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Setor aéreo investe mais de R$ 350 milhões em ESG e lidera agenda de descarbonização, aponta Diagnóstico de Sustentabilidade

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O setor aeroportuário brasileiro investiu um total de R$ 350,5 milhões em iniciativas ambientais, sociais e de governança (ESG) nos anos de 2023 e 2024. O dado consta no “Diagnóstico de Sustentabilidade”, uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). O levantamento analisou 10 empresas do setor aeroportuário, que representam 83,6% do transporte nacional registrado no período. O resultado revelou um setor altamente alinhado às práticas de sustentabilidade, com 100% de adesão a projetos de descarbonização, regularização ambiental, projetos sociais e combate ao assédio.

A pesquisa é a segunda etapa de um ciclo de ações do MPor voltado à consolidação da agenda ESG na logística nacional, que teve início com a elaboração da Política de Sustentabilidade e a instituição do Pacto pela Sustentabilidade.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diz que a Política de Sustentabilidade vai muito além de intenções, ressaltando que o MPor está empenhado em integrar e promover práticas sustentáveis. “Nossos esforços têm o objetivo de promover o transporte sustentável, reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor e adotar tecnologias e práticas inovadoras para fomentar a descarbonização, além de contribuir para garantir um ambiente igualitário e inclusivo”, afirma.

Já a diretora de Sustentabilidade do MPor, Larissa Amorim, destaca o envolvimento do setor no tema. “O Diagnóstico de Sustentabilidade demonstra um crescente engajamento do setor aéreo na agenda ESG. Não apenas com investimentos, mas na adesão a pilares fundamentais como projetos de descarbonização, regularização ambiental, compliance e combate ao assédio. Os dados divulgados provam que o setor investe no social e já possui uma governança robusta, alinhando-se à Política de Sustentabilidade e aos esforços do MPor para viabilizar a transição energética”, disse.

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Social
Com R$ 195,8 milhões investidos, o eixo social concentrou o maior volume de aportes ESG no setor aeroportuário. O diagnóstico aponta que 100% das empresas do setor possuem canais de comunicação com a comunidade, 100% desenvolvem projetos sociais e 100% mantêm projetos de combate ao assédio.

Investimentos no Eixo Social
Investimentos no Eixo Social

O levantamento destaca a adoção de práticas voltadas à acessibilidade e ao acolhimento, como salas multissensoriais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com hipersensibilidade sensorial. O indicador de projetos de equidade de gênero também apresentou alta adesão, de 70%.

Ambiental
O setor investiu R$ 138,4 milhões em iniciativas ambientais em 2023 e 2024. A liderança do modal nesta pauta é evidenciada pela adesão de 100% das empresas a “Projetos de Descarbonização” e 100% de “Regularização ambiental”. Além disso, 90% das companhias já realizam um “Inventário de Emissões”.

Ações no Eixo Ambiental
Ações no Eixo Ambiental

As principais medidas de descarbonização citadas no estudo envolvem a substituição de fontes fósseis por soluções de menor impacto, como a implantação de sistemas elétricos de apoio a aeronaves em solo (400Hz e PCA), a eletrificação de frotas operacionais e a instalação de usinas fotovoltaicas. As ações são acompanhadas por certificações internacionais como o Airport Carbon Accreditation (ACA).

Governança
Na dimensão de governança, o setor investiu R$ 16,3 milhões e demonstrou uma estrutura de gestão robusta. O diagnóstico revela que 100% das empresas possuem “Setor de compliance” e 100% realizam “Auditoria externa”. A adesão à existência de “Estatuto/Política Social” também é alta (80%).

Ações no Eixo Governança
Ações no Eixo Governança

O relatório também identifica pontos de aprimoramento, como a adesão a indicadores de bolsas de valores (ISE, com 10% ) e certificações de qualidade (ISO 9001, com 20% ), indicando o próximo foco de evolução do setor.

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O diagnóstico consolidado dos três setores (portuário, navegação e aeroportuário) revela que as iniciativas ESG foram responsáveis pela geração de mais de 120,5 mil empregos diretos e impactaram positivamente mais de 11,3 milhões de pessoas.

MPor e a sustentabilidade
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) atua não apenas como um observador, mas como um articulador ativo na transição energética do setor aéreo. O objetivo do ministério é facilitar essa transição e fomentar a produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), alinhando o Brasil às novas regulamentações, como a Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24).

