Brasil
Adesão ao Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde é prorrogada
As adesões municipais ao Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) foram prorrogadas. Gestores de todo Brasil agora podem concluir o processo 100% online até quarta-feira (3). A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Ao todo, o aperfeiçoamento terá 360 horas, divididas em 15 módulos de 20h a 30h, e ficará disponível gratuitamente por dois anos a partir de março de 2026. Esta é a maior oferta educacional do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos anos e pretende formar gratuitamente mais de 4 milhões de profissionais, tanto da APS quanto da atenção especializada e da vigilância em saúde.
Passo a passo A adesão deve ser feita por meio do e-Gestor APS da seguinte forma:
1. Entre no sistema com seu login e senha;
2. Clique no botão “Gerencia APS”;
3. Escolha o perfil “Gestor da Atenção Básica” e “Acessar sistema”;
4. Depois, no quadro “Adesão”, selecione “Acessar”;
5. No Painel de Adesão, clique em “Nova solicitação”;
6. No campo “Selecione a estratégia”, escolha “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado da APS”;
7. Digite o CPF e o nome do representante do município e, no final da página, concorde com o termo de adesão e clique em “Finalizar adesão”;
8. Vai aparecer uma mensagem na sua tela perguntando se você tem certeza e deseja continuar. Clique em “sim” e a adesão será concluída.
Atenção: é necessário ter acesso ativo no “Gerencia APS” para fazer a adesão. Caso o município não utilize a funcionalidade por 90 dias ou mais, ela é desativada. Para retomar o acesso, a pessoa que tenha sido cadastrada com o perfil “Gestor da Atenção Básica” no município deve solicitar a reativação, que ocorre imediatamente, permitindo o acesso ao “Gerencia APS”.
Caso o gestor não tenha e não saiba quem tem esse perfil cadastrado no e-Gestor APS no município ou se o perfil “Gestor da Atenção Básica” atrelado ao município estiver inativo, a solução é acessar o sistema como pessoa jurídica pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS). Confira aqui todo o passo a passo para esses casos e reative o acesso ao “Gerencia APS”.
Próximos passos
A partir de 10 de dezembro, os profissionais de saúde cujos municípios tenham aderido ao projeto poderão se inscrever no aperfeiçoamento pela plataforma de educação a distância Mais Conasems. Os alunos poderão completar toda a qualificação ou se inscrever em módulos específicos. Os temas abrangem instrumentos para a gestão clínica e a coordenação do cuidado, atenção à pessoa com câncer, equidade nos territórios, manejo de condições crônicas (transmissíveis ou não), cuidados paliativos, saúde mental e abordagem às pessoas neurodivergentes, entre outros.
A maior parte das atividades será online e assíncrona. Fazem parte dos objetivos do projeto a redução do tempo de espera para atendimentos, o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todas as frentes que compõem o SUS – atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde – e a reorganização do processo de trabalho.
O aperfeiçoamento ainda conta com apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores da qualificação.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
MMA e governo de Alagoas assinam acordo para fortalecer ações de educação ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o governo do estado de Alagoas assinaram, neste mês de maio, protocolo de intenções para fortalecer as ações de educação ambiental, governança climática e consolidação das políticas nacional e estadual nos municípios alagoanos.
Com vigência de cinco anos, o acordo prevê ações de incentivo à educação ambiental nas cidades alagoanas, criando e fortalecendo as políticas e programas municipais, como os Conselhos Municipais ou Comissões Interinstitucionais Municipais de Educação Ambiental. Além disso, auxiliará no monitoramento e avaliação da educação ambiental, em consonância com o Sistema MonitoraEA.
O protocolo estabelece, ainda, a realização de estudos, intercâmbios e iniciativas voltados à institucionalização de fontes de recursos para a educação ambiental, além do fortalecimento de mecanismos de financiamento para a área, incluindo a análise de instrumentos como Fundo Municipal de Educação Ambiental e o ICMS Ecológico.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou da solenidade de assinatura do protocolo, junto ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, João Ygo da Costa Araújo.
Também estiveram presentes a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco, e o diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do ministério, Marcos Sorrentino.
“Além de fortalecer a governança, essa parceria contribui para o enraizamento das políticas Nacional e Estadual de educação ambiental nos municípios de Alagoas”, destacou Sorrentino.
O MMA atuará nos municípios alagoanos por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental, o Projeto Salas Verdes, os Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, o Circuito Tela Verde, a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), e também cursos sobre a Plataforma Educamb, o MonitoraEA, o Programa Nacional de Formação de Gestores, o programa Municípios Educadores Sustentáveis, além de campanhas de educação ambiental, como “Vira o Jogo” e “Junho Verde”.
Próximos passos
O MMA e a Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas já iniciaram a elaboração de um plano de trabalho, contendo as ações estratégicas para a institucionalização da educação ambiental nos municípios alagoanos.
O plano prevê o fortalecimento e constituição de instâncias municipais de educação ambiental, a promoção de estudos e intercâmbios, a cooperação entre as políticas estadual e federal e o monitoramento e avaliação das ações.
A iniciativa é mais um passo para a cooperação em educação ambiental entre o Governo do Brasil e os estados, buscando tornar a educação ambiental uma política pública presente em todo país.
Protocolos semelhantes já foram assinados com os estados da Bahia e Sergipe. Há previsão de novos acordos com estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), marcada para 10 de junho, em Brasília (DF).
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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