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MMA promove diálogo estratégico sobre conservação ambiental e povos e comunidades tradicionais na Amazônia

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última terça-feira (18/11), o painel “Povos e Comunidades Tradicionais: práticas e saberes da conservação ambiental na Amazônia”. A atividade foi promovida na COP30 e reuniu lideranças extrativistas para debater políticas de conservação, regularização fundiária e fortalecimento dos territórios tradicionais.

A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes, destacou que a política ambiental brasileira tem sido fortalecida para refletir a diversidade de povos e modos de vida que compõem o chamado “Brasil profundo”, que abriga os 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais — extrativistas, quebradeiras de coco, pantaneiros, geraizeiros, pescadores, marisqueiras, faxinalenses e andirobeiras, entre outros.

Segundo ela, o reconhecimento dessa pluralidade é o eixo central do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT), que está sendo construído pelo MMA em diálogo com movimentos sociais, órgãos federais e representações comunitárias. A iniciativa será o instrumento orientador da política pública brasileira para os próximos anos, consolidando diretrizes, metas e ações que retomam e ampliam os fundamentos do Decreto nº 6.040/2007.

“Estamos construindo uma política de Estado que reconhece a diversidade de povos e modos de vida do Brasil profundo. O plano nacional será o marco orientador das ações do Estado brasileiro pelos próximos anos, integrando conservação ambiental, justiça territorial e valorização das práticas comunitárias”, afirmou a secretária Edel Moraes.

A sessão foi moderada pela diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da SNPCT/MMA, Cláudia Pinho. “Nosso compromisso é garantir que a participação social e as vozes dos territórios estejam no centro da formulação das políticas ambientais. É esse diálogo que fortalece a conservação, a justiça territorial e o reconhecimento dos direitos comunitários”, destacou Cláudia Pinho.

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Entre os destaques da agenda, esteve a apresentação do Programa Territórios da Floresta, voltado a garantir segurança territorial a povos e comunidades tradicionais que vivem em florestas públicas federais não destinadas. O programa introduz um modelo inovador de proteção ambiental e de reconhecimento de direitos, baseado na concessão de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) coletivos e por prazo indeterminado.

O coordenador-geral do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Bruno Miguel, enfatizou que a iniciativa surge do cruzamento entre a necessidade de combater o desmatamento e a urgência de reconhecer territórios historicamente ocupados por comunidades tradicionais. “O Territórios da Floresta nasce dessa compreensão e de uma dívida histórica com os territórios tradicionais. É um mecanismo inovador que protege a floresta e garante direitos”, afirmou.

O encontro também apresentou avanços do Programa Bolsa Verde, política que articula transferência de renda, inclusão produtiva e conservação ambiental. Coordenado pelo MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o programa já alcança 50 mil famílias e vem ampliando sua atuação por meio de oficinas territoriais em diferentes regiões da Amazônia e de unidades de conservação federais. A política integra assistência técnica agroecológica, manejo sustentável, formação e fortalecimento comunitário, consolidando uma estratégia que alia proteção ambiental à melhoria das condições de vida das populações tradicionais.

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Entre as vozes presentes, o extrativista Joaquim Belo resgatou a importância histórica da luta pela proteção dos territórios. Ele lembrou que o movimento extrativista, inspirado por Chico Mendes, sempre defendeu que conservar a floresta é inseparável de garantir direitos às pessoas que vivem dela. “Aprendi com Chico Mendes que a luta começa contra a privatização da terra, nosso maior bem. Conservar a floresta é também proteger quem vive dela”, afirmou.

A agenda contou ainda com a participação da professora Claudinete Angelina Alves, que apresentou a experiência de educação ambiental “Juçara Kids”, iniciativa que ensina às crianças a importância da palmeira de juçara para a conservação da floresta e para o enfrentamento às mudanças climáticas. “Mostramos que é possível usar o fruto da palmeira de juçara sem derrubar a planta, fortalecendo a vida das comunidades e inspirando outras regiões”, destacou a professora.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Em evento com gestores públicos e empresários, ministro do Turismo diz que ‘nada faz sentido se o cidadão não estiver no centro das atenções’

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta quarta-feira (17) do Fórum LIDE Turismo, realizado na Arena das Dunas, em Natal (RN). No encontro, que reuniu empresários, investidores, gestores públicos, representantes de entidades de classe e especialistas para debater oportunidades de desenvolvimento e fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte e no Nordeste, o ministro destacou a parceria entre o setor público e a iniciativa privada para impulsionar a atividade turística e gerar emprego e renda, o que coloca o cidadão no centro das atenções.