Para isso, o Ministério criou, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, o Fórum de Transição Energética na Aviação Civil (Fotea), um comitê interministerial focado em propor políticas públicas, coordenar ações e monitorar o programa de SAF.

Além da articulação política, o Ministério de Portos e Aeroportos investe na base técnica para viabilizar o uso do novo combustível no país. Por meio de um acordo de cooperação técnica (TED), o MPor está investindo R$ 11,46 milhões no Centro de Pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para ampliar a capacidade laboratorial de análise e certificação de SAF no Brasil. Outra parceria, com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), no valor de R$ 1,24 milhão, apoia estudos sobre as melhores alternativas para a redução de emissões no setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Durante congresso em Brasília, ministro da Saúde destaca papel das instituições filantrópicas na assistência pelo SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quinta-feira (20), do encerramento do 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). Com o tema “Saúde: a escolha que transforma o País”, o fórum reuniu gestores, especialistas, autoridades públicas e sociedade civil para tratar de estratégias de fortalecimento do SUS e da assistência hospitalar filantrópica.

Durante o congresso, Padilha apresentou a previsão de acréscimo de R$ 450 milhões no Teto MAC dessas instituições no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Com o reforço de 45%, o valor previsto passará de R$ 1 bilhão para R$ 1,45 bilhão, contribuindo para a continuidade dos atendimentos prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“As Santas Casas têm um papel decisivo na assistência à população. Elas não representam apenas o cuidado em saúde, mas também geram empregos e movimentam a economia local. Nosso desafio é construir um novo modelo de financiamento que permita que os recursos cheguem rapidamente aos hospitais filantrópicos, ajude a organizar os serviços e garanta a sustentabilidade dessas instituições, porque fortalecer as Santas Casas é fortalecer o SUS”, afirmou Padilha.

As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão presentes em 1.317 municípios. Ao todo, são 1.846 unidades sem fins lucrativos com produção hospitalar registrada no SUS. Essas instituições representam 25% dos hospitais do país, corresponder por 40% dos leitos do SUS e realizam cerca de 60% dos atendimentos do sistema público.

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A atuação das instituições também é expressiva em áreas de alta complexidade. Em 2025, os hospitais filantrópicos realizaram 5,1 milhões dos 14,9 milhões de procedimentos cirúrgicos eletivos registrados no SUS. Entre 2012 e maio de 2026, as entidades sem fins lucrativos também responderam por 59,7% dos transplantes realizados pelo sistema público.

34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Ao longo de três dias, o 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos promoveu a troca de experiências e a construção de soluções voltadas à qualificação da gestão, ao financiamento do setor, à inovação e à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

O evento reforça que as Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por uma grande parcela dos atendimentos prestados à população do SUS, incluindo consultas, exames, internações, cirurgias, tratamentos oncológicos e transplantes. O encontro também destaca a parceria entre o poder público e a rede filantrópica como fundamental para ampliar o acesso e qualificar a assistência em todo o país.
 
 SUS reforça apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos

 O fortalecimento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos inclui ações para apoiar o custeio da assistência, melhorar as condições de financiamento e garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população. Entre elas está a execução da Portaria GM/MS nº 9.760/2025, que estabeleceu R$ 1 bilhão para entidades sem fins lucrativos que atendem pelo SUS, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Desse montante, R$ 800 milhões já foram repassados, em duas parcelas de R$ 400 milhões, e outros R$ 208,4 milhões serão destinados às maternidades filantrópicas.

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O repasse às maternidades será distribuído de forma proporcional à atuação de cada estabelecimento, combinando uma parcela fixa, definida conforme o porte assistencial de cada unidade, e outra variável, calculada de acordo com o número de partos realizados. O formato contempla tanto hospitais com grande volume de atendimentos quanto maternidades menores, essenciais para garantir o acesso ao parto e ao nascimento em diferentes regiões. 

Somado a isso, foi sancionada a Lei nº 2465/2026, que prorrogou até 2030 o uso de recursos do FGTS para financiar Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atuam no SUS. A medida também reabriu o Programa Caixa Hospitais FGTS, ampliando o acesso dessas entidades a linhas de crédito para investimentos e expansão dos serviços. 

A nova etapa do programa já contemplou importantes instituições do país, como o Instituto do Câncer do Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e a Santa Casa de Misericórdia de Barretos. Além disso, o Ministério da Saúde e a Caixa firmaram parceria para impulsionar a contratação dos recursos ainda disponíveis, estimados em R$ 2,1 bilhões. 

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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