantia de direitos fundamentais. Ao proporcionar energia confiável e acessível, o Luz do Povo e o Luz para Todos impulsionam atividades produtivas, fortalecem serviços públicos, facilitam o cotidiano das famílias e ampliam as oportunidades de desenvolvimento local, especialmente na Amazônia Legal. 

 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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