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Economia

“Um gol de placa”, diz Alckmin sobre novas regras para carteira de motorista

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou nesta terça-feira (09/12) que a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que simplifica e reduz custos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é mais uma ação estratégica do governo federal para impulsionar a economia e melhorar a vida dos brasileiros.

A medida, aprovada por unanimidade na semana passada pelo Contran, simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por autoescola para fazer a prova de direção, amplia formas de preparação do candidato e reduz em até 80% o custo total da carteira de motorista. 

“Um gol de placa. A CNH tem que ser um certificado de habilidade e não um impedimento à mobilidade. Quem pode pagar R$ 4 mil, R$ 5 mil? Um grande passo que estamos dando”, ressaltou Alckmin sobre a medida que vai beneficiar milhões de brasileiros, atualmente excluídos pelo alto preço e pela burocracia.

“É uma medida de alto interesse público, simplificadora, reduzidora de custos e beneficiando a sociedade e quem precisa”, completou o ministro do MDIC durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

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Segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento, principalmente por não conseguirem arcar com os custos, que podem chegar a até R$ 5 mil.

Saiba mais sobre as novas regras para carteira de motorista

Desburocratização

Alckmin também ressaltou que a resolução está em linha com outras medidas de desburocratização que o governo federal tem adotado. Como exemplo, ele citou a decisão que zerou a taxa no Inmetro para a revalidação do taxímetro. “Precisava ser todo ano, agora vai ser de dois em dois anos e taxa zero”, explicou.

“A venda de frango para a Europa, presidente, era papel, atrasava, e era R$ 166 por guia. Hoje, é certificado de origem digital, não tem mais taxa nenhuma”, destacou Alckmin, que também destacou o Portal Único, que vai reduzir R$ 40 bilhões em custos, e a Licença Flex, que tem validade de quatro anos.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

MDIC lança iniciativa para acelerar tecnologias voltadas à resiliência climática

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, em Porto Alegre (RS), uma iniciativa para conectar empresas, instituições científicas e tecnológicas, universidades, startups e governos com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras voltadas ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

O projeto foi apresentado na última terça-feira (18/06) e é financiado pelo programa Euroclima e implementado pelo MDIC, com apoio da Fundação para a Internacionalização das Administrações Públicas (FIAP). A iniciativa prevê a realização de rodadas de negócios, conexões entre ofertantes e demandantes de tecnologias e a articulação de parcerias entre atores nacionais e europeus, com foco em soluções aplicadas à infraestrutura resiliente rural e urbana.

Durante a abertura do evento, o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, destacou a importância da inovação e da cooperação para ampliar a capacidade de resposta do país aos desafios climáticos.

“A resiliência climática é também uma agenda de competitividade. Precisamos fortalecer os mecanismos que conectam conhecimento, tecnologia e investimento para transformar desafios em oportunidades de desenvolvimento sustentável e inovação para o país”, explicou.

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Embora tenha alcance nacional, a iniciativa foi concebida a partir das lições aprendidas com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, reforçando a necessidade de ampliar capacidades institucionais e tecnológicas voltadas à prevenção, mitigação e resposta a eventos climáticos extremos.

Na ocasião, também foi apresentado o edital “Conexões em Infraestrutura Rural e Urbana”, lançado pelo MDIC para identificar ofertantes e demandantes de soluções tecnológicas voltadas à resiliência climática. A chamada contempla áreas como monitoramento hidrometeorológico, sistemas de alerta precoce, drenagem urbana inteligente, soluções baseadas na natureza, energia resiliente, mobilidade para evacuação e gestão inteligente de resíduos. As inscrições estão abertas até 3 de julho.

Cooperação para a inovação climática

O projeto reúne parceiros nacionais e internacionais, entre eles a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa faz parte do programa Euroclima, voltado ao fortalecimento da cooperação entre a União Europeia e países da América Latina e do Caribe na agenda climática.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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