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Desenvolvimento rural sustentável no Pantanal é destaque em evento na COP30

Publicado em

14 de novembro de 2025, 18:31

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Da Redação

Na última quarta-feira (12/11), data em que se celebra o Dia do Pantanal, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou do painel da COP30 que debateu o desenvolvimento sustentável do bioma. O diálogo ocorreu na atividade “Pecuária Sustentável no Pantanal – Ciência, Inovação e Compromissos para um Futuro Responsável”, que apresentou o programa Fazenda Pantaneira Sustentável (FPS), um modelo inovador de gestão que concilia produção agropecuária e conservação ambiental.

Criada pela Embrapa Pantanal, o projeto é fruto de uma parceria inédita entre pecuária, ciência, governo e filantropia, e visa impulsionar ações que beneficiem os pantaneiros, a biodiversidade e o clima. Durante o painel, foi anunciado o investimento de R$ 20 milhões até 2030 no projeto.

Na avaliação da secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, a iniciativa demonstra que é possível manter a rentabilidade econômica e, ao mesmo tempo, conservar a biodiversidade, proteger recursos hídricos e reduzir emissões de gases de efeito estufa. “A sustentabilidade no Pantanal mostra que é possível equilibrar produção e conservação, transformando ciência em soluções concretas para o futuro do planeta”, destacou.

Durante o evento, especialistas destacaram o potencial do Pantanal como exemplo global de convivência entre pecuária tradicional e práticas sustentáveis, ressaltando a importância de políticas públicas integradas que fortaleçam a bioeconomia e a resiliência climática da região.

O programa tem planos de expansão para atuar em 2 milhões de hectares do bioma até 2030. Para isso, será necessário um esforço conjunto e coordenado, refletido no anúncio realizado hoje na COP30.

“Esta colaboração inédita eleva a aplicação da Fazenda Pantaneira Sustentável a um novo patamar, ao unir o setor pecuário, os governos estadual e federal, a ciência e a filantropia em torno de um compromisso comum: valorizar a pecuária pantaneira, proteger os modos de vida locais e assegurar a conservação do bioma. É uma oportunidade de demonstrar, na prática, como conservação e produção podem caminhar, e já caminham, juntas no Pantanal”, afirmou a coordenadora da Coalizão Pontes Pantaneiras, Miriam Perilli.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça

Published

8 horas ago

20 de maio de 2026, 22:00

Da Redação

Brasília, 20/5/2026 – No Dia do Defensor Público, celebrado na terça-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a entrega do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, em solenidade no Palácio da Justiça, na capital federal.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a projetos desenvolvidos por defensorias públicas que contribuam para a garantia de direitos e a redução das desigualdades, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que o edital vai além de uma premiação ao reconhecer e fortalecer experiências transformadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.

“São iniciativas que enfrentam desigualdades estruturais, promovem justiça racial, fortalecem os direitos das mulheres, ampliam o uso da tecnologia no acesso à Justiça e atuam na proteção socioambiental, no sistema prisional, nas ouvidorias externas e em tantas outras frentes essenciais para a efetivação de direitos”, afirmou o ministro.

Durante a cerimônia, Wellington Lima assinou a portaria que institui oficialmente o Defensoria em Todos os Cantos como programa nacional.

O dispositivo de honra também contou com a presença da defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado; da presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin; e da coordenadora da Plataforma Justa e integrante da banca de avaliação do projeto, Luciana Zafallon.

“O trabalho de defensoras e defensores públicos precisa ser reconhecido e fortalecido. Enquanto houver pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil, a defensoria seguirá como instituição essencial para a garantia da justiça, dos direitos e da democracia”, ressaltou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

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Reconhecimento nacional

Ao todo, sete projetos foram vencedores, além de uma menção honrosa em cada eixo temático, que incluiu áreas como justiça criminal e sistema prisional, justiça racial, justiça socioambiental, enfrentamento à violência e direitos das mulheres. Cada iniciativa vencedora receberá prêmio de R$ 120 mil.

Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, as defensorias públicas exercem papel estratégico na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento da cidadania.

“O projeto traduz uma ideia poderosa presente na Constituição: para ser justa, a Justiça precisa alcançar todas as pessoas, realidades e territórios do Brasil, e não apenas as grandes capitais”, destacou a titular da Senajus.

As premiações foram entregues por secretários do MJSP, entre eles André Garcia (Senappen), Marta Machado (Senad), Chico Lucas (Senasp) e Ricardo Morishita (Senacon); pelo diretor de Promoção de Direitos Digitais da Sedigi, Victor Durigan; pelo deputado federal Stélio Dener; pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias; além de representantes das defensorias públicas.

Confira a lista de vencedores e menções honrosas

Justiça Criminal e Sistema Prisional
* 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
* Menção honrosa: Alerta 180 (MT)

Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
* 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
* Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)

Inovação e Tecnologia para Ampliação do Acesso à Justiça
* 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
* Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)

Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
* 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
* Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, da Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)

Justiça Racial
* 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
* Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)

Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
* 1º lugar: DefenDelas (SC)
* Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)

Iniciativas das Ouvidorias Externas
* 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
* Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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