O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última quarta-feira (19/11), do painel que debateu estratégias para enfrentar a desertificação, ampliar a resiliência climática e valorizar povos e comunidades tradicionais da Caatinga. O diálogo foi promovido no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30, com a participação de representantes do governo federal, especialistas, organizações sociais e instituições internacionais.

O diretor de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Alexandre Pires, apresentou dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que apontam a expansão da semiaridez no país, condição acelerada pela emergência climática. Entre 2008 e 2020, cerca de 140 mil quilômetros quadrados passaram a compor o Semiárido, além do surgimento de uma área de clima árido no Submédio São Francisco, com aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados.

Segundo Pires, esse processo reflete a perda de umidade, o avanço da degradação do solo e o secamento de rios, exigindo políticas públicas mais integradas e baseadas na proteção dos territórios tradicionais. “Estamos observando a formação de territórios profundamente degradados”, informou. “Se reconhecemos que povos e comunidades tradicionais são os principais responsáveis pela conservação da água, da fertilidade dos solos e da biodiversidade, então, a formulação das políticas públicas deve partir deles”, afirmou. 

O diretor reiterou ainda que o Semiárido, com 17% do território nacional e cerca de 39 milhões de pessoas, é uma das regiões mais vulneráveis às mudanças do clima, conforme dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

Alexandre também apresentou os avanços do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, documento elaborado pelo governo federal em 2024 para orientar as políticas de adaptação climática pelos próximos 20 anos. O plano incorpora diretrizes como agroecologia, convivência com o Semiárido, gestão sustentável da Caatinga e fortalecimento dos territórios tradicionais. “As escutas territoriais deixam evidente a necessidade de avançarmos na demarcação de territórios tradicionais e no fortalecimento de uma política de reforma agrária capaz de garantir terra, direitos e permanência no território”, reforçou.

O coordenador executivo da Articulação do Semiárido Brasileiro (Asa), Cícero Félix, apresentou o contexto histórico que levou ao reconhecimento do Semiárido. Ele destacou que, até o fim dos anos 1990, a região não existia oficialmente no mapa político nacional, sendo tratada apenas como “Polígono das Secas”, e que o processo de reconhecimento territorial só avançou graças à mobilização da sociedade civil. “A convivência com o Semiárido é um projeto político que afirma autonomia, valoriza saberes locais e reconhece a Caatinga como floresta viva e estratégica para o Brasil”, ponderou.

O coordenador-geral de Acesso à Água do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Vitor Leal Santana, destacou que as populações mais vulneráveis do Semiárido — agricultores familiares, quilombolas e povos indígenas — são diretamente afetadas pela irregularidade das chuvas e pelo aquecimento global. 

Santana apresentou as tecnologias sociais disseminadas pelo Projeto Dom Hélder Câmara, como quintais produtivos, sistemas de reuso de água, práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais. A estratégia é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). 

De acordo com Santana, essas iniciativas fortalecem o capital humano e social, aumentam a segurança alimentar e nutricional e contribuem para ampliar renda e acesso a mercados. “O projeto demonstra que é possível promover segurança alimentar, aumentar renda e fortalecer o capital social das comunidades por meio de tecnologias sociais de baixo custo e alta capacidade de adaptação”, afirmou.

O secretário de Governança Fundiária e Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, anunciou a nova fase do Projeto Dom Hélder Câmara, reconhecido pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrário (FIDA), como um dos cinco melhores projetos do mundo. A iniciativa atuará em 30 territórios de dez estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, com meta para atender 90 mil famílias, tendo como base a agroecologia e a centralidade das pessoas na formulação das políticas. 

Savian destacou que o novo acordo de empréstimo com o FIDA garantiu 35 milhões de dólares da instituição e 10 milhões de dólares de contrapartida nacional para os próximos seis anos. “Estamos falando de produzir alimentos de forma sustentável, sem agrotóxicos, com a Caatinga em pé e as pessoas no centro. O Dom Hélder é referência de esperança e transformação”, declarou.

O debate “Convivência com o Semiárido: agroecologia, resiliência e sustentabilidade” foi moderado pelo representante do FIDA, Júlio Worman. “Proteger o Semiárido é proteger um território vivo, diverso e essencial para o futuro climático do Brasil e do mundo”, ressaltou ao destacar a centralidade dos conhecimentos tradicionais e da agroecologia no enfrentamento da crise climática.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima