Brasil
Governo Federal publica edital de R$ 200 milhões para retomada da Transnordestina em Pernambuco
O Governo Federal oficializou, nesta sexta-feira (31), o lançamento do edital para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, em Pernambuco. O anúncio foi feito pelos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dos Transportes, Renan Filho, e das Comunicações, Frederico Siqueira, em Brasília. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o prefeito de Recife, João Campos, e os senadores, Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, participaram do evento virtualmente.
A licitação prevê um investimento de R$ 200 milhões para a execução das obras em um trecho de 73 quilômetros entre os municípios de Custódia e Arcoverde. Este segmento, identificado como Lote SPS 04, faz parte do traçado estratégico que liga Salgueiro ao Porto de Suape e abrange também os municípios de Sertânia e Buíque.
A retomada do ramal pernambucano é tratada como prioridade pela atual gestão e foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Nós, pernambucanos, somos muito gratos ao ministro Renan Filho e ao presidente Lula, por desde o primeiro momento, ter colocado a obra da Transnordestina como uma prioridade das políticas públicas implementadas pelo Governo Federal por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, disse o ministro Silvio Costa Filho.
Costa Filho complementou que, com a Transnordestina pronta, a ferrovia irá ampliar a capacidade de operações de contêineres e as operações do Porto de Suape, fortalecendo a cadeia produtiva de todo o Estado. “Vai fortalecer a fruticultura do São Francisco, o gesso do Araripe, vamos desenvolver muito a piscicultura do setor do Sertão do Itaparica e vamos avançar no desenvolvimento de Salgueiro no Sertão Central”, destacou.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, também comemorou a decisão de trazer de volta o estado do Pernambuco para o projeto da Transnordestina. “Hoje é um ponto de inflexão na história do desenvolvimento do Nordeste e o presidente Lula tomou a decisão de reinserir Pernambuco na estratégia de desenvolvimento do Nordeste ao fazer essa obra com recursos públicos”, afirmou.
A expectativa é que as obras deste lote gerem aproximadamente 6.000 empregos diretos e indiretos, com um prazo de contrato estipulado em 57 meses.
Em Pernambuco, 179 quilômetros da ferrovia já estão concluídos, o que representa 38% do total da obra no estado. O ministro Renan ainda reforçou que os editais dos trechos SPS 05 e SPS 07 serão lançados no próximo ano. “SPS é a abreviação de Salgueiro e Porto de Suape. Hoje nós estamos publicando o SPS 4, e no primeiro semestre do ano que vem, nós vamos publicar o SPS 7 e depois o SPS 5”, disse Renan.
Projeto estratégico para o Nordeste
A Transnordestina é considerada o principal projeto estruturante do Governo Federal na região Nordeste, com um investimento total estimado em R$ 14,9 bilhões. A ferrovia completa terá mais de 1.200 quilômetros de extensão, ligando Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), com o ramal pernambucano estendendo-se até o Porto de Suape, atravessando um total de 53 municípios.
O objetivo principal do projeto é reduzir os custos logísticos, ampliar a capacidade de escoamento de mercadorias, como grãos e minérios e estimular o desenvolvimento econômico de toda a região.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
Brasil
Consulta pública sobre diretrizes nutricionais no Programa de Alimentação do Trabalhador recebe contribuições até 22 de junho
Está disponível para participação da sociedade a consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazo para participação popular com informações, opiniões e críticas vai até 22 de junho, e o conteúdo está disponível no Brasil Participativo.
O objetivo das diretrizes é prevenir doenças profissionais por meio da promoção da alimentação adequada e saudável e consolidar orientações às empresas beneficiárias do PAT, em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira e com o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas.
O público pode opinar sobre aspectos das modalidades do Programa; os eixos estratégicos para ações de promoção de alimentação; educação alimentar e nutricional; oferta, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas; estrutura física e ambiência; fornecimento de refeições de acordo com as modalidades de serviço próprio e fornecedora de alimentação coletiva; fornecimento de cesta de alimentos; entre outros aspectos.
Ao final do processo, as contribuições serão analisadas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (Cgan), do Ministério da Saúde, e também pela Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Sobre o PAT
O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma política pública que visa atender à situação nutricional de trabalhadores vinculados a empresas beneficiárias que aderiram ao PAT, com o objetivo de promover alimentação adequada e saudável, garantir a segurança alimentar e prevenir doenças profissionais.
O Programa existe desde 1976, e foi regulamentado em 2021. Agora, com os insumos advindos da consulta pública, será possível constituir normas e diretrizes, que orientem as empresas a partir das contribuições da sociedade, de profissionais do setor e de gestores de saúde e do trabalho.
A gestão do PAT é compartilhada entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde.
Acesse a consulta pública sobre novas diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador
Conheça a plataforma Brasil Participativo
Renata Osório
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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