Brasil
Pavilhão Brasil na Zona Verde coloca povos e comunidades tradicionais no centro do debate sobre preservação ambiental
Os povos tradicionais, assim como a preservação de seus territórios, foram tema de três painéis do Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30, na última terça-feira (18/11). Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), o debate “Povos e Comunidades Tradicionais, Práticas e Saberes na Conservação Ambiental da Amazônia”, no auditório Jandaíra, aprofundou o papel fundamental dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) na conservação da Amazônia, destacando a interseção entre seus saberes, a regularização fundiária e políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
A discussão enfatizou que a floresta permanece em pé graças à presença e aos modos de vida dessas populações, posicionando a justiça territorial como pré-requisito para a justiça climática e destacando pautas como reconhecimento e visibilidade, integração de saberes tradicionais e alianças com a sociedade civil.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, enfatizou a diversidade dos PCTs e a importância da elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, um marco político construído de forma participativa.
“O Plano é uma conquista histórica que se transforma em instrumento real de políticas públicas em diferentes áreas: da saúde à educação, da regularização fundiária à conservação ambiental. Ele representa o compromisso de um Brasil que reconhece o papel dos povos e comunidades tradicionais e o conhecimento de quem cultiva a terra, maneja florestas e navega rios”, afirmou a secretária.
O painel também reforçou o papel do programa Bolsa Verde em reconhecer essas populações como conservadoras do meio ambiente.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também tratou do tema na mesa “Políticas públicas baseadas em saberes de povos e comunidades tradicionais na proteção social e adaptação de sistemas alimentares e modos de vida”. “Territórios Vivos, Futuros Possíveis: Estratégias Indígenas de Adaptação às Mudanças do Clima” foi a proposta da mesa organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas.
Na parte da tarde, um painel promovido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou um balanço dos resultados do Fundo Amazônia e sua importância na sociobioeconomia amazônica.
Já a inovação para a preservação do oceano para os tempos futuros foi tema do debate organizado pela Petrobrás, que reuniu acadêmicos de diferentes universidades federais brasileiras.
Acompanhe aqui a programação completa do Pavilhão Brasil da Zona Verde.
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Brasil
MTE debate com CONTEE avanços na implementação da NR-1 e medidas de prevenção aos riscos psicossociais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quarta-feira (1º), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) para tratar da implementação das normas de segurança e saúde no trabalho, com destaque para a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), prevista no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
Durante a audiência, o ministro Luiz Marinho destacou a importância do diálogo com os trabalhadores e o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o aprimoramento das políticas de saúde e segurança no trabalho. “A prevenção dos riscos no ambiente de trabalho é fundamental para garantir mais proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. A implementação da NR-1 representa um avanço nesse sentido, e vamos seguir promovendo o diálogo para fortalecer essas medidas”, afirmou.
O coordenador-geral da CONTEE, Raiton Nascimento Souza, manifestou preocupação com o adiamento das autuações relacionadas ao cumprimento da Norma. Segundo a entidade, é fundamental que a regulamentação seja aplicada de forma ampla, garantindo a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.
Também participaram da reunião, pela CONTEE, a coordenadora da Secretaria da Mulher, Edilene Arjoni, e o coordenador da Secretaria-Geral, Marcelo da Silva Santos.
Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, estiveram presentes o secretário de Inspeção do Trabalho interino, Luiz Henrique Ramos Lopes, e o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Scarpelli.
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