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Ministro André de Paula entrega primeiro certificado de piscicultor para comunidade indígena no Mato Grosso

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O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou na manhã desta sexta-feira (07/11) da entrega da Licença de Aquicultor para a Aldeia Bacaval, localizada na Terra Indígena Utiariti, do Povo Haliti-Paresi, no município de Campo Novo do Parecis (MT). A solenidade oficializa a primeira piscicultura indígena no estado. 

A licença foi oficialmente entregue a Josimar Koloizomae, líder comunitário que coordena o trabalho de aquicultura na aldeia, junto da Cacique Miriam Kazazokairo. A atividade já era feita há mais de 17 anos no local na modalidade de subsistência.  

Em sua fala na cerimônia, André de Paula destacou o pioneirismo da aldeia em um modelo de produção familiar e sustentável, que mantém as tradições ancestrais. “O peixe, entre os Haliti-Paresi, é parte da identidade e da vida coletiva. Presente em rituais, partilhas e narrativas tradicionais. Representa sabedoria ancestral, equilíbrio e respeito pela natureza. Aqui, tradição e ciência se unem: a piscicultura gera renda, preserva o ambiente e mantém viva a cultura indígena”, declarou. 

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O prefeito de Campo Novo do Parecis, Edilson Antônio Piaiaagradeceu a visita do ministro, pois representa um marco histórico para a comunidade. “A gente fica muito agradecido pela presença do ministro aqui, porque é um marco do trabalho que vem sendo desenvolvido no fomento da agricultura familiar para dar condições aos povos indígenas tirarem o próprio sustento”, afirmou. 

A superintendente da Pesca e Aquicultura no Mato Grosso, Giuvania Lopes, ressaltou a importância da certificação. “É uma preocupação nossa certificar as pisciculturas no estado. A prática já é realizada na região, mas agora a licença facilita o comércio do pescado. Eles vão poder consumir e vender o excedente”. 

Pesca e Aquicultura no MT 

O Mato Grosso é o décimo maior produtor de pescado no Brasil, mas possui grande potencial de crescimento. Atualmente, são mais de 41 mil toneladas de peixes produzidos todos os anos, sem contar a produção de subsistência, muitas vezes praticada por povos indígenas.  

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Nos últimos anos, o Governo Federal investiu mais de R$ 10 milhões no fomento da pesca e aquicultura no estado. Um destaque é o investimento de R$ 3 milhões na estruturação e capacitação em aquaponia, que concilia o cultivo de peixes com o cultivo de hortaliças. O projeto é uma parceria do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). 

Exemplo para outras comunidades – O ministro também reforçou que a iniciativa deve se tornar um exemplo para outras comunidades indígenas no estado e por todo o Brasil. A Licença de Aquicultor representa dignidade, cidadania e o direito de empreender e fortalecer a cultura indígenaQue este exemplo inspire outras comunidades e que as águas do futuro sejam mais justas, mais sustentáveis e mais nossas”, concluiu.  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Operação combate rede de exploração sexual infantil na internet com apoio do MJSP

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Curitiba, 23/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apoiou o desdobramento da Operação Conexão Encerrada, realizada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), na quarta-feira (22). A iniciativa visa combater a atuação de indivíduos que armazenam e compartilham material de exploração sexual infantojuvenil em ambiente virtual.

A investigação teve origem na análise de elementos obtidos em procedimento instaurado pela Delegacia de Polícia de Palmas (PR), após a prisão de um indivíduo por estupro de vulnerável. A partir dos vestígios digitais identificados, foram localizados novos investigados envolvidos no armazenamento e compartilhamento do material criminoso.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Paraná e em São Paulo, com apoio da Polícia Civil de São Paulo. O MJSP atuou por meio de apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), unidade vinculada à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A operação

No município de São João da Boa Vista (SP), um dos investigados foi autuado em flagrante pelo armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, após a identificação de arquivos ilícitos em seu aparelho celular.

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Simultaneamente, foram realizadas diligências no município de Palmas (PR), com o objetivo de coletar provas adicionais relacionadas à atuação de outro investigado e aprofundar as linhas investigativas.

Estão sendo apurados crimes relacionados ao compartilhamento, à divulgação e ao armazenamento de material contendo cenas de abuso ou exploração sexual infantojuvenil, previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Ciberlab

O apoio do Ciberlab consiste na produção de análises técnico-informacionais em ambiente digital, com o objetivo de subsidiar, de forma qualificada, a atuação da polícia judiciária. As análises realizadas são direcionadas à identificação de padrões, ao rastreamento de atividades ilícitas e à organização de informações relevantes para a persecução penal.

O MJSP ressalta o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com o fortalecimento da atuação integrada entre União e estados no enfrentamento aos crimes cibernéticos, por meio do uso qualificado da tecnologia e da inteligência.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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