Brasil
“Estamos na vanguarda da regulação”, destaca Renan Filho
“O novo conceito da regulação é olhar o ambiente das concessões e garantir que a regulação seja efetiva na entrega, seja transparente, garanta toda a conformidade nas operações e permita segurança jurídica na transformação institucional que o Brasil vem vivendo”. Com essa afirmação, o ministro dos Transportes, Renan Filho, abriu sua participação no seminário “Desafios da Regulação da Infraestrutura”, que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (3).
O evento, promovido pela Agência iNFRA e pelo grupo Esfera Brasil, debateu a autonomia das agências reguladoras no contexto atual de atração de investimentos por meio das concessões e o crescimento do país.
“O Brasil bate recorde de investimento privado. Por isso, no Ministério dos Transportes, ampliamos o número de leilões. Ao final deste mês teremos realizado 22 e no ano que vem vamos fazer mais 14 leilões. Também lançamos um pipeline ferroviário muito arrojado. Tudo isso depende de regulação moderna, responsiva”, disse Renan Filho.
Também participaram do debate os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Jorge Oliveira.
As discussões evidenciaram o papel fundamental das instituições reguladoras para dar escala às obras de infraestrutura e garantir que projetos estratégicos tenham seguimento com qualidade, transparência e responsabilidade social.
“Estamos na vanguarda da regulação”, finalizou o ministro dos Transportes.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
Brasil
MME destaca avanços para ampliar a oferta e a competitividade de gás natural em evento do setor
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (23/6), do evento “Cheio de Gás”, promovido pelo Brazil Journal, em São Paulo. Durante a abertura, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, que representou o ministro Alexandre Silveira, apresentou os avanços das políticas públicas voltadas à ampliação da oferta, ao aumento da concorrência e à redução dos custos do gás natural para a indústria e os consumidores brasileiros, ancoradas sobre o Programa Gás para Empregar, criado em 2023 sob a chancela do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Durante o debate, Dutra destacou que o mercado de gás natural vive uma nova fase no país, impulsionada pelas ações do Governo do Brasil no âmbito do programa Gás para Empregar. Entre os principais avanços, ressaltou a modernização do marco regulatório, o fortalecimento da atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o aumento da oferta de gás da União e a ampliação da concorrência no setor. As discussões do evento abordaram temas como segurança energética, desafios regulatórios, expansão da infraestrutura e o papel do biometano na transição energética.
Em sua participação, o secretário destacou que o desenvolvimento do mercado de gás é estratégico para aumentar a competitividade da economia brasileira e impulsionar a reindustrialização do país. “Sob a liderança do presidente Lula e do ministro Alexandre Silveira, o mercado de gás deixou de ser uma promessa para se tornar um instrumento concreto de desenvolvimento. Estamos trabalhando para ampliar a oferta, aumentar a concorrência e garantir preços mais competitivos, sempre com segurança jurídica e previsibilidade para os investimentos”, afirmou.
Dutra também ressaltou as iniciativas voltadas à integração energética regional e ao aproveitamento do potencial do biometano, além dos novos projetos de infraestrutura previstos para os próximos anos. Segundo ele, o gás natural tem papel fundamental na segurança energética e na transição para uma economia de baixo carbono, contribuindo para a geração de empregos, a competitividade da indústria e a expansão de novos mercados.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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