“Temos trabalhado no Ministério de forma totalmente integrada com a iniciativa privada. Nós precisamos caminhar lado a lado para gerar emprego para o nosso povo, porque nada faz sentido se não colocarmos o cidadão no centro das nossas atenções”, afirmou o ministro.

Ele também falou sobre o trabalho do Governo do Brasil para atrair turistas chineses. Em maio, o ministro cumpriu uma série de agendas na China, em busca de atrair mais turistas para o Brasil.

“Vamos promover o Rio Grande do Norte e todos os destinos do Brasil na China, um mercado gigantesco e extremamente promissor, com mais de 1,3 bilhão de habitantes. E esse movimento ganha ainda mais força com a nova política nacional de isenção de vistos para turistas da China, que já está em vigor desde o dia 11 de maio”, complementou.

O ministro se referiu à medida anunciada no mês passado pelo governo, que estabelece isenção de vistos para chineses até 31 de dezembro de 2026. A isenção engloba viagens para turismo ou negócios.

Ao abordar a agenda de atração de investimentos, ele citou o Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, produzido em parceria com a ONU Turismo e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), que reúne 23 projetos prioritários, com potencial estimado em US$ 4,5 bilhões. Entre eles está o ArtEco Estrela, empreendimento de R$ 745 milhões em Baía Formosa (RN).

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“Este guia acaba de ser traduzido para o mandarim. Estive recentemente na China articulando parcerias e investimentos, e essa iniciativa tem um grande potencial de atrair o interesse chinês por oportunidades aqui no estado e em todo o Brasil”, destacou.

Em seu discurso durante o evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), o ministro ressaltou os resultados do turismo potiguar. De janeiro a abril deste ano, o Rio Grande do Norte recebeu 31.548 turistas internacionais, um crescimento de 148% em relação ao mesmo período de 2025.

“Se hoje o Rio Grande do Norte celebra resultados extraordinários no seu turismo, isso se deve, em grande parte, à força do empresariado aqui presente. E isso se soma aos permanentes esforços do governo do presidente Lula em direção à nossa maior prioridade: gerar emprego, renda e promover a inclusão social”, disse.

O ministro também destacou o desempenho do turismo brasileiro, que registrou recorde histórico de 9,2 milhões de visitantes estrangeiros em 2025.

“Estamos vivendo um momento extraordinário no turismo do Brasil. Desde 2023, sob a liderança do presidente Lula, o setor vem passando por uma transformação. Temos atingido recentemente diversos recordes. A atração de turistas estrangeiros é uma demanda muito importante, mas também estamos fazendo o dever de casa para fomentar o turismo doméstico. Saímos de 100 milhões de passageiros [em 2024] voando pelo país para 130 milhões no ano passado. Isso significa que mais brasileiros estão conhecendo o potencial do nosso turismo”, disse.

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Gustavo Feliciano também participa, nesta quarta-feira (17), em Natal, de mais uma edição da iniciativa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, voltada ao atendimento e orientação de microempreendedores e empreendedores sobre o acesso às linhas de financiamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em crédito em 2026.

“O turismo é uma ferramenta não só de geração de emprego e renda, mas é uma ferramenta de inclusão social. Ele está presente em todas as camadas sociais: desde o grande empresário, dono do resort, até a camareira, o garçom. Então, temos uma enorme oportunidade de transformar o país economicamente. E é isso que nos move à frente do Ministério, sempre com a premissa de colocar o cidadão no centro das nossas ações, que é o que o governo do presidente Lula tem feito”, afirmou.

Em sua fala, o ministro ainda enfatizou a importância dos festejos juninos para a interiorização do turismo e a movimentação da economia local.

“Contem com o Ministério do Turismo para continuarmos transformando o potencial do Rio Grande do Norte em desenvolvimento real”, finalizou.

No evento, a ABIH-RN homenageou o ministro pela contribuição ao desenvolvimento do turismo brasileiro. A premiação celebrou as principais personalidades que lideram o desenvolvimento do setor no Rio Grande do Norte e no Brasil.

Por Isadora Lionço

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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